toxicologia social
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EDITAL Nº 5, DE 10 DE MARÇO DE 2022
... : Direito Empresarial; Processo Eletrônico; Prática Jurídica Social" l; Direito Processual Civil l.Regime de Trabalho: 40 horas semanais.Titula\xC3" ... - Telefone: (53) 3233.6633 - icb@furg.brMatérias/Disciplinas: Toxicologia Sistêmica; Testes Toxicológicos; Toxicologia Ambiental l; Toxicologia ...
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Julgamento 7000631-02.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 30-10-2018
... 2017 06 004 9407 de 29/06/2017), efetuado pelo Núcleo de Toxicologia Forense da Perícia Forense do Estado do Ceará, tendo sido atestada a ... Destaca-se, outrossim, ser evidente a periculosidade social do agir delitivo ora em debate, mesmo que em quantidade diminuta, pois a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-02-2023
... DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR ... E ASSISTÊNCIA SOCIAL ... EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 ... EXTRATO DE ... Fisiologia. Genética. Patologia. Semiologia. Farmacologia. Toxicologia. Epidemiologia Clínica. Cuidados em Ambiente ... Hospitalar. Abordagem ...
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DECRETO Nº 32090, DE 14 DE JANEIRO DE 1953. Aprova o Regulamento para o Serviço de Saude do Exercito.
... ção pelos interessados ou respectivos órgãos de assistência social ... § 3º Em situações excepcionais, nas guarnições isoladas, o SSE ... écnica, Química Analítica, Bioquímica, Bromatologia, toxicologia e Pesquisas Químicas ... d) Solução de consultas ... e) Pareceres ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... formação e no desenvolvimento social - Pessoa Jurídica - São ... Paulo - --- - --- - R$ 150.000,00 - Não - ... área de Toxicologia ...
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Acórdão nº 1.0210.16.008583-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - EXAME TOXICOLÓGICO - ERRO DE RESULTADO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Não comprovado o erro de resultado do exame toxicológico, é improcedente o pedido de indenização pelos danos morais e materiais causados ao condutor que foi impedido de renovar sua Carteira Nacional de Habilitação em razão do resultado positivo para...
... , de 13 de novembro de 2015, do Ministrio do Trabalho e Previdncia Social". Por sua vez, a Portaria n 116/2015, do MTPS estabelece:"5.1 Para a ... e pelos: Coleta e Anlise, elabora pela Sociedade Brasileira de Toxicologia. Como o exame verifica a exposio pregressa s substncias psicoativas, ... -
Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... 37.899.972, Técnico de Labo- ... ratório, mais 01 qq. totalizando 04 qqs a partir de 20/07/2022 ... IML - Núcleo de Toxicologia Forense ... Rozeane Maria da Silva Sena, Rg. 13.508.362, Técnico ... de Laboratório, mais 01 qq. totalizando 04 qqs a partir de ... 25/05/2022 ...
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Acórdão nº 1.0000.18.060964-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTE QUÍMICO - DESNECESSIDADE DE EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL SOCIAL - DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO EM GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO COM A DIRETRIZ DE ATENDIMENTO INTEGRAL - OBSERVÂNCIA DA OPÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA DE...
... o acesso sade est assegurado constitucionalmente como um direito social fundamental de efeito concreto e eficcia plena, no se pode permitir que a ... instituio de reabilitao e encaminhamento ao Centro Mineiro de Toxicologia, todavia, sem xito, em razo da falta de comprometimento e dificuldades de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-143500-54.2007.5.15.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... reclamadas, consubstanciada pela informação atinente ao capital social das empresas (fls. 695 e 1244), bem como a gravidade e extensão do dano ... ão há necessidade de que o profissional seja especialista em toxicologia para realizar laudo médico ... Conforme parecer do mencionado órgão, ...
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Seabra - Vara c�vel
... Angelo Rizzo Junior (OAB:BA32944) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ... : Etelvina Queiroz Morais De Carvalho (OAB:BA49829) Reu: Toxicologia Pardini Laboratorios S/a Advogado: Caio Marcio Borja Filizzola ...
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Acórdão Nº 2201-010.143 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/02/2023
... 319/320), referente às contribuições ... devidas à Seguridade Social, aferidas indiretamente, relativamente à parte patronal (sobre ... - LABORATÓRIO CLINICO: bioquímica, bacteniologia, citologia, toxicologia clínica, micologia, hematologia, ... radioimunoensaio, virologia, ...
