tribunais regionais do trabalho trt
- Sentença nº 1000391-02.2022.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
- Sentença nº 1001167-11.2022.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-09-2023
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Sentença nº 1001220-02.2022.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... ção Nº 270/2018, que trata do nome social, no âmbito dos Tribunais nacionais e, em seu art. 2º, § 1º, preceitua:"O nome social do usuário ...
- Sentença nº 1001443-97.2021.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
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Sentença nº 1001270-16.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-06-2023
... de acidente de trabalho vem sendo amplamente discutida pelos tribunais pátrios, notadamente após a edição da EC n. 45/04, que outorgou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1034-17.2010.5.08.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL PROFERIDO EM AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO DE REVISTA. CABIMENTO.VIOLAÇÃO REFLEXA 1. A CLT estabelece o cabimento de recurso de revista para Turmas do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho em grau de recurso ordinário (CLT art. 896, caput), bem como em agravo de...
... do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho em grau de recurso ordinário (CLT art. 896, caput), ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001630-13.2015.5.07.0013), 2016-07-29
... Conforme a jurisprudência do TST e dos Tribunais" Regionais do Trabalho, inclusive do TRT da 7ª Região, a simples modifica\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001640-89.2017.5.07.0012), 2019-09-24
... do recurso de revista exercido pela Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho limita-se à análise dos pressupostos intrínsecos ...
- Sentença nº 1000395-28.2021.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2023
- Sentença nº 1000334-32.2023.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-06-2023
- Sentença nº 1000838-04.2022.5.02.0444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-05-2023
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Sentença nº 1000035-42.2023.5.02.0264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-04-2023
... ões condenatórias ou homologatórias proferidas pelos juízes e tribunais do trabalho, será aplicada a legislação vigente na época da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001640-89.2017.5.07.0012), 2019-04-24
... Forçoso reconhecer, acompanhando a jurisprudência do TST e dos Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive do TRT da 7ª Região, que a simples ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000741-49.2016.5.07.0005), 2019-08-19
... do recurso de revista exercido pela Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho limita-se à análise dos pressupostos intrínsecos ...
- Sentença nº 1000905-13.2022.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
- Sentença nº 1000222-48.2022.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
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Sentença nº 1000706-55.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... que ronda a questão, não são raros os casos em que os Tribunais estabelecem valores desiguais, mesmo diante de situações semelhantes, o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80200-65.2009.5.05.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA DA RECLAMANTE E DA cef. COMPETÊNCIA DO TRT PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA. O § 1.º do art. 896 da CLT confere aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho o dever de procederem à admissibilidade prévia do Recurso de Revista, podendo recebê-lo ou denegá-lo, desde que de forma fundamentada, no que se inclui a análise dos pressupostos
... O § 1.º do art. 896 da CLT confere aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho o dever de procederem à admissibilidade prévia do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-933-10.2010.5.02.0432 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Revelia. COMPETÊNCIA DO TRT PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA. O § 1.º do art. 896 da CLT confere aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho o dever de procederem à admissibilidade prévia do Recurso de Revista, podendo recebê-lo ou denegá-lo, desde que de forma fundamentada, no que se inclui a análise dos pressupostos intrínsecos do...
... O § 1.º do art. 896 da CLT confere aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho o dever de procederem à admissibilidade prévia do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31100-45.2008.5.02.0443 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ARGUIÇÃO DE NULIDADE. INCOMPETÊNCIA DO TRT PARA A ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. O § 1.º do art. 896 da CLT confere aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho o dever de procederem à admissibilidade prévia do Recurso de Revista, podendo recebê-lo ou denegá-lo, desde que de forma fundamentada,...
... O § 1.º do art. 896 da CLT confere aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho o dever de procederem à admissibilidade prévia do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-242-17.2011.5.06.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Intervalo Intrajornada. Assistência Judiciária Gratuita. Atualização. Juros. Correção Monetária. COMPETÊNCIA DO TRT PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA. O § 1.º do art. 896 da CLT confere aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho o dever de procederem à admissibilidade prévia do Recurso de Revista, podendo recebê-lo ou denegá-lo,...
... O § 1.º do art. 896 da CLT confere aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho o dever de procederem à admissibilidade prévia do ... -
Jurisdição e competência
... Lições de Direito Processual do Trabalho • Teoria e Prática 147 ... de competência cível ou criminal dos tribunais da União são as previstas na Constituição da ... quais estão subordinados os Tribunais Regionais do Trabalho, que, por sua vez, estão acima dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000546-66.2018.5.07.0014), 2019-11-22
... Sem razão ... Acompanhando a jurisprudência do TST e dos Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive do TRT da 7ª Região, forçoso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1151-57.2011.5.22.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO PARA NEGAR SEGUIMENTO A RECURSO DE REVISTA. A competência dos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho para despachar os recursos ali protocolizados está inscrita nos arts. 682, IX, e 896, § 1º, da CLT. 2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SUPERVENIÊNCIA DE REGIME...
... 1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO PARA NEGAR SEGUIMENTO A RECURSO DE REVISTA. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127-54.2012.5.22.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO PARA NEGAR SEGUIMENTO A RECURSO DE REVISTA. A competência dos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho para despachar os recursos ali protocolizados está inscrita nos arts. 682, IX, e 896, § 1º, da CLT. 2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SUPERVENIÊNCIA DE REGIME...
... 1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO PARA NEGAR SEGUIMENTO A RECURSO DE REVISTA. A ...