tráfico drogas absolvição
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Acórdão nº 2011/0063526-2 de T6 - SEXTA TURMA
... 1) ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ... drogas ...
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Acórdão nº 2016/0152594-5 de T6 - SEXTA TURMA
... DE RECURSO ESPECIAL. ABSOLVIÇÃO (TRÁFICO ... TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS: DOSIMETRIA. CAUSA DE ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO ... drogas apreendidas (195g de cocaína, ...
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Acórdão nº 2016/0045841-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ... 2. As pretensões de absolvição ...
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Acórdão nº 2013/0396065-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO ... RÁFICO. ABSOLVIÇÃO DO CORRÉU PELO ...
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Acórdão nº 2016/0122144-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAIS. PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE ... DROGAS ... o seu transporte. Absolvição dos recorrentes ...
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Acórdão nº 2015/0183683-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ... 2. As pretensões de absolvição ...
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Acórdão nº 2015/0243396-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVA. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Observa-se in casu que a Corte recorrida, tecendo argumentação concreta e lastreada nos elementos probat&
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE ... ABSOLVIÇÃO. ... -
Acórdão nº 2014/0216041-6 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. FALTA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO. ...
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Acórdão nº 2013/0315214-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. ... pedido de absolvição ...
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Acórdão nº 2016/0119324-8 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO DE ... -probatório a ensejar a absolvição do ...
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Acórdão nº 2015/0173563-7 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO DE DROGAS E ... ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2016/0017851-6 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO ... 2. As pretensões de absolvição ... ção do delito de tráfico de drogas para o crime do art. 28 da Lei n. ...
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Acórdão nº 2015/0172970-8 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO. ... ABSOLVIÇÃO ... QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS. ...
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Acórdão nº 2014/0264171-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DE ARMA. ABSOLVIÇÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. CONDENAÇÃO. DEPOIMENTO DE POLICIAIS MILITARES. MEIO DE PROVA IDÔNEO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A Corte de origem, soberana na apreciação da matéria f
... ESPECIAL. TRÁFICO ... -
Acórdão nº 2016/0151120-1 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. FALTA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO. ...
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Acórdão nº 2014/0126046-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO. NECESSIDADE DE EXAME APROFUNDADO DE PROVAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, § 4º, DA LEI DE DROGAS. VALORAÇÃO DE FATOS PRÉVIOS NA PONDERAÇÃO DE ENVOLVIMENTO EM ATIVIDADES CRIMINOSAS. 1. As instâncias ordinárias, soberanas na análise das circunstâncias fáticas
... ABSOLVIÇÃO. ... DROGAS". VALORAÇÃO DE ... FATOS PRÉVIOS NA \xC2" ... praticou o crime de tráfico de drogas, de ... -
Acórdão nº 2015/0308714-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. POSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DAS PENAS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo...
... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ... ABSOLVIÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0204300-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE ... dos pedidos da defesa de absolvição" e ... desclassificação da conduta para o\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0228978-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ABSOLVIÇÃO. ... TRÁFICO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO ...
- Acórdão nº 2016/0157673-6 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0061213-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO. ART. 386, VII, DO CPP. PLEITO DE CONDENAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DO ACERVO PROBATÓRIO. VEDAÇÃO DA SÚMULA 7 DO STJ. 1. O depoimento dos agentes policiais responsáveis pela prisão em flagrante do acusado
... ABSOLVIÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0305485-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O reconhecimento das alegadas violações dos dispositivos infraconstitucionais aduzidas pelos agravantes, para decidir pela absolviç
... ESPECIAL. ... ABSOLVIÇÃO. ... NECESSIDADE ... REVOLVIMENTO ... -
Acórdão nº 2015/0204480-3 de T6 - SEXTA TURMA
... DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO OU ...