trabalho em equipe
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... que poderão ser pactuados no momento de elaboração do plano de trabalho, com diálogo técnico entre agente cultural e administração pública, ... III – remuneração de equipe de trabalho com os respectivos encargos; ... IV – diárias para cobrir ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ção judicial, falência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II - sujeitas à justiça eleitoral e à justiça do trabalho ... § 1o A perícia pode ser realizada por equipe composta por expertos com formação multidisciplinar ... § 2o O ...
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Em vigor
Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
... a) desenvolver trabalho de prevenção no que se refere à área da comunicação escrita e oral, ... 1) participar da Equipe de Orientação e Planejamento Escolar, inserindo aspectos preventivos ...
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Em vigor
Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
... ção de pagamento dos vencimentos acertados em contratos de trabalho e dos contratos de imagem dos atletas ... #Incluído pela Lei nº ... carnê para um conjunto de, no mínimo, três partidas de uma mesma equipe, bem como na venda de ingresso com redução de preço decorrente de ...
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DECRETO Nº 8107, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013. Regulamenta a Lei N 11.539, de 8 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre a Carreira de Analista de Infraestrutura e o Cargo Isolado de Provimento Efetivo de Especialista em Infraestrutura Sênior.
... 7º ... III - equipe de trabalho - conjunto de servidores subordinados a mesma chefia em ...
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Chuvas em SP: equipe procura desaparecido em Baleia Verde e faz 'trabalho de rescaldo' na Vila Sahy
As forças de segurança e as equipes de resgate que atuam na região do Litoral Norte, fortemente atingido pelas chuvas da semana passada, ainda buscam um desaparecido na região da Baleia Verde e fazem um "trabalho de rescaldo" na Vila Sahy, onde houve...
- Em vigor Código Civil
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Acórdão nº 2014/0269630-6 de T5 - QUINTA TURMA
... dar continuidade ao trabalho ressocializador que vem sendo ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... de eventos de incapacidade temporária ou permanente para trabalho e idade avançada; ... em decorrência de avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, para fins de reconhecimento e ...
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O método de estudo de caso aplicado no ensino em cursos de pós-graduação em ciências contábeis
O objetivo deste trabalho é investigar as habilidades e competências desenvolvidas pela aplicação do método do estudo de caso no processo ensino-aprendizagem dos estudantes de Pós-Graduação em Ciências Contábeis. A amostra conta com 180 discentes, representando 10 estados brasileiros. Para a análise dos dados, utilizou-se a análise fatorial exploratória, tendo sido identificados dois fatores que...
... O objetivo deste trabalho é investigar as habilidades e competências desenvolvidas pela ... ências, tais como: a capacidade de comunicação, o trabalho em equipe e a aptidão para refletir sobre situações reais e teoria estudada em ... -
LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha ... ou qualquer outro integrante com função de gerência de equipe envolvida nos trabalhos de auditoria na empresa pública ou sociedade de ...
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Processo de intervenção visando à construção de equipe em duas unidades de trabalho de uma universidade pública brasileira
Este artigo descreve o processo de intervenção realizado nas relações de trabalho dos funcionários e docentes gestores do Departamento e da Coordenadoria de Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina. Para isso, procurou-se sensibilizar os participantes sobre a importância do trabalho em equipe e da qualidade de vida no trabalho. Para identificar a realidade social e propor intervenções,
Este estudo* relata a implementação de um projeto de intervenção nas dimensões humana e técnica, que surgiu da necessidade de chefias e funcionários do Departamento e da Coordenadoria do Curso de Psicologia da UFSC de compreende... -
Acórdão nº RMS 33869 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção das condutas, já que o inquérito foi conduzido contra uma equipe de trabalho e inexistiam provas contra alguns, ao passo em que estavam ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , quantidade e qualidade, ao desenvolvimento do programa de trabalho do atleta ou da entidade do desporto a que se destinem ... #Incluído pelo Decreto nº 9.283, de 2018 ... III - equipe envolvida no projeto; ... #Incluído pelo Decreto nº 9.283, de 2018 ...
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Lei nº 14.193 de 06/08/2021. Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
... ção em competições profissionais, bem como contratos de trabalho, de uso de imagem ou quaisquer outros contratos vinculados à atividade do ... II – modificação dos signos identificativos da equipe de futebol profissional, incluídos símbolo, brasão, marca, alcunha, ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho" do segurado não inferior ao do salário mínimo; ... VII - previd\xC3" ... caput dar-se-á mediante o trabalho de equipe multiprofissional especializada em medicina, serviço social, psicologia, ...
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DECRETO Nº 6094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Dispõe Sobre a Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em Regime de Colaboração Com Municipios, Distrito Federal e Estados, e a Participação das Familias e da Comunidade, Mediante Programas e Ações de Assistencia Tecnica e Financeira, Visando a Mobilização Social P...
... da educação, representado pelo desempenho eficiente no trabalho, dedicação, assiduidade, pontualidade, responsabilidade, realização de ... 8o, § 2o, observado o art. 10, § 1o, equipe técnica que prestará assistência na elaboração do diagnóstico da ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... de empresas, aceleradoras de negócios, espaços abertos de trabalho cooperativo e laboratórios abertos de prototipagem de produtos e ... VII - a definição de equipe própria responsável tecnicamente pelas atividades relacionadas com a ...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... CAPÍTULO VIII ... DA CARREIRA DA PREVIDÊNCIA, DA SAÚDE E DO TRABALHO ... Art. 52. A Lei nº 11.355, de 19 de outubro 2006, passa a vigorar ... objetivos e previamente acordadas entre o servidor, a chefia e a equipe de trabalho e comporão o plano de trabalho de cada unidade do órgão ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12704, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. Altera a Lei 11.279, de 9 de Fevereiro de 2006, que DispÕe Sobre o Ensino Na Marinha, No que Se Refere Aos Requisitos para Ingresso Nas Carreiras da Marinha.
... , de equipamentos e de sistemas de uso da Marinha, para o trabalho em equipe, para o desempenho padronizado em deslocamentos armados ou ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1683-73.2014.5.12.0050) 18-04-2018
I - RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. TRABALHADOR AVULSO. HORAS EXTRAS EXCEDENTES DA 6ª DIÁRIA. INTERVALO INTERJORNADAS. SISTEMA DE QUARTEIO. O acórdão do Regional registra que os funcionários do Porto de São Francisco do Sul adotam o sistema de quarteio, que consiste na divisão do turno de trabalho e na equipe de trabalho em duas, de modo que metade da equipe labora meio turno e a outra metade o...
... que os funcionários do Porto de São Francisco do Sul adotam o sistema de quarteio, que consiste na divisão do turno de trabalho e na equipe de trabalho em duas, de modo que metade da equipe labora meio turno e a outra metade o resto do turno; todos auferindo a produção de todo o turno ... - Em vigor Decreto Nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional
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Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
... organizacional e qualificação técnica dos profissionais da equipe de segurança da barragem; ... IV - manuais de procedimentos dos ... plano e a execução das medidas preventivas nele previstas, em trabalho conjunto com as prefeituras municipais e os órgãos de proteção e ...
- Em vigor Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997.
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Versão original
Decreto nº 9.508 de 24/09/2018. Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
... á requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por equipe multiprofissional ou por profissional especialista nos impedimentos ... condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas; ... IV - a possibilidade de uso, pelo ...