tribunal do juri curitiba
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Acórdão Nº 0000559-77.2012.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 23-07-2022
... Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 1CCR@tjpr.jus.br ... APELAÇÃO CRIME Nº ... VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI ... APELANTE - DIEGO COSTA MATOS ... APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ...
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Acórdão Nº 0019393-94.2013.8.16.00131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 15-04-2023
... 1ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba ... Apelante: Felipe Rodrigues ... Apelado: Ministério ...
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Acórdão Nº 0006439-79.2014.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 16-07-2022
... 2ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba ... Embargante: Ministério Público do Estado do Paraná ...
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Acórdão Nº 0006439-79.2014.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 16-07-2022
... 2ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba ... Marcus Vinicius de Agustinho ... Embargante: ...
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Acórdão Nº 0000985-95.2021.8.16.0006 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 19-08-2022
... 2ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba ... Recorrente(s): CASSIANE APARECIDA ARAUJO AIRES ...
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Acórdão Nº 0001703-53.2016.8.16.0108 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 11-06-2022
... Vara Plenário do Tribunal do Júri de Mandaguaçu/PR ... Apelante(s): WESLEY DE ALMEIDA ... Apelado(s): ... (TJPR - 1ª C. Criminal - 0004637-70.2019.8.16.0013 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR ... ANTONIO LOYOLA VIEIRA - J. 09.05.2021) ...
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Acórdão Nº 0000665-26.2013.8.16.00062 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 01-04-2023
... 1ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba ... Leandro Alves Lopes ... Apelado: Ministério Público do ...
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Decisão da Presidência nº 99319 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2010
... Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR, por suposta prática do delito descrito no artigo 121, § 2º, I e IV, ... figura como réu, perante a 2ª Vara Privativa do Tribunal do Júri de Curitiba até que seja julgado o presente, e, no mérito, reconhecer a ...
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Decisão nº 99319 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2010
... Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR, por suposta prática do delito descrito no artigo 121, § 2º, I e IV, ... figura como réu, perante a 2ª Vara Privativa do Tribunal do Júri de Curitiba até que seja julgado o presente, e, no mérito, reconhecer a ...
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Acórdão Nº 0003272-77.2020.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 25-06-2022
... 1ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba ... Apelante(s): EDERSON APARECIDO DA SILVA ... Apelado(s): ...
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Acórdão Nº 0000792-80.2021.8.16.0006 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 13-08-2022
... 2ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba/PR ... Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ...
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Decisão monocrática Nº 0020829-78.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 06-06-2023
... HABEAS CORPUS CRIME Nº DA 2ª VARA PLENÁRIO DO ... TRIBUNAL DO JÚRI DE CURITIBA ... IMPETRANTE : ANDRÉ FERREIRA ... PACIENTE : FABIO JUNIOR ...
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Decisão monocrática Nº 0002454-29.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 09-02-2023
... HABEAS CORPUS ... 2.ª VARA SUMARIANTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CURITIBA ... VINICIOS MICHAEL CARDOZO (ADVOGADO) ... IMPETRANTE: ...
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Acórdão Nº 0000161-05.2022.8.16.0006 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 03-06-2023
... Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 1CCR@tjpr.jus.br ... REMESSA NECESSÁRIA ... 1ª VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CURITIBA ... JUÍZO RECORRENTE(S): JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA ...
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Decisão da Presidência nº 710327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2013
... O Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Curitiba/PR condenou Luiz Carlos à pena de 7 (sete) anos de ...
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Acórdão Nº 0000398-78.2018.8.16.0006 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 16-07-2022
... 2ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba ... Apelante(s): Ministério Público do Estado do Paraná ...
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Acórdão Nº 0042001-76.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 17-08-2023
... 2ª VARA SUMARIANTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CURITIBA ... VIRGINIA HELENA SOARES DE SOUZA ... REQUERENTE ... JUÍZO ...
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Decisão monocrática Nº 0041221-39.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 30-06-2023
... Impetrado(s): Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara do Tribunal do Júri do Foro Central da ... Comarca da RM de Curitiba/PR ... 1.ª CÂMARA ...
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Acórdão Nº 0003452-93.2020.8.16.01961 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 26-11-2022
... 2ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba ... Apelante(s): PAULO ROBERTO NUNES ... Apelado(s): ...
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Acórdão Nº 0000919-64.2020.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 03-02-2023
... – 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CURITIBA ... RECORRENTE : JULIANO DOMINGUES GALLO ... RECORRENTE : ...
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Limitação argumentativa que obsta a tese da legítima defesa da honra
Limitação argumentativa que obsta tese da legítima defesa da honra
... pelos demais ministros do Supremo Tribunal Federal, firmando-se o entendimento de que a tese ... durante o julgamento perante o Tribunal do Júri, sob pena de nulidade do ato e do julgamento ... Sem pretensão de generalização, em Curitiba-PR, por exemplo, verificando todos os casos de ... -
Acórdão Nº 0000030-30.2022.8.16.0006 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 15-09-2023
... COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, 2ª VARA ... SUMARIANTE DO TRIBUNAL DO JÚRI ... APELANTE - MINISTÉRIO ...
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Acórdão Nº 0022616-45.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 07-08-2023
... Rua Mauá, 920 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 2CCR@tjpr.jus.br ... Autos n.º ... TRIBUNAL DO JÚRI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA ... DE CURITIBA/PR ...
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Acórdão Nº 0000533-90.2018.8.16.0006 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 19-08-2023
... DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA", 1ª ... VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI ... APELANTE - MINISTÉRIO P\xC3" ...
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Acórdão Nº 0036448-82.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-10-2022
... 2ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba/PR ... Impetrante(s): JORGE LUCAR RODRIGUES MARTINS ...