tribunal regional eleitoral rs
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Designação, BOLETIM 088/2021 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista
... Func. 4280180/1, os encargos de Gerente Regional da Gerncia Regional Noroeste, Substituto, da ... Pblica, tendo em vista a requisio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - 134 ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... setembro de 2015 nominada de “Reforma Eleitoral de 2015” promoveu extensas alterações na Lei ... Regionais Eleitorais enviarão ao Tribunal Superior Eleitoral, para fins de centralização ... de o recurso ser remetido ao Tribunal Regional Eleitoral ... Paralelamente, tem-se o prazo ...
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Decisão Monocrática nº 5016220-43.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 17 de Abril de 2017
... interposto contra decisão que indeferiu pedido de expedição de ofício a órgãos públicos (Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral" do Rio Grande do Sul, CEEE, AES Sul, RGE, CORSAN, DETRAN/RS), para a localização do endereço da empresa executada ... Sustenta o recorrente, em s\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 12066 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Noviembre de 2017
... Aplicao da Smula n 28/TSE. Negativa de seguimento ... DECISOVistos etc.O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), pelo acrdo das fls ... 59-62, complementado s fls. 70-1v, manteve a sentena do Juzo ...
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Decisão monocrática Nº 0600278-33.2020.6.22.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 31-10-2023
... 23.607/2019. (ID 158763818) Contra essa decisão foram opostos aclaratórios (ID 158763824), desprovidos pelo Regional (ID 158763832). O recorrente sustenta a existência de violação ao art. 1.022, II e parágrafo único, II, do Código de Processo ...
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Decisão monocrática Nº 0601219-24.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... LEWANDOWSKI REQUERENTE: EDILAMAR ALVES RODRIGUES ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO BERNARDES PEREIRA (OAB/RS 46393) REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata–se de ação rescisória, com fundamento no art. 966, V, do Código de Processo Civil, proposta ...
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Decisão monocrática Nº 0600662-91.2020.6.21.0042 de Tribunal Superior Eleitoral
... (PT) municipal interpõe agravo contra decisão de inadmissão de recurso especial formalizado em desfavor de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) pelo qual, acolhida preliminar em recurso eleitoral, foi julgado extinto o feito, sem resolução de mérito, ...
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Acordão do Terceira Seção, 09-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DECOMPETÊNCIA. INCIDENTE NÃO CONHECIDO. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA ENTREAUTORIDADES JUDICIÁRIAS. ACUSAÇÃO EM FACE DO AGRAVANTE NA ESFERAFEDERAL DECORRENTE DA OPERAÇÃO FURNA DA ONÇA. PAGAMENTO DE"MENSALINHOS" A DEPUTADOS ESTADUAIS. DENÚNCIA DE FRAUDE A LICITAÇÕESENVOLVENDO VERBAS FEDERAIS. TRAMITAÇÃO DE AÇÃO NO TRIBUNAL ESTADUALRELATIVAMENTE A...
... os Ministros da TERCEIRA SEO do Superior Tribunal deJustia, por unanimidade, negar provimento ao ... -
Designação, BOLETIM 217/2021 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do i
... , a fim participar de audincia do Supremo Tribunal Federal, sem prejuzos de seus vencimentos e ... Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN, a fim de continuar exercendo a funo ... vista a requisio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - 134 Zona Eleitoral - ...
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Decisão monocrática Nº 0000034-67.2018.6.26.0274 de Tribunal Superior Eleitoral
... outro, pelo Democratas (DEM) – Municipal, contra decisão que inadmitiu recursos especiais por eles manejados contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TRE/SP, o qual aplicou a anistia de que trata o art. 55–D da Lei 9.096/1995 e, consequentemente, não suspendeu o ...
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Decisão Monocrática nº 6053 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Septiembre de 2016
... Kelly Morales Cavalheiro OAB: 60294/RS rgo Coator: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul DECISO ... Aline Becker de Aguiar, candidata ao cargo de prefeito do Municpio de Cidreira/RS ...
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Decisão monocrática Nº 0600264-67.2022.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 31-10-2023
... ) – Estadual e o Ministério Público Eleitoral (MPE) interpuseram agravos nos próprios autos contra a decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), que não admitiu os recursos especiais por eles manejados para impugnar acórdão mantenedor da decisão da ...
