tribunais regionais do trabalho trt
- Sentença nº 1001495-95.2020.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
- Sentença nº 1000247-35.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001798-79.2015.5.07.0024), 2017-02-23
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001034-29.2016.5.07.0034), 2018-08-22
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000102-10.2016.5.07.0012), 2019-11-12
... "é facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000737-65.2015.5.07.0031), 2019-04-25
... Nessa direção, posicionam-se os Tribunais Pátrios: ... "TRABALHADOR EXTERNO. AUSÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA ...
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Decisão da Presidência nº 4598 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2016
... ) e informa que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5ª Circunscrição do ... e inibitória em relação aos demais tribunais do país, conforme se detalhará a seguir ... No ... ), por meio dos quais os mencionados Regionais do Trabalho alteraram o atual expediente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000379-95.2018.5.07.0031), 2020-06-29
... É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000468-12.2017.5.07.0013), 2020-10-07
... do recurso de revista exercido pela Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho limita-se à análise dos pressupostos intrínsecos ...
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Maioria dos tribunais brasileiros não terá feriado prolongado para 1º de Maio
Maioria dos tribunais brasileiros não terá feriado prolongado
... brasileiros não terá feriado prolongado para comemorar o Dia do Trabalho, na próxima terça-feira (1º/5). Na segunda (30/4), o expediente será ... expediente normal ... expediente normal ... Tribunais Regionais Federais ... não informado ... sem expediente ... sem expediente ... -
Maioria dos tribunais transfere dia do servidor para quinta-feira
Maioria dos tribunais transfere dia do servidor para quinta-feira
... sem expediente ... sem expediente ... Tribunais regionais federais ... expediente normal ... sem expediente ... sem expediente ... expediente normal ... Tribunais regionais do trabalho ... expediente normal ... sem expediente ... sem expediente ... expediente ... -
Quase metade dos tribunais decide não prolongar feriado de Corpus Christi
Quase metade das cortes não terá feriado prolongado de Corpus Christi
... Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e outras 22 cortes anunciaram que não vão prolongar o feriado ... expediente normal ... expediente normal ... Tribunais Regionais Federais ... expediente normal ... ponto facultativo ... sem expediente ... -
Sentença nº 1000199-55.2022.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... TST para a Fazenda Pública, vejamos farta jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho: TRT – 3ª Região: "PROCURADORIA GERAL FEDERAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001839-60.2016.5.07.0008), 2018-09-19
... : a tutela da dignidade da pessoa humana" (Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 6, n. 24, mês out/dez, 2005, p. 68) o dano existencial ...
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Objetivos do sistema de inteligência artificial: estamos perto de um juiz robô?
Salomão e Tauk: Estamos perto de um juiz robô?
... Dados fornecidos pelos tribunais brasileiros e pelo Conselho Nacional de Justiça ... Justiça (STJ), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos Tribunais Regionais Federais, nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001530-21.2012.5.07.0027), 2020-12-01
... , II, da CLT, de se ressaltar que os recursos de competência dos Tribunais Regionais somente deixarão de ser conhecidos por motivação ...
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001780-59.2013.5.07.0014), 2018-12-05
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002217-54.2015.5.07.0039), 2018-08-02
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000469-23.2015.5.07.0027), 2016-08-24
- Sentença nº 1000342-09.2023.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-05-2023
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000007-46.2017.5.07.0011), 2018-10-11
... Conforme a jurisprudência do TST e dos Tribunais" Regionais do Trabalho, inclusive do TRT da 7ª Região, a simples modifica\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001414-48.2016.5.07.0003), 2018-03-26
... jurisdicional, cita-se, dentre vários e exaurientes julgados de Tribunais Regionais do Trabalho, o Acórdão do TRT da 4ª Região, conforme a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001323-79.2017.5.07.0016), 2019-04-24
... Consoante remansosa jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho e do próprio TST, a alteração da natureza ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001839-60.2016.5.07.0008), 2019-02-12
... : a tutela da dignidade da pessoa humana" (Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 6, n. 24, mês out/dez, 2005, p. 68) o dano existencial ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000464-15.2017.5.07.0032), 2019-10-17
... do recurso de revista exercido pela Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho limita-se à análise dos pressupostos intrínsecos ...