tribunal regional do trabalho de campinas
-
Ação de representante comercial autônomo é competência da Justiça trabalhista
Ação de representante comercial autônomo cabe à Justiça trabalhista
Cabe à Justiça do Trabalho julgar reclamação de representante comercial ... A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que a ... Ao analisar o pedido, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) manteve ... -
Referências bibliográficas
... ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho : ensaio sobre a afirmação e a negação do ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região , Belo ... 23, Campinas, p. 296-313, 2003 ... ________. Curso de ...
-
Defi nições e abrangência. A amplitude da lei
... Art. 6º Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o ... os seguintes julgados proferidos pelo Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que: ... -se “( ... ) a reforma do julgado [regional] a fim de que seja declarada a representatividade ... Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas, v. 40, 2012 ... 64 T೯೯ഄ೫ ...
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000578-86.2021.5.00.0000)
... MACHADO, OAB: 235327 REQUERIDO: JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - SP CGACV/fe D E S P A C H O Trata-se de Pedido de Providências ... do JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS/SP , do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em razão de suposta morosidade na condução ...
-
ACÓRDÃO Nº 6584/2010 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-10-2010
Tomada de Contas Especial. Irregularidades na execução de projeto de modernização de instalações. Caracterização inadequada dos elementos da tomada de contas especial. Incerteza quanto ao dano e quanto à responsabilidade do agente. Não comprovação do nexo de causalidade entre a conduta do agente e o dano. Arquivamento.
-
Senado aprova indicação do desembargador Dezena da Silva para o TST
Senado aprova desembargador Dezena da Silva para o TST
... Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ... do TRT da 15ª Região, com sede em Campinas (SP), desde 2010. Tem duas graduações, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000001-90.2019.5.06.0142), 20-10-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso da ré para: a) ACOLHER a prescrição total suscitada pela recorrente, fulminando in totum a postulação de mérito da autora contida na petição inicial, pelo que julgo extinta a presente ação, com julgamento do mérito, nos termos do inciso II do artigo 487 do Código de...
... Já o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas"/SP) afastou a prescrição, pois considerou suspenso o contrato de trabalho (e o prazo prescricional) em razão do afastamento com recebimento de aux\xC3" ...