Trata-se de pessoa
2579389 resultados para Trata-se de pessoa
-
Acórdão nº 2015/0051583-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Hipótese em que ficou consignado: a) trata-se, na origem, de Ação Civil ... ção era comandada por Flavio Corrêa Leite, pessoa que, conforme ...
-
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... destinatários escolhidos pelo emissor da mensagem. Trata-se" de ... troca de informação privada que não está \xC2" ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Trata-se", na origem, de Embargos à Execução Fiscal, nos quais a parte\xC2" ... pessoa ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. ... 1. Trata-se ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... da pessoa humana . ...
-
Acórdão nº 2015/0177981-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Imposto de Renda da Pessoa Física dos integrantes da categoria que se ... 3. Trata-se ...
-
Acórdão nº 2015/0245229-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados...
... limitou a ressaltar que "trata-se de crime praticado com ameaça ... -
Acórdão nº 2013/0009417-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADAS. ... 1. Trata-se ... pessoa física) ...
-
Acórdão nº 2016/0050065-3 de T5 - QUINTA TURMA
... grave ameaça ou violência à pessoa ... residência ... In casu , trata-se de menor condenado por ato equiparado ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... lei para produzir todos os seus efeitos. Trata-se de ... conduta de admitir, nomear ou designar pessoa para exercer cargo ou função ...
-
Acórdão nº 2014/0331475-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Trata-se ... pessoa ...
-
Acórdão nº 2014/0075616-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... POR EDITAL. MAIORIDADE. PERDA DO OBJETO ... 1- Trata-se" de pedido de homologação de sentença da Corte de ... Apelaç\xC3" ... Brasileiro não permite a guarda de pessoa capaz ...
-
Acórdão nº 2013/0009940-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUNAL A QUO . INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ... 1. Trata-se ... alíquota máxima da Pessoa Física (27,5%). ...
-
Acórdão nº 2015/0096716-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO COMERCIAL. AVAL EM CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. ART. 60, § 3º, DO DECRETO-LEI N. 167, DE 1967. TEOR NORMATIVO ESPECÍFICO ÀS CAMBIAIS. GARANTIA DADA POR TERCEIROS EM CCR. VALIDADE. SÚMULA N. 83/STJ. 1. Inexiste óbice à prestação de quaisquer garantias na cédula de crédito...
... sendo válidas mesmo as dadas por terceiro pessoa" física ... 2. A nulidade prevista no art. 60, §§\xC2" ... instituição de crédito. Trata-se de operação diversa das referentes às notas ... -
Acórdão nº 2012/0039841-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVOS REGIMENTAIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESOS QUE EXCEDAM O LIMITE DE LOTAÇÃO DE CADEIA PÚBLICA E DESTINAÇÃO EXCLUSIVA À CUSTÓDIA DE PRESOS PROVISÓRIOS. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE...
... Trata-se ... da dignidade da pessoa ... -
Acórdão nº 2015/0279296-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AFASTAMENTO CAUTELAR DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. I - O pedido de suspensão visa à preservação do interesse público e supõe a existência de grave lesão à ordem, à saúde, &#
... II - Trata-se" de uma prerrogativa da pessoa jurídica de direito\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0268361-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... trata-se ... pessoa" jurídica, e não a respectiva massa falida, depois da decretaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 2011/0235063-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DEPÓSITO REALIZADO COM O ESCOPO DE GARANTIR O JUÍZO. MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC NÃO ELIDIDA. 1. O art. 475-J, caput e § 1°, do CPC estabelece duas modalidades de depósito e prazos correspondentes: i) o espontâneo, a ser realizado no prazo de 15 dias com a finalidade de pagamento; e ii) como garantia do juízo
... á início com a intimação do devedor, na pessoa de ... ém tido como "penhora automática" (§ 1°), trata-se" de ato ... processual que efetiva a garantia do juízo para\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0114339-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. FALTA DE CABIMENTO. PRETENSÃO DE QUE SE DETERMINE A OITIVA DAS VÍTIMAS EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA E DE ACÓRDÃO DECORRENTE DO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, NA QUAL A TESE FOI
... PESSOA EM ... 5. Trata-se de medida excepcional, destinada a evitar que as vítimas ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO. INDICAÇÃO DE ELEMENTO CONCRETO, CONSISTENTE NO FATO DE O PACIENTE SER POSSUIDOR DE MAUS ANTECEDENTES. PROBABILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA DEMONSTRADA. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE...
... 4. Trata-se de ação penal proposta contra quatro denunciados, que ... pessoa sob ... custódia do Estado ... -
Acórdão nº 2013/0318907-3 de T5 - QUINTA TURMA
... efeitos. Trata-se ... conduta de admitir, nomear ou designar pessoa para exercer cargo ou função ...
-
Acórdão nº REsp 827962 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... Trata-se de norma inclusiva, de inspiração anti-discriminatória, que não deve ... ção dos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana ... 5. A Lei Maria da Penha atribuiu às uniões ...
-
Acórdão nº 2013/0298042-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SOBRE A IMPORTAÇÃO DE VEÍCULO POR PESSOA FÍSICA, PARA USO ... 1. Trata-se ...
-
Acórdão nº 2013/0272403-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IPI SOBRE A IMPORTAÇÃO DE VEÍCULO POR PESSOA FÍSICA, ... ESPECIAL. ... REGIMENTAL DESPROVIDO ... 1. Trata-se ...
-
Acórdão nº 2015/0194489-1 de T5 - QUINTA TURMA
... pelo contrário, trata-se" de corolário da regra da obrigatoriedade da ação penal ... p\xC3" ... indireto, valendo-se ele de interposta pessoa, para escamotear a atuação. ...
-
Acórdão nº REsp 801109 / DF de T4 - QUARTA TURMA
... 5. A princípio, a simples utilização de imagem da pessoa, sem seu consentimento, gera o direito ao ressarcimento das perdas e ... Trata-se" de dano moral não indenizável, dadas as circunstâncias do caso, por for\xC3" ...