tribunal regional eleitoral rs
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... à ação rescisória, para impedir que o Tribunal altere o índice dos juros compensatórios ... (6% ao ano), e assim mantido pela Corte regional, acabou o acórdão rescindendo do STJ, em sede ... II – sujeitas à justiça eleitoral e à justiça do trabalho ... v. Art. 100, ...
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Decisão monocrática Nº 0600284-38.2018.6.21.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... DECISÃO Trata–se de recurso especial eleitoral interposto contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) que desaprovou as contas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) – Estadual relativas ao exercício ...
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Decisão monocrática Nº 0600130-78.2022.6.21.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 23-02-2023
... (ID 158092033) interposto por Felipe Coelho Pinto, vereador do Município de Santana do Livramento/RS, em face de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (ID 158092003) que, por maioria, julgou improcedente o pedido formulado em ação de justificação de desfiliação ...
- Decisão Monocrática nº 3233 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Abril de 2017
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Decisão monocrática Nº 0603486-23.2018.6.21.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-10-2023
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. DIRETÓRIO REGIONAL. DESAPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA. PREJUÍZOS À FISCALIZAÇÃO E À CONFIABILIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS ...
- Decisão Monocrática nº 060168572 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2018
- Decisão Monocrática nº 1530 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2017
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Decisão monocrática Nº 1452134 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. USO INDEVIDO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO ... (o que vai contra o conteúdo da inicial e do acórdão regional) para, por vias transversas, aplicar ao caso os efeitos de viragem ...
- Decisão monocrática Nº 0600457-80.2020.6.14.0002 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 16-11-2022
- Decisão Monocrática nº 060184245 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Octubre de 2018
- Decisão Monocrática nº 25791 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Agosto de 2018
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... Segundo informações históricas prestadas pelo Tribunal Superior Eleitoral 4 , o livre exercício do voto surgiu em nosso país ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CAMPANHA ELEITORAL. A Corte Regional consignou que o reclamante prestou serviços em campanha eleitoral do ...
- Decisão Monocrática nº 8740 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Agosto de 2017
- Decisão Monocrática nº 060119987 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Octubre de 2018
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08020412720204050000), 26-08-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0802041-27.2020.4.05.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: WALDIR TENORIO JUNIOR ADVOGADO: Eduardo Lemos Lins De Albuquerque e outro REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - Pleno EMENTA PENAL E PROCESSUAL
... desta revisional resulta principalmente da pretensão do promovente de reaver seus direitos políticos para candidatar-se ao pleito eleitoral do ano em curso. Sobre esse ponto, vale esclarecer que, a despeito de já ter havido a extinção da punibilidade, os direitos políticos passivos do ... -
Decisão Monocrática nº 0006249-27.2014.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Seção, 17 de Abril de 2017
... Bohrer, findou-se, não sendo mais Prefeito Municipal de Augusto Pestana/RS, conforme informações extraídas do site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ... Dessarte, não subsistindo o embasamento legal que determinou o encaminhamento do feito a este Tribunal, é impositivo o ...
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Decisão Monocrática nº 0006249-27.2014.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Seção, 17 de Abril de 2017
... Bohrer, findou-se, não sendo mais Prefeito Municipal de Augusto Pestana/RS, conforme informações extraídas do site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ... Dessarte, não subsistindo o embasamento legal que determinou o encaminhamento do feito a este Tribunal, é impositivo o ...
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Decisão Monocrática nº 0006249-27.2014.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Seção, 17 de Abril de 2017
... Bohrer, findou-se, não sendo mais Prefeito Municipal de Augusto Pestana/RS, conforme informações extraídas do site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ... Dessarte, não subsistindo o embasamento legal que determinou o encaminhamento do feito a este Tribunal, é impositivo o ...
- Decisão Monocrática nº 190646 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Agosto de 2016
- Decisão Monocrática nº 060120072 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Octubre de 2018
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Decisão monocrática Nº 0600043-04.2020.6.21.0159 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de Recurso Especial interposto pelo Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) que aprovou, com ressalvas, suas contas de 2016, com determinação de recolhimento do valor de R$ ...
- Decisão Monocrática nº 14458 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2016
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Novo presidente do TJ-RS assume corte defendendo soluções consensuais
Tribunal de Justiça do RS empossa dirigentes para o biênio 2016-2018
... O 48º presidente do Tribunal de Justiça gaúcho foi empossado na tarde dessa ... dos Juízes do RS (Ajuris) e o Tribunal Regional Eleitoral (2010-2011) ... Formado em Direito ... - Decisão Monocrática nº 240615 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Septiembre de 2016
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Decisão Monocrática nº 5031188-15.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Seção, 2 de Marzo de 2017
... Schlemer, findou-se, não sendo mais Prefeito Municipal de Novo Barreiro/RS, conforme informações extraídas do site do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho ... Dessarte, não subsistindo o embasamento legal que determinou o encaminhamento do feito a este Tribunal, é impositivo o reconhecimento ...