Trata-se de pessoa
-
Acórdão nº REsp 906035 / AC de T4 - QUARTA TURMA
... Portanto, trata-se de fundamento eminentemente constitucional, cuja análise, em recurso ... 5. Os mesmos fundamentos também se aplicam quando o locador for pessoa física, como ocorre na presente hipótese ... 6. Recurso especial ...
-
Acórdão nº 2006/0261461-0 de T4 - QUARTA TURMA
... Portanto, trata-se de fundamento eminentemente constitucional, cuja análise, em recurso ... 5. Os mesmos fundamentos também se aplicam quando o locador for pessoa física, como ocorre na presente hipótese ... 6. Recurso especial ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 7385 / SE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA ... 1. Trata-se de ação de indenização por dano moral proposta por pessoa acusada de ...
-
Acórdão nº REsp 1233629 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... NÃO-CONHECIMENTO DO RECURSO PELA ALÍNEA "C" ... 1. Trata-se na origem de Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, ... pessoa" jurídica da qual sejam sócios majoritários por 3 anos ... 2. A senten\xC3" ...
-
Acórdão nº 2007/0071666-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Poder-se-ia imaginar, então, trata-se de um tipo especial de salário, tal como o prêmio ou a gratificação ... pessoa humana e a propriedade, preservando 'o exercício dos direitos sociais e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-147-67.2012.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA. DEMISSÃO COLETIVA. CONFIGURAÇÃO. 1. A questão objeto do presente Recurso situa-se apenas em definir se o caso concreto amolda-se ao conceito de demissão em massa, premissa afastada pelo Órgão de origem e que resultou no indeferimento do pedido. Não se trata, portanto, de verificar os efeitos jurídicos de uma dispensa coletiva, mas se, sob
... seja ele de ordem econômica, tecnológica ou estrutural, alheio à pessoa do empregado, que possa moldar o caso à hipótese de demissão coletiva. Trata-se, na espécie, de dispensa plúrima. Recurso Ordinário a que se nega ... -
Acórdão nº 2000/0141580-8 de T4 - QUARTA TURMA
... Direito quanto o direito à livre manifestação do pensamento: trata-se dos direitos à honra e à imagem, ambos condensados na máxima onal da dignidade da pessoa humana ... 3. Na espécie, é incontroverso que o ora recorrente imputou ...
-
Decreto nº 5.910 de 27/09/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO PARA A UNIFICAÇÃO DE CERTAS REGRAS RELATIVAS AO TRANSPORTES AEREO INTERNACIONAL, CELEBRADA EM MONTREAL, EM 28 DE MAIO DE 1999.
... A presente disposição aplica-se também quando a pessoa que atua em nome do expedidor é também preposto do transportador ... Quando na presente Convenção se emprega o termo “dias”, trata-se de dias corridos e não dias úteis ... Capítulo VII ... Disposições ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 81267 / GO de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº HC 192417 / MS de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1352971 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. PRETENSÃO RECURSAL QUE ENCONTRA ÓBICE NA SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento a seu agravo de instrumento, com apoio no entendimento da Súmula n. 7 do STJ. 2. Não obstante as razões recursais, a pretensão recursal encontra mesmo
- Acórdão nº AgRg no AREsp 89908 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº HC 190411 / MS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº REsp 685933 / DF de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 28718 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
... JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ E DO STF ... 1. Trata-se de discussão a respeito da necessidade de chamar ao processo a União ... Santa Catarina, na qual se postula o fornecimento de medicamentos a pessoa enferma (diabetes mellitus e neuropatia periférica dolorosa) ... 2. A ...
-
Acórdão nº 2007/0198867-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INFRAÇÃO. APELAÇÃO DESERTA. ISENÇÃO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. IMPOSSIBILIDADE. ARTIGO 198, I, DO ESTATUTO ... 2. In casu, trata-se de procedimento iniciado perante o Juízo da Vara de Família, da ...
-
Acórdão nº RMS 35021 / GO de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1. Trata-se de recurso ordinário em mandado de segurança interposto pelo Ministério ... públicas para o fim de garantir o fornecimento de medicamento à pessoa que dele necessite, quando houver o risco de grave comprometimento da ...
-
Acórdão nº 2010/0050925-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ância social objetiva do bem jurídico tutelado (a dignidade da pessoa humana, a qualidade ambiental, a saúde, a educação, para citar alguns ... 4. Já a pretensão ressarcitória, que, in casu, trata-se de típico direito individual homogêneo, pretendida pelo recorrido por ...
-
Acórdão nº 2008/0123610-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Processo civil. Recurso Especial. Execução judicial proposta, no Brasil, em face de pessoa jurídica estrangeira. Alienação, no curso do processo, pela ré, de todo o seu patrimônio localizado no Brasil. Reconhecimento, pelo Tribunal a quo, de fraude à execução. Alegação, pela empresa estrangeira, de que ela não foi reduzida à insolvência porque ainda tem vultoso patrimônio em seu país de origem....
... Execução judicial proposta, no Brasil, em face de pessoa jurídica estrangeira. Alienação, no curso do processo, pela ré, de ... Trata-se de atentado contra o eficaz desenvolvimento da função jurisdicional em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1062-93.2010.5.02.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - INTERVALO INTRAJORNADA - CONCESSÃO PARCIAL - PAGAMENTO DA HORA INTEGRAL - NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. O entendimento desta Corte é que a supressão parcial do intervalo intrajornada equivale a inexistência deste. Dessa forma, o pagamento deve ser total, correspondente ao mínimo legal de uma hora, como se nenhum intervalo tivesse sido concedido. O...
... Trata-se de medida relacionada a saúde e segurança do trabalho, decorrente dos incípios da dignidade da pessoa humana e da valorização do trabalho, erigida ao patamar mínimo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-343-47.2011.5.04.0204 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
... e o convívio social ou familiar que dignificam o trabalhador como pessoa humana. O artigo 7º, XXIII, da Constituição Federal garante aos ... Trata-se, no âmbito dos direitos fundamentais, de situação diferenciada de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3328300-35.2009.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... porque o dano de ordem moral diz respeito aos aspectos íntimos da pessoa atingida, sendo assim, trata-se de uma circunstância cuja produção ...
-
Acórdão nº 2007/0026855-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPOSTO DE RENDA. LANÇAMENTO REFLEXO NA PESSOA" DO SÓCIO. OMISSÃO DE RECEITAS DA PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE COMPROVA\xC3" ... AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS ... 1. Trata-se de embargos de declaração opostos por Luiz Fernando Troglio contra ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 8251 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... 489⁄490): ... No caso concreto, trata-se de ação ordinária ajuizada por Rogério Pereira, visando a declaração ... qual informou que a mesma está inativa, e que não existem bens da pessoa jurídica (fl.181v) ... A União, em consulta aos sistemas DOI, ITR, ...
-
Acórdão nº 2005/0183866-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... ÇO DE TELEFONIA FIXA AJUIZADA POR TELEMAR NORTE LESTE S/A CONTRA PESSOA FÍSICA. TEMA DE DIREITO PRIVADO. COMPETÊNCIA DA 2ª SEÇÃO ... 1 ... O SR. MINISTRO JOSÉ DELGADO (Relator): Trata-se de conflito negativo de competência instaurado entre Ministros de ...