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Acórdão Nº 0020688-78.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-09-2020
... áuseas, vômitos e perda de peso (Michel, Oswaldo da Rocha, in Toxicologia Ocupacional, Rio, Ed. Revinter, 2000) ... Cobre: A inalação dos fumos ... tal labor causa não só o desagregamento do obreiro no círculo social, como um maior desgaste físico e mental, pois o organismo humano precisa ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... IML - Núcleo de Toxicologia Forense ... Rozeane Maria da Silva Sena, Rg. 13.508.362, Técnico ... de ... Social em Avaré, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação ... de ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... IML - Núcleo de Toxicologia Forense ... Rozeane Maria da Silva Sena, Rg. 13.508.362, Técnico ... de ... Social em Avaré, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação ... de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Nº 6/2023-FESPDSO Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na ... de realizar análises qualitativas e quantitativas da área de toxicologia forense (matrizes biológicas), análises da área da química forense, ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Conceicao (OAB:BA17377) Reu: Laboratorio Lab Rios Ltda Reu: Toxicologia Pardini Laboratorios S/a Advogado: Izaias Da Silva Oliveira Filho ... Florencio De Jesus Autor: Fundacao Rede Ferroviaria De Seguridade Social Refer Advogado: Tasso Batalha Barroca (OAB:MG51556 ) Advogado: Luis Filipe ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-FESPDS
... -FESPDSA Pregoeira do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, no uso de suas atribuições legais resolve:ADJUDICAR o Pregão ... de realizar análises qualitativas e quantitativas da área de toxicologia forense (matrizes biológicas), análises da área da química forense, ...
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Acórdão Nº 0021042-80.2016.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 02-07-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. A indenização por danos morais na esfera laboral tem por objetivo reparar uma lesão de ordem psicológica causada por uma das partes integrantes do contrato de trabalho. Dada a gravidade da lesão tutelada é preciso prova robusta da sua configuração. Hipótese na qual a parte reclamante comprova, por meio de prova robusta, a ocorrência de tratamento...
... relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social; ... II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou ... médico-clínicos, epidemiológicos, de higiene ocupacional, toxicologia, ergonomia, psicologia, entre outras disciplinas, valorizando seus ... -
Acórdão Nº 0022447-94.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-11-2019
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada a existência de nexo causal entre a patologia e o trabalho na reclamada, ainda que na forma de concausa, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos morais suportados pela trabalhadora.
... Já no Brasil, dados da Previdência Social sobre a concessão de benefícios previdenciários de auxílio-doença, ... médico clínicos, epidemiológicos, de higiene ocupacional, toxicologia, ergonomia, psicologia, entre outras disciplinas, valorizando seus ... -
Acórdão Nº 0543563-25.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 09-03-2021
... e pelo malefício social face à elevada nocividade acarretada à saúde pública –, motivação ... o FarmacêuticoBioquímico Marcos Passagli, em sua obra Toxicologia Forense – Teoria e Prática, Editora ... Millennium, 2008, pág. 130: ...
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RESOLUÇÃO Nº 2.221, de 23 de novembro de 2018
... e perícia médica 37.Medicina nuclear 38.Medicina preventiva e social 39.Nefrologia 40.Neurocirurgia 41.Neurologia 42.Nutrologia 43.Oftalmologia ... ção assistida 55.Reumatologia pediátrica 56.Sexologia 57.Toxicologia médica 58.Transplante de medula óssea 59.Ultrassonografia em ginecologia ...
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Acórdão Nº 0021518-61.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada a existência de nexo causal entre a patologia e o trabalho, ainda que na forma de concausa, impõe-se a responsabilização do empregador pelos danos morais suportados pelo trabalhador.
... , sendo dependente de fatores de ordem biológica, psicológica e social, e estão diretamente relacionadas à uma predisposição genética e ... médico clínicos, epidemiológicos, de higiene ocupacional, toxicologia, ergonomia, psicologia, entre outras disciplinas, valorizando seus ... -
Processo nº 0011576-87.2012.8.19.0026 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 5 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Seguro de Vida. Requer a Parte Autora O Recebimento de Indenização Contratual Em Razão Da Morte de Seu Cônjuge Decorrida de Acidente Automobilístico. Sentença de Improcedência. Exame Cadavérico e Toxicológico que Atesta a Embriaguês Do Condutor (conjuge Da Autora), O Qual Bateu de Frente Com Outro Veículo,...
... que a autora não enviou o exame de toxicologia, impossibilitando a ... função social" dos contratos. ... HMAC \xC2" ... -
Acórdão Nº 0020322-24.2019.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2021
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nos termos do artigo 461 da CLT, a equiparação salarial é possível quando houver a identidade de funções, trabalho de igual valor para o mesmo empregador na mesma localidade, diferença de tempo de serviço (na função) inferior a dois anos e inexistência de pessoal organizado em quadro de carreira, cabendo ao empregado provar a identidade funcional e ao empregador a...
... % do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social". Sustenta que "quando do ajuizamento da presente Reclamatória ... Examinando a toxicologia do álcool isopropílico verificamos que o mesmo tem como vias de ... -
Sentença nº 1000511-22.2021.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... de proteção adequada”. Consoante “Manual de Toxicologia" Clínica” – Orientações para assistência e vigilância das intoxica\xC3" ... de pronunciar a nulidade, a fim de se evitar o retrocesso e caos social. Alterar de imediato a base de cálculo do adicional de insalubridade ...