tribunal justica da barra funda
-
Acórdão nº 2016/0187802-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL - BARRA FUNDA - SÃO ... PAULO - SP ...
-
Acórdão nº 2016/0080800-3 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Criminal do Foro Central Criminal da Barra" Funda – SP, ... para efetivo início\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0098236-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... BARRA FUNDA - DIPO 4 - SÃO PAULO - SP ...
-
Acórdão nº 2015/0275704-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. CÉDULA DE IDENTIDADE. OCULTAÇÃO DA CONDIÇÃO DE FORAGIDO. FATO TÍPICO. SOLICITAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL. IRRELEVÂNCIA. TESE DA AUTODEFESA NÃO CONFIGURADA. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL. EFEITO SUSPENSIVO NÃO CONCEDIDO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA....
Superior Tribunal de Justiça ... do Foro Central Criminal Barra Funda-SP, nos termos do ... -
Acórdão nº 2013/0405901-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Barra Funda/SP), ratificada a liminar. ...
-
Acórdão nº 2014/0278435-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Criminal de Barra Funda ...
-
Estudo de Direito Processual Penal
... sustentação oral no Tribunal de Justiça (TJ); sustentação oral no Conselho ... : do Centro que é localizado no bairro da Barra Funda; do Jabaquara; da Penha de França; de ...
-
Acórdãos nº 7005329-88.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Abril de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S ÃO PAULO Registr ...
-
Decisões Monocráticas nº 36639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
... do Fórum Ministro Mário Guimarães da Barra Funda, do Tribunal de Justiça do Estado de São ...
-
Decisão da Presidência nº 36639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
... do Fórum Ministro Mário Guimarães da Barra Funda, do Tribunal de Justiça do Estado de São ...
-
Decisão monocrática Nº 211897 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2022
... como autoridade coatora a “16ª Vara de Barra Funda/SP, o ilustre meritíssimo desembargador da ...
-
Decisão monocrática Nº 58866 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda/SP, da Décima Câmara de Direito Criminal ...
-
Decisão monocrática Nº 203151 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2021
... Primeira Vara Criminal do Foro Criminal da Barra Funda da Comarca de São Paulo/SP (Ação Penal ...
-
Acordão da , 11-05-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ESTELIONATO. MODUS OPERANDI NÃO CONTEMPLADO PELA LEI N. 14.155/2021. NÃO CONFIGURAÇÃO DAS HIPÓTESES DESCRITAS NO § 4º DO ART. 70 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. INCIDÊNCIA REGRA GERAL PREVISTA NO ART. 70, CAPUT, DO CPP. COMPETÊNCIA DO LOCAL NO QUAL SE AUFERIU O PROVEITO DO CRIME.1. O presente conflito de competência deve ser conhecido, por se...
-
Decisão da Presidência nº 172735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda Tribunal de Justiça de São [PAULO] ...
-
Acórdãos nº 0836300-15.2013.8.26.0052 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 1ª Câmara ...
-
Decisões Monocráticas nº 172735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda Tribunal de Justiça de São [PAULO] ...
-
Decisões Monocráticas nº 164390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2018
... o Juiz da 13ª Vara Criminal da Comarca de Barra Funda e o Tribunal de Justiça do Estado de São ...
-
Decisão da Presidência nº 160062 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2018
... Juízo da 11º Vara Criminal da Comarca da Barra Funda/SP e o Tribunal de Justiça de São Paulo ...
-
Acordão da , 28-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. TRÃFICO DE DROGAS. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE PELA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. CABIMENTO. PLEITO DE APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CONFISSÃO. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO § 4.º DO ART. 33 DA LEI N. 11.343/2006. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA....
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... AGRAVO ... - 93.2016.8.26.0050 14ª Vara Criminal da Barra Funda certidão de ... distribuição de fls ... -
Decisão monocrática Nº 211367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2022
... Vara de Execuções Criminais da Comarca de Barra Funda/SP a progressão ao regime semiaberto ...
-
Acórdãos nº 0001160-08.2017.8.26.0635 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Marzo de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: ... Gláucia no Terminal Rodoviário da Barra Funda, passando a ela informações acerca ...
-
Acórdãos nº 0066740-33.2013.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ...
-
Decisão monocrática Nº 229353 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2023
... ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda/SP (eDOC 4, p. 2-7): ... “A ação ...
-
Decisão monocrática Nº 200247 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-04-2021
... ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda – Comarca de São Paulo/SP (Ação Penal ...