tribunal regional eleitoral rs
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Decisão monocrática Nº 0600265-45.2020.6.18.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 28-06-2023
... Regional Eleitoral do Piauí julgou desaprovadas as contas do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – Estadual, relativas ao exercício financeiro de 2019, e ...
- Acórdão nº 160242 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Septiembre de 2016
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Decisão Monocrática nº 060168912 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Septiembre de 2018
... (PROS) contra acrdo proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE/RS que indeferiu seu pedido de ... registro de candidatura ao cargo de deputado estadual nas ...
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Decisão Monocrática nº 060172991 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Octubre de 2018
... acrdo proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE/RS que indeferiu seu pedido de registro de candidatura ... ao cargo de deputada federal nas ...
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Decisão monocrática Nº 0602961-41.2018.6.21.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) em que desaprovadas as suas contas de campanha ao cargo de deputado estadual nas Eleições 2018 e ...
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Decisão monocrática Nº 0600175-67.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... : PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) – ESTADUAL ADVOGADOS: JOÃO LÚCIO DA COSTA – OAB/RS 63654–A E OUTRA IMPETRADO:TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata–se de mandado de segurança, com pedido de antecipação de tutela, ...
- Decisão monocrática Nº 0600466-12.2020.6.16.0188 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 23-06-2022
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Acórdão nº 6822 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Marzo de 2014
... 3. Em razão do princípio da unicidade do MP, pode o Promotor Eleitoral ratificar os atos anteriormente praticados pelo Procurador Regional Eleitoral, não havendo falar em ilegitimidade ativa ad causam ... AgR-Al n° 68-22.2011.6.26.0166/SP 2 4. Os princípios constitucionais da ...
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Decisão Monocrática nº 060296141 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Febrero de 2020
... Pereira em face de acrdo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) pelo qual desaprovadas as suas contas ... de campanha ao cargo de deputado estadual no ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 86/2021
... Partícipes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RS, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 4ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO LHO - 4ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS, ...
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Decisão monocrática Nº 0600536-93.2020.6.21.0057 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-10-2023
... André Luiz Martins Epifânio insurge–se contra a inadmissão de recurso especial deduzido contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) mediante o qual reformada, em parte, sentença de desaprovação das contas de sua campanha a prefeito de ...
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Decisão Monocrática nº 5914 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Octubre de 2017
... improcedente a representao, afastada a multa imposta ao recorrente. DECISOVistos etc.O Tribunal Regional ... Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), pelo acrdo das fls. 102-4v, deu provimento ao recurso do Ministrio Pblico Eleitoral ...
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Decisão monocrática Nº 0000003-85.2018.6.21.0080 de Tribunal Superior Eleitoral
... interposto por Martinho de Brum em face da inadmissão de seu recurso especial formalizado contra acórdão mediante o qual o Tribunal Regional" Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), mantendo a condenação pela prática dos crimes previstos nos arts. 288, caput, do Código Penal (associaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 482 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Julio de 2017
... 600-651) e Irton Bertoldo ... Feller (fls. 717-737) contra acrdo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) que negou provimento aos ... recursos eleitorais e manteve a sentena de indeferimento do ...
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Decisão monocrática Nº 0600271-39.2018.6.21.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 23-03-2023
... pelo Diretório Estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e seus responsáveis em desfavor de acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) por meio do qual aprovadas com ressalvas as contas partidárias relativas ao exercício de 2017 e determinado ...
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Decisão Monocrática nº 060124309 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Octubre de 2018
... Trata-se de ... recurso especial interposto por Sara Beatris de Moraes Vieira contra acrdo proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do ... Rio Grande do Sul (TRE/RS) que indeferiu seu pedido de registro de candidatura ao cargo de Deputado Estadual, ...
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Decisão Monocrática nº 31967 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Marzo de 2019
... (iii) ausncia de comprovada m-f do prestador de contas. Precedentes.3. Na espcie, a Corte Regional reconheceu, em ... seu acrdo integrativo, que (i) a lisura do balano contbil no foi comprometida; (ii) os valores eram ...
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Decisão monocrática Nº 0000004-96.2021.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 08-02-2023
... especial interposto pelo Diretório Estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em desfavor de acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) por meio do qual, em sede de cumprimento de sentença de prestação de contas referente ao exercício de ...
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Decisão Monocrática nº 105457 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Octubre de 2016
DECISO Vistos etc. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), pelo acrdo das fls. 153-5, ... complementado s fls. 170-1 e 182-3, negou seguimento ...
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Designação, BOLETIM 059/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tend
... Pblica, tendo em vista a requisio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - 134 ...
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Decisão Monocrática nº 060119028 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Septiembre de 2018
... Trata-se de recurso especial eleitoral interposto por Carlos Danilo Rosa de Arajo ... em face de acrdo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) que indeferiu o registro de candidatura do ... Recorrente por ausncia de condio de ...
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Decisão monocrática Nº 0600171-56.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-12-2022
... ) DECISÃO Trata–se de recurso especial eleitoral interposto por Bruno Rafael Ferreira dos Santos contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco – TRE/PE que julgou procedente a ação de perda de mandato eletivo proposta pelo União Brasil – Estadual, ao considerar ...
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Decisão monocrática Nº 0600002-40.2020.6.21.0158 de Tribunal Superior Eleitoral
... Cuida–se de recurso especial interposto pelo Diretório Municipal do Democratas (DEM) em desfavor de acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) por meio do qual foi dado parcial provimento ao recurso eleitoral para manter a desaprovação das contas, ...
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De outdoor a robô, campanha já está na rua
... -candidatos exploram brechas da legislao eleitoral para antecipar a busca de votos pas afora. Desde ... -geral eleitoral, Humberto Martins, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no chegou a uma definio ... dia 9 de julho, por exemplo, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul determinou a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... à ação rescisória, para impedir que o Tribunal altere o índice dos juros compensatórios ... (6% ao ano), e assim mantido pela Corte regional, acabou o acórdão rescindendo do STJ, em sede ... II – sujeitas à justiça eleitoral e à justiça do trabalho ... v. Art. 100, ...