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Acordão do Terceira Seção, 09-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INCIDENTE NÃOCONHECIDO. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA ENTRE AUTORIDADES JUDICIÁRIAS.ACUSAÇÃO EM FACE DO AGRAVANTE NA ESFERA FEDERAL DECORRENTE DAOPERAÇÃO FURNA DA ONÇA. PAGAMENTO DE "MENSALINHOS" A DEPUTADOSESTADUAIS. DENÚNCIA DE FRAUDE A LICITAÇÕES ENVOLVENDO VERBASFEDERAIS. TRAMITAÇÃO DE AÇÃO NO TRIBUNAL ESTADUAL RELATIVAMENTE AIMPUTAÇÃO FEITA CONTRA...
... os Ministros da TERCEIRA SEO do Superior Tribunal deJustia, por unanimidade, negar provimento ao ... -
Decisão monocrática Nº 0600385-11.2020.6.21.0128 de Tribunal Superior Eleitoral, 23-07-2023
... 4. O Tribunal Regional" Eleitoral do Rio Grande do Sul – TRE/RS, por unanimidade, negou provimento ao recurso. Esta a ementa do acórdão (ID 158445630): \xE2" ...
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Alistamento eleitoral
... Para a mencionada Procuradora Regional Eleitoral gaúcha, “o alistamento eleitoral consiste no reconhecimento ... E na Res. TSE n. 23.562, de 22.março.2018, o Tribunal entende ser necessário levar em conta, já no alistamento eleitoral, a ...
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Decisão monocrática Nº 0000002-43.2019.6.21.0023 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-02-2023
Trata–se de agravo em recurso especial eleitoral interposto por Dari Dalla Corte contra decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) que inadmitiu recurso especial manejado em desfavor de acórdão assim ementado: –RECURSO CRIMINAL ...
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Decisão Monocrática nº 5002813-43.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Marzo de 2012
... Refere que no mbito do Tribunal Regional Eleitoral/RS persiste a defasagem de pessoal em face de inmeras vacncias e em se tratando de perodo de eleies (ano 2012) est evidente o prejuzo ao servio ...
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Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
... sentido, o Ac.-TSE, de 13.4.2004, no REspe nº 21401, em que o Tribunal concluiu que a Lei nº 6.091/1974, art. 11, III, revogou a parte final do ... crime eleitoral, o Prefeito deve ser denunciado junto ao Tribunal Regional Eleitoral e não junto ao Tribunal de Justiça ... Sabe-se que a ...
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TSE prorroga prazo para alistamento eleitoral no Rio Grande do Sul por causa das chuvas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, por unanimidade, ... As solicitaes devero ser encaminhadas pelos cartrios ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), que centralizar as demandas e ...
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Decisão monocrática Nº 0600634-84.2022.6.21.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... de recurso especial eleitoral, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Maria Miracy dos Santos Ribeiro contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) que indeferiu o pedido de seu registro de candidatura ao cargo de Deputada Federal nas Eleições 2022, por ...
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Decisão monocrática Nº 0600269-35.2019.6.21.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 23-03-2023
... Trabalhadores – PT (Estadual) e por Gilberto José Spier Vargas e Wilson Valério da Rosa Lopes contra decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – TRE/RS que inadmitiu recurso especial eleitoral em desfavor de acórdão que desaprovou as contas do partido ...
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Decisão Monocrática nº 060169094 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Octubre de 2018
... Superior Eleitoral, no se conhece do recurso especial (Smula n 30/TSE). 4.O acrdo regional concluiu que houve inconsistncia ... na incluso do nome do recorrente no sistema Filiaweb (divergncia quanto ao nmero da zona ...
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Decisão monocrática Nº 0601773-71.2022.6.21.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Agravo em recurso especial eleitoral interposto pelo Partido da Causa Operária (PCO) – Estadual contra decisão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – TRE/RS, que inadmitiu, por ser intempestivo, o recurso especial interposto contra o acórdão que indeferiu o ...
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Dos Equivalentes Recursais
... os recursos cabíveis no processo eleitoral e também foi visto não serem os únicos meios ... pode ser apresentada diretamente ao Tribunal Regional Eleitoral, em quarenta e oito horas, ...
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Decisão monocrática Nº 0600606-14.2022.6.14.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-04-2023
... a ocorrência de divergência jurisprudencial entre a decisão recorrida e precedentes do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – TRE/RS. Sustentou, em síntese, que: (i) os dizeres na publicação derivam da livre manifestação de ...