trabalho intelectual do advogado
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-200/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Marzo de 2004
... Nº TST-RR-765.395/01.1 ... A C Ó R D Ã O ... HONORÁRIOS DE ADVOGADO - ENUNCIADOS NºS 219 e 329 DO TST E LEI Nº ... 1.060/50 - DISCIPLINA ... Imprescindível, pois, que adote atitude de grandeza intelectual, acatando, com ressalva de entendimento pessoal contrário, os precedentes ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Marzo de 2004
... Nº TST-RR-765.395/01.1 ... A C Ó R D Ã O ... HONORÁRIOS DE ADVOGADO" - ENUNCIADOS NºS 219 e 329 DO TST E LEI Nº 1.060/50 - DISCIPLINA JUDICI\xC3" ... Imprescindível, pois, que adote atitude de grandeza intelectual, acatando, com ressalva de entendimento pessoal contrário, os precedentes ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Marzo de 2004
... Nº TST-RR-765.395/01.1 ... A C Ó R D Ã O ... HONORÁRIOS DE ADVOGADO" - ENUNCIADOS NºS 219 e 329 DO TST E LEI Nº 1.060/50 - DISCIPLINA JUDICI\xC3" ... Imprescindível, pois, que adote atitude de grandeza intelectual, acatando, com ressalva de entendimento pessoal contrário, os precedentes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-200/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Marzo de 2004
... Nº TST-RR-765.395/01.1 ... A C Ó R D Ã O ... HONORÁRIOS DE ADVOGADO" - ENUNCIADOS NºS 219 e 329 DO TST E LEI Nº 1.060/50 - DISCIPLINA JUDICI\xC3" ... Imprescindível, pois, que adote atitude de grandeza intelectual, acatando, com ressalva de entendimento pessoal contrário, os precedentes ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Relevância do ... trabalho humano desenvolvido. Contrato complexo ou ... humano, é criação intelectual. Ou seja, é imprescindível a existência de ... No mesmo sentido manifestou-se o Advogado-Geral da União: ... “Registre-se, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2003
... A C Ó R D Ã O 4ª Turma MF/fct HONORÁRIOS DE ADVOGADO - ENUNCIADOS NºS 219 e 329 DO TST - INAPLICABILIDADE DO ART. 133 DA ... , repita-se, é imprescindível que adote atitude de grandeza intelectual, acatando, com ressalva de entendimento pessoal contrário, os precedentes ...
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Sentença nº 1001968-07.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-07-2023
... que prestou serviços de 1/4/2019 a 13/11/2020, na função de advogado, quando foi dispensado sem justa causa. Indicou como último salário o ... ício de cargo de confiança, se existente, e a independência intelectual do advogado na condução de seu trabalho não retira, por si só, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1123/2001-002-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2003
... A C Ó R D Ã O ... HONORÁRIOS DE ADVOGADO - ENUNCIADOS NºS 219 e 329 DO TST - INAPLICABILIDADE DO ART. 133 DA ... , repita-se, é imprescindível que adote atitude de grandeza intelectual, acatando, com ressalva de entendimento pessoal contrário, os precedentes ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2003
... A C Ó R D Ã O ... HONORÁRIOS DE ADVOGADO - ENUNCIADOS NºS 219 e 329 DO TST - INAPLICABILIDADE DO ART. 133 DA ... , repita-se, é imprescindível que adote atitude de grandeza intelectual, acatando, com ressalva de entendimento pessoal contrário, os precedentes ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2003
... A C Ó R D Ã O ... HONORÁRIOS DE ADVOGADO - ENUNCIADOS NºS 219 e 329 DO TST - INAPLICABILIDADE DO ART. 133 DA ... , repita-se, é imprescindível que adote atitude de grandeza intelectual, acatando, com ressalva de entendimento pessoal contrário, os precedentes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-112300/2001-0002-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2003
... A C Ó R D Ã O 4ª Turma MF/fct HONORÁRIOS DE ADVOGADO - ENUNCIADOS NºS 219 e 329 DO TST - INAPLICABILIDADE DO ART. 133 DA ... , repita-se, é imprescindível que adote atitude de grandeza intelectual, acatando, com ressalva de entendimento pessoal contrário, os precedentes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-112300/2001-0002-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2003
... A C Ó R D Ã O 4ª Turma MF/fct HONORÁRIOS DE ADVOGADO - ENUNCIADOS NºS 219 e 329 DO TST - INAPLICABILIDADE DO ART. 133 DA ... , repita-se, é imprescindível que adote atitude de grandeza intelectual, acatando, com ressalva de entendimento pessoal contrário, os precedentes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-112300/2001-0002-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2003
... A C Ó R D Ã O 4ª Turma MF/fct HONORÁRIOS DE ADVOGADO - ENUNCIADOS NºS 219 e 329 DO TST - INAPLICABILIDADE DO ART. 133 DA ... , repita-se, é imprescindível que adote atitude de grandeza intelectual, acatando, com ressalva de entendimento pessoal contrário, os precedentes ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 956-59.2011.5.09.0000) 19-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. ART. 485, VIII, DO CPC/1973. FUNDAMENTO PARA INVALIDAR TRANSAÇÃO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. INEXISTÊNCIA. Sendo o acordo ato de vontade entre as partes com concessões mútuas, só pode ser desconstituído se decorrente de dolo, coação, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa, na forma do artigo 849 do Código Civil....
