toxicologia social
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... legitimação legal do IDEC, como associação civil de finalidade social, sem fins lucrativos, apartidária, constituída, desde agosto de 1995, ... e Dearman, R.J. 1999. Toxicologia da alergenicidade protéica: predição e caracterização ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... subtrai empregos e trava o nosso crescimento ... Na área social, São Paulo tem grandes desafios a vencer. As políticas ... de ... Foram realizados, também, no Laboratório de Toxicologia Forense, quatro cursos do Projeto ... Minerva, do Ministério da Justiça ...
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Acórdão nº 2002.39.00.005876-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... do assistente técnico da FUNASA, especialista em toxicologia”; g) “não havendo intoxicação e nem patologias quaisquer ... , o grau de reprovabilidade da conduta ilícita e a condição social de quem sofreu o dano e de quem o causou, tudo com base na teoria do ...
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Acórdão nº 2002.39.00.005876-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... do assistente técnico da FUNASA, especialista em toxicologia”; g) “não havendo intoxicação e nem patologias quaisquer ... , o grau de reprovabilidade da conduta ilícita e a condição social de quem sofreu o dano e de quem o causou, tudo com base na teoria do ...
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Infecção hospitalar em face do interesse público, da Lei e da justiça
Infecção hospitalar. Defesa da saúde e do consumidor. Responsabilidade dos hospitais e dos médicos. Infecção em face da lei e dos tribunais. O controle e a prevenção da infecção hospitalar. Jurisprudência sobre o tema. As infecções e as doenças iatrogênicas. Vigilância sanitária e as exigências legais. Arquitetura hospitalar infecto-preditiva. Infecção e relação de trabalho. Conquistas...
... ças e acidentes de relação de emprego e a Previdência Social. 36 – Cipa nas empresas: constituição obrigatória e importância ... e cientistas, como de química, de física, de biologia, da toxicologia etc. Mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho, diversas ... -
Apêndice
... de avaliação qualitativa e quantitativa do ar; b) os riscos: toxicologia, incêndio e/ou explosão; e c) as medidas de proteção: coletiva, ... comprovação pelo segurado, perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, ...
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Po��es - Vara c�vel
... Meira (OAB:BA39495) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Me Advogado: Claudia Aparecida Chuluk Silva (OAB:BA10594) Reu: Toxicologia Pardini Laboratorios S/a Advogado: Izaias Da Silva Oliveira Filho ...
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Decisao Nº 8010224-45.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-07-2020
... trata de ato despido de importância no contexto da periculosidade social e, portanto, patente a possibilidade de reiteração delitiva, entendeu ... o farmacêutico-bioquímico Marcos Passagli, em sua obra Toxicologia Forense – Teoria e Prática, Editora Millennium, 2008, pág. 130: ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... isto ou aquilo, como a importância da liberdade, a função social da propriedade privada, a submissão do Estado aos fins últimos da vida ... toxicologia e, inclusive, da medicina e da engenharia em todas as suas modalidades, ...
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Comentários sobre a Lei n. 13.103/2015 - Motorista profissional
... Laboral y Ocupacional; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior (IBDSCJ); Membro do Conselho Deliberativo da ABRH — ... e Pelos: Coleta e Análise” da Sociedade Brasileira de Toxicologia, além de requisitos adicionais de toxicologia forense reconhecidos ...
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Apontamentos e controvérsias acerca do exame toxicológico na Lei n. 13.103/2015
... O tema é de amplo interesse, seja social, humanitário ou político, especialmente pelo risco de falhas na cadeia ... b) Sociedade Brasileira de Toxicologia — SBTOX : em 27 de maio de 2014, esta entidade emitiu um parecer, ...
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Apontamentos e controvérsias acerca do exame toxicológico na Lei n. 13.103/2015
... O tema é de amplo interesse, seja social, humanitário ou político, especialmente pelo risco de falhas na cadeia ... b) Sociedade Brasileira de Toxicologia — SBTOX : em 27 de maio de 2014, esta entidade emitiu um parecer, ...
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Referências Bibliográficas
... ARGENTINA. Administración Nacional de la Seguridad Social (ANSeS). Normas para la evaluación y calificación del grado de invalidez ... CALABUIG, J. A. G. Medicina legal y toxicologia. Barcelona: Masson, 1998 ... CAMPOS, C. R. DE. Perícia médica. CRM ...
