trafico de drogas no brasil
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... para o uso da internet no Brasil", entre eles, ... o da inviolabilidade da\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE DROGAS. ... Brasil ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... Brasil ...
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Acórdão nº 2015/0300678-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ESTRANGEIRAS RESIDENTES EM SEU PAÍS DE ORIGEM. QUANTIDADE E NATUREZA DO ENTORPECENTE APREENDIDO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO...
... TRÁFICO ... Brasil. ... Precedentes ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO DE DROGAS, LAVAGEM DE CAPITAIS, ... A República Federativa do Brasil ...
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Acórdão nº 2014/0253783-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... QUADRILHA ... INTERNACIONAL DE DROGAS (ARTS. 33 E 35, LEI ... pessoas envolvidas com o tráfico" de drogas oriundas da Bolívia ... e da\xC2" Colômbia e introduzidas no Brasil pela Amazônia e pelo ...
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Acórdão nº 2015/0327159-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SE AMOLDA À POSSE DE DROGAS ... Estra, próximo à fronteira Brasil/Bolívia, trazendo consigo 185 ... (dez) anos relacionado ao tráfico, sem nenhuma evidência ...
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Acórdão nº 2015/0058354-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CAVALO DE FOGO. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO, TRANSNACIONALIDADE. 1. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 2. NEGATIVA DE AUTORIA. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. EXAME APROFUNDADO DO CONTEXTO FÁTI
... TRÁFICO DE DROGAS, ... telemáticos encontravam-se ativos no Brasil", no ... qual foram perpetradas as comunica\xC3" ... - DEC 8410 de 24/02/2015 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO SOBRE O COMBATE À PRODUÇÃO, CONSUMO E TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ISLÂMICA DO PAQUISTÃO, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2004.
- Decreto nº 8.410 de 24/02/2015. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO SOBRE O COMBATE À PRODUÇÃO, CONSUMO E TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ISLÂMICA DO PAQUISTÃO, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2004.
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Acórdão nº 2014/0112268-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E MOEDA FALSA. DÚVIDA QUANTO À IDENTIDADE DO RECORRENTE ESTRANGEIRO. - A prisão preventiva do paciente está devidamente fundamentada para assegurar a aplicação da lei penal e por conveniência da instrução criminal, eis que o recorrente apresentou como identificação apenas carteira de...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... Brasil", sem emprego ou qualquer outro vínculo no\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0044653-7 de T6 - SEXTA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO ... Brasil" para transportar droga até Maputo\xC2" ... Drogas ... 3. Agravo regimental não provido ...
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Acórdão nº 2015/0282391-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ESTRANGEIRA RESIDENTE EM SEU PAÍS DE ORIGEM. QUANTIDADE E NATUREZA DO ENTORPECENTE APREENDIDO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A quantidade, a natureza ou a
... TRÁFICO ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA ... ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, ...
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Acórdão nº 2015/0113105-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PERDA DO OBJETO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. Encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de constrangimento por excesso de prazo (Súmula 52/STJ). 2. A prisão cautelar...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE DROGAS. ... preso e a fronteira do Brasil com o ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ... A República Federativa do Brasil ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Brasil ...
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Acórdão nº 2014/0149182-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 40, I, DA LEI DE DROGAS. BIS IN IDEM . NÃO ... do Paraguai para o Brasil", sendo surpreendido na Aduana da \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0168091-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE ... quantidade de drogas ... europeus, via Brasil ...
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Acórdão nº 2013/0339841-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. TRÁFICO ... a República Federativa do Brasil" e a Confederação Suíça, embora\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0024312-0 de T5 - QUINTA TURMA
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. TRÁFICO" DE DROGAS. REINCIDÊNCIA. ... COMPROVA\xC3" ... homologada no Brasil ...
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Acórdão nº 2015/0169752-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... INTERNACIONAL ... ESTRANGEIRO ... jurídica de não-nacional do Brasil" e a ... circunstância de o réu\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0109519-6 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ... origem, sem qualquer vínculo com o Brasil ...
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Acórdão nº 2014/0279325-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... DO INGRESSO DA DROGA NO BRASIL". ... COMPETÊNCIA DO LOCAL EM QUE \xC2" ... 2. No caso de remessa de drogas do exterior ao Brasil pela via ...
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Acórdão nº 2015/0110482-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... tráfico, praticado por meio da remessa ... ncomenda do exterior para o Brasil", produz seus efeitos no ... local \xC2" ... do tipo do art. 33 da Lei de Drogas". ... Nesse sentido é a redação \xC2" ...