... O referido advogado, ouvido na condição de testemunha no presente feito, nega ter negociado ... que o autor estava em pleno domínio de sua capacidade mental, intelectual e psicológica, encontrava-se acompanhado de advogado com capacidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08034095120164058200), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0803409-51.2016.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELIEZE ELIAS DA SILVA ADVOGADO: Maria Lucineide De Lacerda Santana APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO...
... ÍVEL APELANTE: ELIEZE ELIAS DA SILVA ADVOGADO: Maria Lucineide De Lacerda Santana APELADO: ... %, não sendo indicado o afastamento do trabalho ... A conclusão do laudo foi de que há ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... razão do trabalho de inteligência das polícias deste Estado, ... assume a figura de mandante, autor intelectual, evidenciando-se ... sua coautoria em tal delito, ... patrocinado por advogado particular, cujo mandato não goza de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001622920188150101), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800162-29.2018.8.15.0101 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA APARECIDA ALVES FERNANDES ADVOGADO: Orion Ferreira De Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (FB) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO...
... : MARIA APARECIDA ALVES FERNANDES ADVOGADO: Orion Ferreira De Sousa RELATOR(A): ... inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave), necessitando de ... baixas possibilidades de ocupação de trabalho apontam para a impossibilidade de recuperação ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... -se na audiência pública: o advogado dos recorrentes, ... Dr. Roberto Algranti Filho; ... , em fevereiro de 2019, o Grupo de Trabalho para ... Otimização de Julgamentos do Tribunal ... intelectual, ... artística, científica e de comunicação, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002495820154058101), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0800249-58.2015.4.05.8101 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JAQUES GONDIN VITOR ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva CURADOR: BENEDITO GONDIM VITOR RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Mário Sérgio Da Costa Carlos EMENTA PREVIDENCIÁRIO....
... - INSS APELADO: JAQUES GONDIN VITOR ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva CURADOR: ... inválido ou que tenha deficiência intelectual" ou mental ou deficiência grave (art. 16, I). 3. \xC3" ... total e permanentemente para o trabalho e para os atos da vida civil. Esclareceu a perita ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08057124220194058100), 26-04-2022
PROCESSO Nº: 0805712-42.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JARVYS EXODA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Paulo Napoleão Gonçalves Quezado APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. SISU. PORTADORA DE...
... ÍVELAPELANTE: JARVYS EXODA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Paulo Napoleão Gonçalves Quezado APELADO: ... ções de ser inserido no mercado de trabalho ... No caso dos autos, a perícia judicial ... vez que não apresenta funcionamento intelectual significativamente inferior à média, não ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONGRESSO NACIONAL ... : ... Relevância do ... trabalho humano desenvolvido. Contrato complexo ou ... do engenho humano, é criação intelectual. Ou seja, faz-se ... imprescindível a ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou ... trabalho, à previdência social, à habilitação e à ... , partícipe da lide posta em juízo, advogado, defensor público, magistrado ou membro do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de uma sociedade em constante mutação, verifique o nível intelectual do povo e a sua condição de vida. O assunto há de ser interpretado à ... Assim o advogado empregado não pode ser tratado com a mesma tutela, que é reclamada pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00002780220118150461), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0000278-02.2011.8.15.0461 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DJALMA SOARES DE MELO ADVOGADO: Jose Carlos Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. REQUISITOS NÃO ATENDIDOS. DEFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA....
... ADVOGADO: Jose Carlos Da Silva APELADO: INSTITUTO ... ão foi comprovada a incapacidade para o trabalho e para a vida independente), em que o apelante ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08021862020194050000), 26-11-2019
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS NA EXECUÇÃO DA SENTENÇA. POSSIBILIDADE. AÇÃO AUTÔNOMA EM RELAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. RESP Nº 1.520.710/SC (RECURSO REPETITIVO). VERBA NÃO ARBITRADA NO DESPACHO INICIAL. PRECLUSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO PROVIDO. 1. Agravo de instrumento contra ato judicial proferido pelo Juízo da 12ª Vara Federal/PE que, nos...
... : ALENE RAMOS WANDERLEY FARIAS e outros ADVOGADO: José Carlos Almeida Júnior AGRAVADO: ... zelo profissional, não demandou trabalho intelectual de grande complexidade por parte do ...