tribunal criminal barra funda

Revisão Criminal Homicídio qualificado Preliminar de nulidade do julgamento realizado em Plenário do Júri afastada Mérito: Pretendida a absolvição, sob alegação de fragilidade probatória ou, subsidiariamente, o afastamento das qualificadoras e a fixação do regime inicial fechado Inadmissibilidade Materialidade, autoria e qualificadoras suficientemente provadas Irrescindível, pois, o veredicto...

N/A (TJSP;  Habeas Corpus Criminal 2036898-17.2019.8.26.0000; Relator (a): Jaime Ferreira Menino; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Tribunal do Juri; Data do Julgamento: 25/04/2019; Data de Registro: 25/04/2019)

N/A (TJSP;  Habeas Corpus Criminal 2031697-44.2019.8.26.0000; Relator (a): Paulo Rossi; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara Tribunal do Juri; Data do Julgamento: 27/03/2019; Data de Registro: 27/03/2019)

NULIDADE – processo suspenso – réu não encontrado – produção antecipada de provas – previsão legal – princípios da economia processual, busca da verdade real, contraditório e ampla defesa respeitados – ausência de nulidade absoluta a justificar a anulação da coisa julgada. REVISÃO CRIMINAL – ajuizamento para analisar se a decisão é contrária à evidência dos autos – ação que não se presta a tratar

N/A (TJSP;  Revisão Criminal 0180312-20.2013.8.26.0000; Relator (a): Marco de Lorenzi; Órgão Julgador: 7º Grupo de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Tribunal do Juri; Data do Julgamento: 27/11/2014; Data de Registro: 02/12/2014)

N/A (TJSP;  Revisão Criminal 0039475-80.2011.8.26.0000; Relator (a): Fernando Miranda; Órgão Julgador: 4º Grupo de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara Tribunal do Juri; Data do Julgamento: 31/10/2013; Data de Registro: 04/11/2013)

N/A (TJSP;  Revisão Criminal 0166992-34.2012.8.26.0000; Relator (a): Maria Tereza do Amaral; Órgão Julgador: 6º Grupo de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Tribunal do Juri; Data do Julgamento: 16/12/2013; Data de Registro: 09/01/2014)

Apelação Criminal. Homicídios qualificados tentados. Preliminares. Cerceamento de defesa motivado pela não realização da reconstituição do crime, bem como porque não foi juntada a fita contendo a gravação da confissão do corréu, a qual delatou o apelante como mandante do crime. Inocorrência. Inteligência do art. 563, do Código de Processo Penal. Aduz ainda a ausência de prova da materialidade do...

Apelação criminal. Homicídio qualificado por motivo fútil e posse ilegal de arma de fogo. Art. 121, § 2º,II, e art. 16, § único, inciso IV, da Lei 10.826/03. Apelo defensivo em que se busca a anulação do julgamento por decisão manifestamente contrária à prova dos autos e, subsidiariamente, pleito de afastamento da qualificadora e de absorção do delito de posse ilegal de arma de fogo pelo de...

Vistos.  (TJSP;  Habeas Corpus 0074713-92.2013.8.26.0000; Relator (a): Juvenal Duarte; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Tribunal do Juri; Data do Julgamento: 26/09/2013; Data de Registro: 26/09/2013)

N/A (TJSP;  Apelação 9000040-97.2005.8.26.0050; Relator (a): Julio Caio Farto Salles; Órgão Julgador: 3ª Câmara Criminal Extraordinária; Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara Tribunal do Juri; Data do Julgamento: 08/08/2013; Data de Registro: 20/08/2013)

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Absolvição sumária. Impossibilidade. Presença de prova de caráter material em relação aos imputados delitos contra a integridade física. Porém, inexistência de elementos a autorizar que os comportamentos atribuídos ao réu sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. Ausência de demonstrativos concretos de que tivesse esse acusado agido com dolo...

