tribunal de contas do paraná
-
Secretaria da Administração e da Previdência
... DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ – DETRAN/PR ... EXTRATO DA PORTARIA Nº ... - PRPREV em atendimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado do Pa- ... raná. Valor dos ...
-
Acórdão Nº 1357055 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Administrativo. Contrato administrativo eivado de vícios. Anulação. Possibilidade. 3. Reexame de legislação infraconstitucional e fatos e provas. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Negado provimento ao agravo regimental. Verba honorária majorada em 10%.
... AGDO.(A/S) ... : MIN. GILMAR MENDES ... : ESTADO DO PARANA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANA ... : LEOPOLDO COSTA MEYER ... QUANTO À EXIGÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ... DE TRANSFERÊNCIA, PREVISTA NA LEI N.º 9.790/99, ... EIS QUE OS CASOS ... -
Secretaria Da Educação
... extrato no Diário Oficial do Estado do Paraná ... Roni Miranda Vieira ... Secretário de ... n.º 23.523, de 27 de junho de 2017, do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, que ... dispõem ... ProcessoAdministrativo deTomada de Contas Especial ... O Secretário de Estado da ...
-
Decisão da Presidência nº 19228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2015
RECLAMAÇÃO ... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PREFEITO MUNICIPAL ... ALEGAÇÃO DE AFRONTA ÀS AÇÕES DIRETAS DE ... , contra decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ao argumento de afronta à autoridade das decisões desta Suprema Corte ...
-
Defensoria Pública do Estado
... Defensoria Pública do Estado do Paraná, situada na Rua Cruz Machado, número ... prestação de contas com a sociedade civil, bem como avaliar e fazer a ... reunião com o Controladoria-Geral e Tribunal de ... Contas do Estado. Foi aberta a votação ...
-
Procuradoria Geral do Estado
... processos digitais das Comarcas de Alto Paraná e Terra Rica, que ... eram atendidos pela ... com a Prestação de Contas dos Órgãos e Entidades do Poder ... Executivo ... 127/2017, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná ... O Controlador ...
-
Controladoria Geral do Estado
... A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso ... de suas atribuições legais e com ... Prestação de Contas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo ... Tribunal de Contas do Estado do Paraná ... O CONTROLADOR ...
-
Sociedades de Economia Mista
... Rua Paraná, nº 698, 1º andar, Edifício Banco do Brasil, ... Tribunal de Contas do Estado ... TRIBUNAL DE CONTAS DO ...
-
Receita Estadual do Paraná
... · Certidão de Crimes Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral; ... · Certidão de Quitação com a Justiça ... · Certidão Negativa de Pendências com o Tribunal de Contas do Paraná; ... · Certidão Negativa de contas julgadas pelo Tribunal de ...
-
Coordenação da Receita do Estado
... do Paraná - SEMA, designado pelo Decreto Estadual n.º 16, ... Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE de cursos ...
-
Tribunal de Contas
164 4ªfeira|1º/Jun/2016 -Ediçãonº9709 ... 46841/2016 ... PORTARIA Nº126/2016 FÉRIAS 2016 ... DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ ... O Defensor Público- Geral em exercício do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, inciso XIV, da ...
-
Secretaria da Saúde
... lhos da Tomada de Contas" Especial, instituída ... pela Resolução SESA n\xC2" ... Constituição do Estado do Paraná, pelo art. 45, inciso XIV da Lei nº 8.485 de ... Estado do Paraná que estabelece que, ao Tribunal de Contas do Estado, ... órgão constitucional ...
-
Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
... âmbito do mercado atacadista do Estado do Paraná, para o ... mês de abril de 2019, conforme ... inciso V, da Resolução nº 028/2011 do Tribunal de Contas do Estado do ... Art. 1º DESIGNAR o ...
-
Decisões Monocráticas nº 1261862 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ ... DELITO EM TESE SEM RELAÇÃO COM A FUNÇÃO ...
-
Família e Trabalho
... da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, e ... considerando; ... - o disposto no Art. 41, ... Contas Municipais, referentes ao 2º semestre de 2020 ... com a Resolução nº 025/2011 do Tribunal de Contas do Paraná – TCE/PR, segue ...
-
Em Tempo
... pela Controladoria-Geral do Estado do Paraná – CGE, foi elaborado o presente Plano de ... Contas das Entidades Estaduais dos Poderes Executivo, ... 220 a 223 do Regimento Interno do Tribunal de Contas, e dá outras providências; ...
-
Superintendência Geral Tecnologia e Ensino Superior
... pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, com ... sede no município de ... a Instrução Normativa Nº 071/2012 do Tribunal de Contas do ... Paraná; O Pró-Reitor de ...
-
Secretaria da Segurança Pública
... Paraná às entidades que participaram no exercício de ... n.º 23.523, de 27 de junho de 2017, do Tribunal Superior Eleitoral – ... TSE, que dispõem ... 03483110-6 - DESAPROVACAO/ CONTAS - CET. T. CONTAS 0245/2023 - 5.244,39 - ADEJARI ...
-
Controladoria Geral do Estado
... com a Prestação de Contas dos Órgãos e Entidades do Poder ... Executivo ... 127/2017, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná ... O Controlador ...
-
Acórdão nº 2013/0378024-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DE ITCMD COM PRECATÓRIO. ESTADO DO PARANÁ. AUTORIZAÇÃO LEGAL. POSSIBILIDADE. 1. À luz do art. 170 do CTN, caso haja autorização em lei estadual para a realização do procedimento compensatório de débitos com créditos de precatórios, nas condi
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVANTE ... : ESTADO DO PARANÁ ... PROCURADOR ... contas" ... 2. A possibilidade de extinção\xC2" ... -
Secretaria da Infraestrutura e Logística
... Estado do Paraná, usando das atribuições que são conferidas ... Acompanhar os processos de prestações de contas anuais perante o Tribunal de ... Contas do Estado ...
-
Secretaria Da Educação
... /1982, a Resolução n.º 23.484/2016 do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, ... e a Resolução ... Estadual dos Direitos da Mulher do Paraná – CEDM/PR, no valor de R$ ... 11.324,20 (onze ... do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e os artigos 233 e ...
-
Procuradoria Geral do Estado
... âmbito da Procuradoria-geral do Estado do Paraná, em atenção ao artigo 4º, §3º da ... está em dia com as prestações das contas de transferências ... dos recursos dele ... VIII – certidão expedida pelo Tribunal de Contas para obtenção de recursos públicos ...
-
Tecnologia e Ensino Superior
... , pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná" ... - UNIOESTE ... O Secretário de Estado da Ci\xC3" ... a sentença proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado ... do Paraná nos autos de ... ção Nº 4.896/93, da Colenda Corte de Contas do ... Estado do Paraná; ... Considerando o Art ...
-
Controladoria Geral do Estado
... Departamento de Trânsito do ... Paraná - DETRAN ... 35757/2020 ... 35640/2020 ... TRIBUNAL DE CONTAS DO ... ESTADO DO PARANÁ e o TRIBUNAL ...