tratorista trabalhador rural
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... para trabalhar como tratorista" e ... trabalhador rural nas três \xC2" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-127800-71.2004.5.15.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... trabalhador rural que reclama direitos relativos a contrato ... 3 - ENQUADRAMENTO. TRATORISTA. TRABALHADOR RURÍCOLA. O enquadramento do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-442-27.2010.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHADOR RURAL. TRATORISTA. DESPROVIMENTO. A decisão recorrida encontra conformidade com a Súmula 289 do C. TST, pelo que constitui óbice ao seguimento do recurso de revista, nos termos do art. artigo 896, § 4º, da CLT e da Súmula 333 do C. TST.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHADOR RURAL. TRATORISTA. DESPROVIMENTO. A decisão ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 188900-19.2005.5.15.0011) 18-04-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO DESPACHO QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO PROFERIDA ANTES DA VIGÊNCIA DO CPC DE 2015. INEXISTÊNCIA. 2. TRABALHADOR RURAL. CONTRATAÇÃO SUCESSIVA. CONTRATO DE SAFRA. AUSÊNCIA DE FRAUDE NA SUCESSIVIDADE. PRESCRIÇÃO BIENAL. 3. ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR RURAL TRATORISTA.
... INEXISTÊNCIA. 2. TRABALHADOR RURAL. CONTRATAÇÃO SUCESSIVA. CONTRATO DE ... TRABALHADOR RURAL TRATORISTA ... DESENVOLVIMENTO DE HÉRNIA DE DISCO. ORIGEM ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11984-49.2015.5.15.0151)
ACÓRDÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. HONORÁRIOS PERICIAIS - ÓBICE PROCESSUAL - PRECLUSÃO DE MATÉRIA ABORDADA NO RECURSO DE REVISTA - INCIDÊNCIA DO ARTIGO 1º, CAPUT, DA IN/TST Nº 40. A matéria em epígrafe nã
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – TRABALHADOR RURAL – TRATORISTA – ABASTECIMENTO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2622/1999-079-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Abril de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TRABALHADOR RURAL. TRATORISTA. ENQUADRAMENTO. SÚMULA Nº 297 DO TST. A teor da Súmula nº 297, I, do TST, diz-se prequestionada a matéria ou questão quando na decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito. O debate no Tribunal Regional cingiu-se apenas em torno da natureza urbana ou rural da atividade desempenhada pelo autor,...
... INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TRABALHADOR RURAL. TRATORISTA. ENQUADRAMENTO. SÚMULA Nº 297 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16041/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Noviembre de 2000
... Revista não conhecida ... 2. TRATORISTA. EMPRESA DE AGROPECUÁRIA. ENQUADRAMENTO. ADOR RURAL. PRESCRIÇÃO. O elemento fundamental ... Estando o trabalhador exercendo tarefas diretamente vinculadas à ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 9 de Marzo de 2005
... PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. TRATORISTA. ENQUADRAMENTO COMO TRABALHADOR RURAL. Para que o ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Marzo de 2005
... TRATORISTA. ENQUADRAMENTO COMO TRABALHADOR RURAL. Para que ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6180/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 9 de Marzo de 2005
... PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. TRATORISTA. ENQUADRAMENTO COMO TRABALHADOR RURAL. Para que o ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 9 de Marzo de 2005
... PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. TRATORISTA. ENQUADRAMENTO COMO TRABALHADOR RURAL. Para que o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-618000/1998-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Marzo de 2005
... TRATORISTA. ENQUADRAMENTO COMO TRABALHADOR RURAL. Para que ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2428/1998-079-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Junio de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - TRATORISTA. Tratorista que labora diretamente na lavoura canavieira aplicando defensivos agrícolas é trabalhador rural, mesmo que empregado de usina de açúcar e álcool, já que esta apresenta duas atividades distintas de trabalho, uma rural (no âmbito da lavoura canavieira) e outra industrial (que abrange a área de industrialização da matéria-prima e as
... DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - TRATORISTA ... Tratorista que labora diretamente na lavoura ... aplicando defensivos agrícolas é trabalhador rural, mesmo que empregado de usina de açúcar e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2428/1998-079-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Junio de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - TRATORISTA. Tratorista que labora diretamente na lavoura canavieira aplicando defensivos agrícolas é trabalhador rural, mesmo que empregado de usina de açúcar e álcool, já que esta apresenta duas atividades distintas de trabalho, uma rural (no âmbito da lavoura canavieira) e outra industrial (que abrange a área de industrialização da matéria-prima e as
... DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - TRATORISTA. Tratorista que labora diretamente na lavoura ... aplicando defensivos agrícolas é trabalhador rural, mesmo que empregado de usina de açúcar e ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-181900-60.2002.5.15.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
-
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2498/1999-006-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Junio de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - TRATORISTA. Tratorista que labora diretamente na lavoura canavieira aplicando defensivos agrícolas é trabalhador rural, mesmo que empregado de usina de açúcar e álcool, já que esta apresenta duas atividades distintas de trabalho, uma rural (no âmbito da lavoura canavieira) e outra industrial (que abrange a área de industrialização da matéria-prima e as
... DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - TRATORISTA ... Tratorista que labora diretamente na lavoura ... aplicando defensivos agrícolas é trabalhador rural, mesmo que empregado de usina de açúcar e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-160400-45.2005.5.15.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR RURAL. AÇÃO AJUIZADA APÓS CINCO ANOS DA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 28/2000. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PREVISTA NO ARTIGO 7º, INCISO XXIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Apenas a partir de 26/05/2000, por ocasião da promulgação da Emenda Constitucional nº 28/00, começou a fluir, para os contratos de trabalho vigentes à época, o prazo de prescrição quinquenal...