N/A (TJSP;  Mandado de Segurança 0177347-69.2013.8.26.0000; Relator (a): Marco Antonio Marques da Silva; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara Tribunal do Juri; Data do Julgamento: 28/11/2013; Data de Registro: 02/12/2013)

N/A (TJSP;  Apelação 9000135-54.2010.8.26.0050; Relator (a): Walter da Silva; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Tribunal do Juri; Data do Julgamento: 26/09/2013; Data de Registro: 30/09/2013)

HOMICÍDIO DOLOSO COM ABERRATIO ICTUS absolvição pelo quesito genérico impossibilidade, a priori, de se adentar no mérito peculiaridades do caso defesa que alegou ter havido legítima defesa caso em que policial, com escopo de atingir criminosos que tinham acabado de roubar uma farmácia e lhe apontaram uma arma de fogo, efetuou disparo, cujo projétil ricocheteou na parede e veio a atingir a vítima...

Júri. Dois crimes de homicídio simples, sendo um deles tentado, em continuidade delitiva. Pretendida anulação do julgamento, sob o argumento de que a decisão dos jurados contraria a prova dos autos. Impossibilidade. A decisão não é manifestamente contrária à prova dos autos, porque encontra respaldo em uma das versões verossímeis existentes. Precedentes citados.  (TJSP;  Apelação 9000009-58.1997.8

Habeas corpus". Prova material e indícios de autoria a respeito da prática do crime previsto no artigo 121, §2º, II, III e IV, do Código Penal. Pretensão de obter-se revogação da segregação cautelar, haja vista excesso de prazo à prolação de sentença. Audiência designada para data próxima. Inocorrência de constrangimento ilegal. Ordem denegada, portanto.  (TJSP;  Habeas Corpus 0069211-41.2014.8.26

N/A (TJSP;  Habeas Corpus 0091818-82.2013.8.26.0000; Relator (a): Machado de Andrade; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Tribunal do Juri; Data do Julgamento: 15/08/2013; Data de Registro: 20/08/2013)

N/A (TJSP;  Habeas Corpus 0194632-75.2013.8.26.0000; Relator (a): Marco Antonio Marques da Silva; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Tribunal do Juri; Data do Julgamento: 31/10/2013; Data de Registro: 01/11/2013)

N/A (TJSP;  Apelação 0114392-07.2010.8.26.0000; Relator (a): Marco Antônio Cogan; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Tribunal do Juri; Data do Julgamento: 19/09/2013; Data de Registro: 25/09/2013)

N/A (TJSP;  Apelação 0005533-81.2000.8.26.0052; Relator (a): Augusto de Siqueira; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Tribunal do Juri; Data do Julgamento: 28/11/2013; Data de Registro: 05/12/2013)

N/A (TJSP;  Apelação 9000131-17.2010.8.26.0050; Relator (a): Machado de Andrade; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Tribunal do Juri; Data do Julgamento: 19/09/2013; Data de Registro: 23/09/2013)

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Homicídio qualificado - Concurso formal - Erro na Execução - Indícios suficientes de autoria e convencimento sobre a materialidade - Impronúncia ou afastamento das qualificadoras - Impossibilidade - Recurso não provido.  (TJSP;  Recurso em Sentido Estrito 0000907-67.2010.8.26.0052; Relator (a): Ricardo Sale Júnior; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal; Foro...

N/A (TJSP;  Recurso em Sentido Estrito 0004506-82.2008.8.26.0052; Relator (a): Miguel Marques e Silva; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Tribunal do Juri; Data do Julgamento: 29/08/2013; Data de Registro: 10/09/2013)

APELAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. NULIDADE CERCEAMENTO DE DEFESA. RECHAÇADA A PRELIMINAR. MÉRITO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INVIABILIDADE DE NOVO JULGAMENTO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.  (TJSP;  Apelação 0072661-06.2002.8.26.0002; Relator (a): Osni Pereira; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara...