Tráfico Ilícito
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Acórdão nº 2015/0050843-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ALTERAÇÃO ... , que denotam contornos de maior gravidade ao tráfico ilícito ... de drogas. ... 3. Agravos regimentais não providos ...
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Acórdão nº 2016/0240753-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS . TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ...
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Acórdão nº 2016/0250785-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. ALEGADA NULIDADE NA CONDUÇÃO DO FLAGRANTE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DA DROGA APREENDIDA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. RECURSO...
... CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE ILEGAL DE ARMA ... tráfico ilícito ... -
Acórdão nº 2016/0197526-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. APREENSÃO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGAS. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA INCOMPATÍVEL COM O RITO DO HABEAS CORPUS. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1. A ...
... TRÁFICO ... DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ... do tráfico ilícito de entorpecentes, tendo sido apreendida grande ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM PÚBLICA. PERICULUM LIBERTATIS. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da medida cautelar para a garantia da ordem pública, especialmente em razão da apreensão "09 tijolos de...
... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ... RESPECTIVA ... -
Acórdão nº 2016/0248984-0 de T5 - QUINTA TURMA
... desclassificação do delito de tráfico" ilícito de substância entorpecente para o tipo ... previsto no\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0342169-6 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTO ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ...
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Acórdão nº 2015/0178122-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E CORRUPÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2015/0013816-9 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTO ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ... ENTORPECENTES. ... PENA-BASE. ...
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Acórdão nº 2016/0152594-5 de T6 - SEXTA TURMA
... SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. ABSOLVIÇÃO (TRÁFICO ... DE DROGAS E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO) E AFASTAMENTO DA ... REVOLVIMENTO ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... TRÁFICO ILÍCITO" DE DROGAS: DOSIMETRIA. CAUSA DE ... AUMENTO (ART.40, \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0087878-5 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTO ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ...
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Acórdão nº 2016/0117683-1 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTO ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ...
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Acórdão nº 2016/0162835-2 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTO ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ...
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Acórdão nº 2015/0111664-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO" ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ... CRIME DO ART. 349-a\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0218108-5 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTO ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTO ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ...
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Acórdão nº 2016/0195115-4 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTO ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ...
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Acórdão nº 2016/0092277-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. POSSE DE ARMA DE FOGO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. AUTONOMIA DAS CONDUTAS. REEXAME FÁTICO E PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA. QUANTIDADE E VARIEDADE DAS SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES APREENDIDAS. UTILIZAÇ&#
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Acórdão nº RHC 42715 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA ...
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Acórdão nº 2015/0168283-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. PENA SUPERIOR A 4 ANOS. REGIME FECHADO. FUNDAMENTAÇÃO ID&
... PACIENTE ... : WAGNER PACHECO RIBEIRO ... CORPUS . TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... -
Acórdão nº 2016/0234709-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ... ILÍCITO DE ENTORPECENTES. SUPOSTA ILEGALIDADE ...
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Acórdão nº 2016/0151210-9 de T6 - SEXTA TURMA
... : TANIA MARIA BENITO GONCALVES ... CORPUS . TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ...
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Acórdão nº 2016/0151073-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE. REMISSÃO CUMULADA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. NULIDADE. MATÉRIA NÃO DEBATIDA NO PRÉVIO WRIT PELA CORTE DE ORIGEM, AO ARGUMENTO DE QUE DESAFIA RECURSO ...
... INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ... -
Acórdão nº 2016/0232702-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA. PERCENTUAL. MODIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. O recurso especial não será cabível quando a análise da pretensão recursal exigir o reexame do quadro fático-probató
... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CAUSA ESPECIAL DE ...