... 2ª Turma GMJRP/ir ... PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR RURAL. AÇÃO AJUIZADA APÓS CINCO ANOS DA ... ABASTECIMENTO DE VEÍCULO. EMPREGADO TRATORISTA". PERMANÊNCIA DO AUTOR NA ÁREA DE RISCO. EXPOSI\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-160400-45.2005.5.15.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR RURAL. AÇÃO AJUIZADA APÓS CINCO ANOS DA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 28/2000. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PREVISTA NO ARTIGO 7º, INCISO XXIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Apenas a partir de 26/05/2000, por ocasião da promulgação da Emenda Constitucional nº 28/00, começou a fluir, para os contratos de trabalho vigentes à época, o prazo de prescrição quinquenal...
... 2ª Turma GMJRP/ir ... PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR RURAL. AÇÃO AJUIZADA APÓS CINCO ANOS DA ... ABASTECIMENTO DE VEÍCULO. EMPREGADO TRATORISTA". PERMANÊNCIA DO AUTOR NA ÁREA DE RISCO. EXPOSI\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-123100-64.2002.5.15.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA - EMPREGADO RURAL - PRESCRIÇÃO - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 28 - INCIDÊNCIA IMEDIATA - ROMPIMENTO CONTRATUAL E AJUIZAMENTO DA RECLAMATÓRIA APÓS A VIGÊNCIA DA NOVA REGRA CONSTITUCIONAL - EFEITOS. Em hipótese na qual o ajuizamento da ação deu-se em 9/8/2002, data posterior, portanto, à publicação da Emenda Constitucional nº 28/2000, que unificou em cinco anos o prazo prescricional...
... /ma/pcp/wmc RECURSO DE REVISTA - EMPREGADO RURAL - PRESCRIÇÃO - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 28 - ... DE PERICULOSIDADE - ABASTECIMENTO PELO TRATORISTA -EXPOSIÇÃO AO AGENTE DE RISCO - CONTATO ... risco potencial de dano efetivo ao trabalhador. Assim, diante da hipótese dos autos, em que ... -
nº 2007.01.99.038211-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 10 de Octubre de 2007
... ábil a comprovar o exercício da atividade rural pelo falecido no período vindicado, nos termos ... 12 de maio de 1984, onde consta como tratorista a profissão do nubente (fls. 17) ... As ... falecido vale conferir o conceito de trabalhador rural constante do art. 7º, alínea "b", da CLT: ...
-
Acórdão nº 2004.38.02.005328-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Abril de 2007
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ... O tempo de serviço do trabalhador rural anterior ao advento da Lei nº 8.213/91 ... cônjuge varão estar qualificado como tratorista ...
-
Acórdão nº 2004.38.02.005328-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Agosto de 2007
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ... O tempo de serviço do trabalhador rural anterior ao advento da Lei nº 8.213/91 ... cônjuge varão estar qualificado como tratorista ...
-
Acórdão nº 2004.38.02.005328-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Abril de 2007
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ... O tempo de serviço do trabalhador rural anterior ao advento da Lei nº 8.213/91 ... cônjuge varão estar qualificado como tratorista ...
-
Acórdão nº 2004.38.02.005328-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Agosto de 2007
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ... O tempo de serviço do trabalhador rural anterior ao advento da Lei nº 8.213/91 ... cônjuge varão estar qualificado como tratorista ...
-
nº 2002.01.99.000895-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Abril de 2003
... de reconhecer o direito de aposentadoria rural do autor, em vista de seu enquadramento como ... Alega o INSS que a atividade de tratorista exercida pelo autor está elencada entre as ... da Previdência Social), o trabalhador rural, enquanto segurado obrigatório no Regime ...