trabalho em equipe
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LEI ORDINÁRIA Nº 5537, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968. Cria o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa (indep), e da Outras Providencias.
...á com um corpo técnico e administrativo, organizado sob forma de equipe técnica, de trabalho. § 2º A administração do INDEP poderá ...
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Processo nº 0004430-31.2012.8.19.0208 de Terceira Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. PARTE AUTORA QUE SUSTENTA TER SIDO DESTITUÍDO DO CARGO DE SUBSINDICO DO CONDOMÍNIO RÉU, SOB ALEGAÇÃO DE NÃO SER PESSOA CONFIÁVEL, O QUE FICOU EXPRESSO EM COMUNICADOS EXPOSTOS PARA A CIÊNCIA DE TODOS OS CONDÔMINOS. PARTE RÉ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 124600-53.2008.5.04.0333) 05-09-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973 - INTERSTÍCIOS SALARIAIS - ATO ÚNICO DO EMPREGADOR - PARCELA NÃO PREVISTA EM LEI - PRESCRIÇÃO TOTAL Vislumbrada contrariedade à Súmula nº 294 do TST, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do recurso negado. II - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973 -...
... que " tratava-se de atividade de natureza meramente administrativa e técnica, ainda que melhor qualificada em relação aos integrantes da equipe de trabalho, sem a exigência, contudo, de fidúcia especial inerente aos empregados investidos em cargo de confiança ". Incidência da Súmula nº ... -
Lei nº 6.697 de 10/10/1979. CODIGO DE MENORES.
...III - o estudo de cada caso, realizado por equipe de que participe pessoal técnico, sempre que possível. Parágrafo ...§ 1º O trabalho de toda entidade dedicada à assistência e à proteção ao menor em ...
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Acórdão nº 2015/0037859-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. LAQUEADURA DE TROMPAS, REALIZADA EM HOSPITAL DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. GRAVIDEZ POSTERIOR. DANOS MORAIS E MATERIAIS NÃO CONFIGURADOS. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, À LUZ DA PROVA DOS AUTOS, CONCLUIU QUE A GRAVIDEZ NÃO OCORREU DE ERRO TÉCNICO...
...sentido de que a autora efetivamente participou de trabalho educativo ministrado por . ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001151-86.2016.5.06.0021), 17-07-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, prefacialmente, determinar que todas as notificações dirigidas à reclamada sejam feitas em nome da Advogada Dra. Carla Elisangela Ferreira Alves Teixeira, OAB/PE 18.855. No mérito, por igual votação, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante e manter a sentença por seus próprios...
...O reclamante, na peça de ingresso, disse que no dia 20/07/2016, em seu ambiente de trabalho, onde existem mais de 100 colegas de equipe, foi abordado pela supervisora Luciana e pelo coordenador Felipe. Mencionou que, no momento da abordagem, em alto e bom som, os funcionários citados ... -
Acordão do Quinta Turma, 09-02-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ROUBOS MAJORADOS. NEGATIVA DE AUTORIA.ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE NA VIA ELEITA. PRISÃOPREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS.MODUS OPERANDI. ROUBO, COM FORTE ARMAMENTO À AGÊNCIA BANCÁRIA.VÍTIMAS FEITAS DE REFÉNS. PERICULOSIDADE DO AGENTE....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0084994-17.2018.8.19.0004 (Fazendária), 16-07-2020
PROCESSO Nº 0084994-17.2018.8.19.0004 RECORRENTES: ANDRÉ LUIZ VIEIRA PIRES, ROGÉRIO LOPES MIRANDA e PAULO TEIXEIRA DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO EMENTA: RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL. INCORPORAÇÃO. VERBA COM NATUREZA PRO LABORE FACIENDO. LEI MUNICIPAL 391/2011 QUE FIXA CRITÉRIOS BEM DELINEADOS PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL. O VALOR DO ADICIONAL...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0025585-42.2020.8.19.0004 (Criminal), 05-07-2022
Recurso Inominado nº 0025585-42.2020.8.19.0004 Recorrente: Gilvan da Conceição Costa Recorrido: Município de São Gonçalo RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL. INCORPORAÇÃO. VERBA COM NATUREZA PRO LABORE FACIENDO. LEI MUNICIPAL 391/2011 QUE FIXA CRITÉRIOS BEM DELINEADOS PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL. O VALOR DO ADICIONAL POR SI SÓ
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Acórdãos nº 1014974-12.2013.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2015
APELAÇÃO CÍVEL – Servidor Público Estadual - Alegado desvio de função – Auxiliar Judiciário IV que diz exercer funções correspondentes ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário – Pretensão de ver reconhecido o desvio de função, com o pagamento de diferenças salariais entre os cargos no período de outubro de 2000 a setembro de 2013 – Tarefas simples exercidas em razão do trabalho em equipe que não
... de 2013 Tarefas simples exercidas em razão do trabalho em equipe que não significam a assunção das ... -
Acórdão Nº 0021637-28.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2017
ACÚMULO DE FUNÇÃO. ENCARREGADO DE EQUIPE. Configurada a novação objetiva do contrato, em ofensa às disposições do art. 468 da CLT, pois a atividade de encarregado de equipe assumida pelo autor é mais complexa e exige maior responsabilidade do que as tarefas pertinentes à função contratada. Nega-se provimento ao recurso ordinário da primeira reclamada.
