trafico drogas
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Acórdão nº 2016/0188718-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA DA...
... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM ... -
Acórdão nº 2016/0162976-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. SUPOSTO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA: QUANTIDADE EXPRESSIVA DE DROGA E PACIENTE FORAGIDO. INVIABILIDADE, NO ÂMBITO DESTE WRIT, DE DILAÇÃO PROBATÓRIA A RESPEITO DOS INDÍCIOS DE AUTORIA APURADOS PELA INSTÂNCIA DE ORIGEM. NEGATIVA DE...
... SUBSTITUTIVO ... PRÓPRIO. SUPOSTO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. ... -
Acórdão nº 2016/0206462-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (periculum...
... TRÁFICO" DE DROGAS. ART. ... 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS . \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0271578-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PROCESSO QUE TRANSCORRE COM NORMALIDADE. PRISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. 1. A configuração...
... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. TRÁFICO DE DROGAS. ... -
Acórdão nº 2016/0201093-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. IMPORTAÇÃO DE SEMENTES DE MACONHA. MATÉRIA-PRIMA PARA PRODUÇÃO DE DROGA TIPICIDADE DA CONDUTA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. TESE NÃO ENFRENTADA PELA CORTE DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO NÃO...
... EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. IMPORTAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2015/0283526-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, TRÁFICO DE DROGAS E ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados ...
... DE USO PERMITIDO, TRÁFICO DE DROGAS E ROUBO ... -
Acórdão nº 2016/0250050-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO ...
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Acórdão nº 2016/0190486-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de
... SUBSTITUTIVO ... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2016/0321368-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. PARECER ACOLHIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem reiteradamente decidido que a prisão cautelar só pode ser imposta ou mantida quando evidenciada, com explícita e concreta...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO" DE DROGAS. ... PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM \xC2" ... -
Disque Denúncia pede informações sobre chefe do tráfico de drogas do Morro do Banco, no Itanhangá
O Disque Denúncia divulgou, neste sábado, um cartaz em que pede informações que possam levar à localização e prisão do homem apontado como o novo chefe do tráfico de drogas do Morro do Banco, no Itanhangá, Zona Oeste do Rio. Contra Jairo Dias Cleto, ...
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Operação da PF em cinco estados desbarata esquema de tráfico de drogas da Colômbia e Bolívia para Europa
Agência O Globo -A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, duas grandes operações no Rio contra o tráfico internacional de drogas. Policiais têm como objetivo cumprir, ao todo, 39 mandados de prisão e 47 de busca e apreensão em cinco e...
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Acórdão nº 2014/0113725-1 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO" DE DROGAS. MINORANTE DO ART. 33, § ... 4º, DA LEI N. \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0315790-4 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE ... DROGAS. PACIENTE CONDENADA À PENA CORPORAL ...
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'Você só incomoda os fracos', diz Renato Cariani após virar réu por tráfico de drogas
O empresário, fisiculturista e influenciador fitness Renato Cariani, de 47 anos, tornou-se réu por tráfico de drogas, associação criminosa e lavagem de dinheiro na última sexta-feira, por decisão da juíza Maria da Conceição Pinto Vendeiro 3ª Vara Cri...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Altera a Lei Complementar 97, de 9 de Junho de 1999, que 'dispõe Sobre as Normas Gerais para a Organização, o Preparo e o Emprego das Forças Armadas', para Criar o Estado-maior Conjunto das Forças Armadas e Disciplinar as Atribuiçoes do Ministro de Estado da Defesa.
... tipos de tráfego aéreo ilícito, com ênfase nos envolvidos no tráfico de drogas, armas, munições e passageiros ilegais, agindo em operação ...
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Acórdão nº 2016/0157672-4 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO OU ...
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Acórdão nº 2014/0223055-9 de T6 - SEXTA TURMA
... O TRÁFICO DE DROGAS. ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO" DE DROGAS. ... MODALIDADE PRIVILEGIADA DO DELITO. ART.\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. OFENSA AOS ...
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Brasileiro preso por tráfico de drogas no Paraguai é extraditado para os Estados Unidos
O brasileiro Kassem Mohamad Hijazi, de 49 anos, foi apresentado e acusado perante um juiz americano em Nova Iorque, nesta segunda-feira, por lavagem de dinheiro proveniente do tráfico internacional de drogas. Ele estava preso desde 24 de agosto do an...
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Acórdão nº 2015/0134677-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... APLICAÇÃO DA PENA PREVISTA PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ífica deste Tribunal, segundo a qual, sendo o crime de tráfico ... ções suspeitas relativas à ocorrência de tráfico de drogas, pode fragilizar e ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. EXASPERAÇÃO DA ... PENA-BASE. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO" DE DROGAS. IMPOSIÇÃO DO ... REGIME INICIAL FECHADO \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0263599-3 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO" DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... PENA DO ART. 33, § 4\xC2" ...