todas as constituições
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Decisão da Presidência nº 178787 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2019
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisões Monocráticas nº 178759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2019
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 1270 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2024
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão da Presidência nº 151292 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... a consagração do direito a segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão da Presidência nº 151452 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que: em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisões Monocráticas nº 151292 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... a consagração do direito a segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão da Presidência nº 153755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2018
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão da Presidência nº 171152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisões Monocráticas nº 175809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisões Monocráticas nº 186613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2020
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 2333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão da Presidência nº 152441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2018
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisões Monocráticas nº 181534 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2020
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão da Presidência nº 156174 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2018
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisões Monocráticas nº 184329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2020
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 203830 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-07-2021
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que “em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 218169 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-07-2022
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 2335 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 2405 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-10-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisões Monocráticas nº 170574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 197643 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisões Monocráticas nº 152441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2018
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisões Monocráticas nº 144613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2018
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisões Monocráticas nº 169758 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2019
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão da Presidência nº 174427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2019
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...