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Acórdão Nº 0021810-72.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-09-2020
UNICIDADE CONTRATUAL. NULIDADE DA RESCISÃO CONTRATUAL. Constatada a fraude contratual perpetrada pelas reclamadas, uma vez que a segunda contratação aconteceu imediatamente após o término do primeiro contrato, não tendo havido qualquer alteração nas condições e no local de trabalho, indica a ausência de solução de continuidade e, portanto, nula de pleno direito, à luz do art. 9ª da CLT.
... ância, o que se constata por uma simples análise de seu contrato social, para o qual, inclusive, recolheu suas contribuições sindicais e ... áuseas, vômitos e perda de peso (Michel, Oswaldo da Rocha, in Toxicologia Ocupacional, Rio, Ed. Revinter, 2000). Nas exposições crônicas, os ... -
Comentários sobre a Lei n. 13.103/2015 - Motorista profissional
... e Pelos: Coleta e Análise” da Sociedade Brasileira de Toxicologia, além de requisitos adicionais de toxicologia forense reconhecidos ... , sobrecarregando ainda mais o já exaurido cofre da Previdência Social — tudo isso em detrimento da concreção do direito constitucional do ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... Núcleo de Toxicologia Forense, do IML, da SPTC ... Desenvolvimento Social ... COORDENADORIA DE ...
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Acórdão Nº 0020672-11.2017.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-10-2018
EMENTA DOENÇAS OCUPACIONAIS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. DOENÇAS PSÍQUICAS. Não demonstrada a existência de nexo causal ou concausal entre as doenças psíquicas - depressão - e o exercício da atividade laboral, não há falar em responsabilização civil da empregadora por danos morais ou materiais, tampouco em estabilidade provisória.
... Já no Brasil, dados da Previdência Social sobre a concessão de benefícios previdenciários de auxílio-doença, ... médico-clínicos, epidemiológicos, de higiene ocupacional, toxicologia, ergonomia, psicologia, entre outras disciplinas, valorizando seus ... -
Justificativas. Provas em espécie. Da Prova Pericial
... As science continues to change the social world, great transformations of factual inquiry lie ahead for all justice ... humanas, incluindo-se nesse rol, respectivamente, a genética, toxicologia, epidemiologia, bioquímica, sociologia, economia, psicologia etc ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.029 do Mato Grosso do Sul, 14-11-2019
... Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ... Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre ... Toxicologia Forense ... EMERSON LOPES DOS REIS Perícias em Locais de Crime de ...
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#Vacinar ou não, eis a questão! As emoções na disputa discursiva sobre a aprovação das vacinas contra a Covid-19 no Twitter
O artigo tem como objetivo identificar as principais emoções presentes nas conversações on-line dos usuários do Twitter que ocorreram nos dias 17 e 18 de janeiro de 2021 sobre a aprovação pela Anvisa do uso emergencial de duas vacinas contra a Covid-19 (AstraZeneca e CoronaVac). A partir da análise das mensagens mais "retuitadas", por meio de técnicas de análises de conteúdo e de discurso, foram...
... Servidora de carreira, adjunta de diretor, gerente geral da de Toxicologia e gerente da área de medicamentos da ... Anvisa. E-mail: ... que as emoções são importantes ferramentas para a mobilização social (JASPER, 2018). Dessa forma, entender o papel dessas emoções pode ser ... -
Decisão da Presidência nº 1674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2014
... Pesquisa de Resíduos de Pesticidas em Alimentos, no Setor de Toxicologia do Lacen/MT, conforme se infere da Cláusula Primeira do referido ... Recte.(s) : Instituto Nacional do Seguro Social ...
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Apensos legislação e resoluções do conselho federal de medicina
... as competências próprias das proissões de assistente social, biólogo, biomédico, enfermeiro, farmacêutico, isioterapeuta, ... Reumatologia pediátrica 54. Sexologia 55. Toxicologia médica 56. Transplante de medula óssea 57. ultrassonograia em ...
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RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... do SUS que implementam a diretriz constitucional de participação social na gestão da saúde, conforme Art. 198, inciso III; Considerando que o ... fortalecer a promoção de residências multiprofissionais em toxicologia; m. Propiciar capacitação e campanhas informativas e práticas, para uso ...
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Anexos
... 3.112/1999 e 3.265/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências; ... Considerando os arts. 38, 44, 45 e 142 ... Reumatologia pediátrica 56. Sexologia 57. Toxicologia médica 58. Transplante de medula óssea 59. Ultrassonografia em ...
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Decreto nº 5.813 de 22/06/2006. APROVA A POLITICA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERAPICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VIII - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; ... IX - Ministério da Cultura; ... X - Agência ... 3.2. criar e apoiar centros de pesquisas especializados em toxicologia de plantas medicinais e fitoterápicos; ... 3.3. promover a formação de ...