tribunal justiça do rio janeiro
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Acórdão Nº 1371889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.371.889 R IO ... DE JANEIRO ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que julgou improcedente ... Representação ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0026167-54.2020.8.19.0000 (Criminal), 01-07-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... Rel. Des. Adriana ... pacientes. Em consulta ao site deste Tribunal, vê-se que no dia ... Poder Judiciário do ... pelos Ministérios da Saúde e da Justiça ... e Segurança Pública, bem como pelo Governo ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019990-74.2020.8.19.0000 (Criminal), 08-07-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... Rel. Des. Adriana ... pelos Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança ... Pública, bem como pelo Governo ... vírus e Atos emitidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça ... do Estado do Rio de Janeiro. No ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0032839-78.2020.8.19.0000 (Criminal), 19-08-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... Rel. Des. Adriana ... 0032839-78.2020.8.19.0000 ... Justiça e Segurança Pública, bem como pelo Governo do ... vírus e Atos emitidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado ... do Rio de Janeiro ...
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Acórdão Nº 49362 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... PRIMEIRA TURMA ... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 49.362 RIO DE JANEIRO ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE ... : BRUNO TAVARES TORREIRA ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ementa: ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000127-57.2017.8.19.0059 (Criminal), 16-06-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... 2ª CÂMARA ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0028810-82.2020.8.19.0000 (Criminal), 09-07-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sétima Câmara Criminal ... Habeas Corpus ... Egrégio Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo ... Tribunal Federal, ...
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Processo nº 0005472-61.2006.8.19.0003 de Quarta Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Na Apelação Cível. Ação Civil Pública. Honorários Sucumbenciais. Pleito de Concessão de Efeitos Infringentes. Possibilidade. Acórdão que Suprimiu a Verba Honorária Na Forma Do Artigo 18 Da Lei 7347/85. Entendimento Do E. Stj Aplicável Apenas Quando a Demanda É Proposta Pelo Ministério Público. Provimento Dos Embargos.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0321696-50.2019.8.19.0001 (Criminal), 06-10-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Apelação nº 0033920-25.2021.8.19.0001 ... do Conselho Nacional de Justiça, por sua vez, instituiu a plataforma ... caso ocorra alguma intercorrência, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ... disponibiliza ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005693-47.2021.8.19.0026 (Criminal), 15-12-2022
Apelação Cível. Ação objetivando compelir o Estado do Rio de Janeiro a implementar o piso salarial nacional do magistério, nos termos da Lei nº 11.738/09, com reflexos advindos da Lei Estadual nº 5.539/09, obedecida a proporcionalidade de carga horária, e o pagamento das diferenças salariais no período. Sentença julgando improcedentes os pedidos. Servidora Pública integrante do quadro de...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... NONA CÂMARA CIVEL ... Apelação Cível nº: ... Tribunal de Justiça ... (Tema Repetitivo n.º 911) ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0075558-75.2020.8.19.0000 (Criminal), 25-11-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... Rel. Des. Adriana ... O Conselho Nacional de Justiça ... recomendou aos Tribunais Estaduais a adoção ... CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0042195-65.2018.8.19.0001 (Criminal), 04-02-2020
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0054909-89.2020.8.19.0000 (Criminal), 09-09-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... Rel. Des. Adriana ... Egrégio Tribunal em sede de Agravo de Instrumento e permanece ... Saúde e da Justiça e Segurança Pública, havendo, por igual, no ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004262-86.2020.8.19.0066 (Criminal), 15-09-2021
... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APELANTE: ADAM AURÉLIO JESUS DE SOUZA ... Relator Min. GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, ... julgado em 05/11/2015, DJe-093 PUBLIC ... Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ... unanimidade ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0037936-59.2020.8.19.0000 (Criminal), 17-09-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... 7ª Câmara Criminal ... HABEAS CORPUS Nº ... que compõem a 7ª Câmara Criminal do Tribunal ... de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004851-48.2021.8.19.0000 (Criminal), 03-03-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... Rel. Des. Adriana ... : Juíza de Direito da Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro ... RELATORA: DES ... vários atos normativos por este Tribunal de Justiça, ... inclusive, com a suspensão de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0090655-18.2020.8.19.0000 (Criminal), 11-03-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... Rel. Des. Adriana ... COATOR: Juiz de Direito da Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro ... RELATORA: DES ... Ressalta que o Supremo Tribunal Federal ... vem decidindo que presos em ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004863-62.2021.8.19.0000 (Criminal), 03-03-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... Rel. Des. Adriana ... : Juíza de Direito da Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro ... RELATORA: DES ... normativos por este Tribunal de Justiça, inclusive, com a suspensão de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0020600-42.2020.8.19.0000 (Criminal), 13-05-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... Rel. Des. Adriana ... Nacional de Justiça, foram tomadas outras providências ... CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0023049-37.2018.8.19.0066 (Criminal), 03-03-2021
... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APELAÇÕES. TRÁFICO DE DROGAS E ... 70 deste E. Tribunal. O crime de associação para o tráfico de ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014718-65.2021.8.19.0000 (Criminal), 05-05-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... Rel. Des. Adriana ... jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem aceito como ... devidamente ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0029306-14.2020.8.19.0000 (Criminal), 15-07-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... Rel. Des. Adriana ... Superior Tribunal de Justiça tem aceito como devidamente ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0064806-75.2019.8.19.0001 (Criminal), 18-11-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... 8ª Câmara ... nº 70 deste Tribunal. Assim dúvida alguma tenho de que os fatos se ... CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007183-91.2017.8.19.0011 (Criminal), 27-04-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sétima Câmara Criminal ... Apelação ... processual no site deste Tribunal, verifica-se que ... o acusado foi condenado pelo ... Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ... unanimidade, ...
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Processo nº 0213272-84.2014.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 10 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Criminal. Crime de Furto. Artigo 155, Caput, Do Código Penal. Recurso Defensivo. Autoria e Materialidade Comprovadas. Prova. Suficiência para Embasar a Condenação. Alegação Atipicidade Da Conduta por Ausência de Dolo. Não Acolhimento. Pedido de Desclassificação Do Delito para Apropriação Indébita. Improcedente. Dosimetria Mantida. Conhecimento e Desprovimento Do Apelo.
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quinta Câmara Criminal ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de ...