...RECORRIDO: MARCELO VINICIUS BASTOS SOUZA. RELATOR: ANDRE REVERBEL FERNANDES. EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. ENCARREGADO DE EQUIPE. Configurada a novação objetiva do contrato, em ofensa às disposições do art. 468 da CLT, pois a atividade de encarregado de equipe assumida ... -
Acórdão nº 2014/0092708-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. REAJUSTE DE 28,86%. COMPENSAÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. COISA JULGADA. EFICÁCIA TEMPORAL DA SENTENÇA. RELAÇÃO DE TRATO CONTINUADO. CORREÇÃO DOS CÁLCULOS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal de origem reconheceu que o reajuste...
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Acordão nº (ED)0000931-25.2010.5.06.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 30 de Noviembre de 2011
Nos termos do art. 897-A da CLT, os embargos de declaração destinam-se a elidir contradição, omissão ou obscuridade no julgado, ou, ainda, para corrigir manifesto equívoco quanto aos pressupostos de admissibilidade do recurso. Embargos acolhidos para sanar omissão, sem conferir efeito modificativo ao julgado Decisão: ACORDAM os Componentes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...
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Acórdãos nº 1036745-92.2014.8.26.0576 de 9ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
Apelação. Ação de revisão contratual com pedido de restituição. Sentença que julgou procedente a ação. Inconformismo do autor restrito a questão relativa aos honorários advocatícios de seus advogados constituídos. Trata-se de ação na qual o valor da condenação é irrisório e, consequentemente, não devem os honorários advocatícios ser fixados com base no valor da referida condenação. Assim, com...
... natureza e a importância da causa e o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço ... Levando em conta o trabalho realizado em equipe de quatro advogados, o zelo destes e os valores ... -
Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
...CAPÍTULO IV Das condições de trabalho. ARTIGO 14. Não haverá discriminação entre trabalhadores indígenas e ...§ 1º Será estimulada a realização de contratos por equipe, ou a domicílio, sob a orientação do órgão competente, de modo a ...
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ÁRIES (21/3 a 20/4)
O trabalho em equipe pode ser uma boa forma de trazer novas perspectivas para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08037088220194050000), 24-07-2019
PROCESSO Nº: 0803708-82.2019.4.05.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL SUSCITANTE: JUÍZO DA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE SUSCITADO: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - Pleno EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. PROCESSAMENTO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. DISCUSSÃO
... em tal opção, uma vez que afunila-se em um magistrado e em uma equipe reduzidíssima o trabalho que na origem deveria ser distribuído entre ... -
A possibilidade de contribuição da comunicação não-violenta para o trabalho da equipe nas práticas colaborativas
O presente artigo tem por objetivo abordar a comunicação não-violenta (CNV) como ferramenta de auxílio na interação da equipe multi e interdisciplinar na atuação em Práticas Colaborativas. Os profissionais colaborativos trabalham para facilitar a comunicação entre os envolvidos no procedimento, auxiliando-os a se sentirem seguros e confortáveis para expor e negociar seus interesses e necessidades,
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Acórdãos nº 1039484-55.2014.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 22 de Febrero de 2018
SERVIDOR ESTADUAL Agente Administrativo Judiciário – Desvio de função – Escrevente Técnico Judiciário - Equiparação salarial – Impossibilidade: – Não caracteriza desvio de função o trabalho do auxiliar em equipe mista que pratica atos de cargos diversos. (TJSP; Apelação 1039484-55.2014.8.26.0053; Relator (a): Teresa Ramos Marques; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público; Foro Central -...
...: Não caracteriza desvio de função o trabalho do auxiliar em equipe mista que pratica atos de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000319-93.2020.5.02.0607)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA - LEI Nº 13.467/2017 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ART. 193, § 4º, DA CLT. 1. A Corte regional, soberana no exame dos fatos e provas, concluiu, com base na prova testemunhal,...
... . . ,. . . fazendo uso frequente desta para se deslocar entre os postos de trabalho de cada equipe . por ele fiscalizada, e que tais atividades foram exercidas de forma habitual. . . . . 2. Do quadro ... -
Acompanhamento e Avaliação de Resultados
...; Vericar a avaliação do comportamento da equipe por meio de competências. ...Uma equipe de trabalho Narramos anteriormente que a parte invisível do balanço, a diferença ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
...VII - de pessoa que atuou, nos últimos trinta e seis meses, em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha ... ou qualquer outro integrante com função de gerência de equipe envolvida nos trabalhos de auditoria na empresa estatal;. II - não ser ...
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Decreto nº 10.736 de 29/06/2021. Institui a Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil.
...I – secretaria-executiva;. II – grupo de trabalho; e. III – grupo técnico-científico. Seção I. Das ...II – Secretário Adjunto; e. III – equipe de apoio. Parágrafo único. As funções das secretarias-executivas dos ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0009300-43.2021.8.19.0002 (Cível), 20-09-2021
Recurso inominado nº 0009300-43.2021.8.19.0002. Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. Recorrido: ELEILDO TAVARES RODRIGUES R E L A T Ó R I O. Recurso inominado interposto pelo réu. Trata-se de ação movida por ELEILDO TAVARES RODRIGUES, em face do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ, na qual o autor, Técnico de Controle Urbano, cujo cargo foi criado pela Lei Municipal n. º 326/2011, bem como estruturados...
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Acordao N° 1681992 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2023
Juizados especiais. Fazenda pública. Administrativo. Gratificação de incentivo às ações básicas de saúde - gab. Motorista. Súmula 27/tuj. Requisito não preenchido. Gratificação não devida. Recurso conhecido e não provido. I. Cuida-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra sentença que julgou improcedente o pedido inicial para condenar o distrito federal a implementar a ?gratifica
... e sanitárias democráticas e participativas sob forma de trabalho em equipe, dirigidas. a populações de territórios bem delimitados, ...