tribunal regional federal pa
-
Acórdão nº 2007.01.00.054370-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 20 de Octubre de 2010
- Trata-se de Agravo Regimental, interposto pelo Ministério Público Federal, com fundamento no art. 293 do RITRF/1ª Região, contra decisão monocrática por mim proferida, que tornou sem efeito parte do decisum também monocrático de fl. 162, proferido pelo Juiz Federal Saulo Casali Bahia, na condição de Relator Convocado - que ratificou o recebimento...
-
Acórdão nº 2007.01.00.054370-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 20 de Octubre de 2010
- Trata-se de Agravo Regimental, interposto pelo Ministério Público Federal, com fundamento no art. 293 do RITRF/1ª Região, contra decisão monocrática por mim proferida, que tornou sem efeito parte do decisum também monocrático de fl. 162, proferido pelo Juiz Federal Saulo Casali Bahia, na condição de Relator Convocado - que ratificou o recebimento...
-
Acórdão nº 2007.01.00.054370-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 20 de Octubre de 2010
- Trata-se de Agravo Regimental, interposto pelo Ministério Público Federal, com fundamento no art. 293 do RITRF/1ª Região, contra decisão monocrática por mim proferida, que tornou sem efeito parte do decisum também monocrático de fl. 162, proferido pelo Juiz Federal Saulo Casali Bahia, na condição de Relator Convocado - que ratificou o recebimento...
-
Acórdão nº 2007.01.00.054370-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 20 de Octubre de 2010
- Trata-se de Agravo Regimental, interposto pelo Ministério Público Federal, com fundamento no art. 293 do RITRF/1ª Região, contra decisão monocrática por mim proferida, que tornou sem efeito parte do decisum também monocrático de fl. 162, proferido pelo Juiz Federal Saulo Casali Bahia, na condição de Relator Convocado - que ratificou o recebimento...
-
Acórdão nº 2007.01.00.054370-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 20 de Octubre de 2010
- Trata-se de Agravo Regimental, interposto pelo Ministério Público Federal, com fundamento no art. 293 do RITRF/1ª Região, contra decisão monocrática por mim proferida, que tornou sem efeito parte do decisum também monocrático de fl. 162, proferido pelo Juiz Federal Saulo Casali Bahia, na condição de Relator Convocado - que ratificou o recebimento...
-
Acórdão nº 2007.01.00.054370-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 20 de Octubre de 2010
- Trata-se de Agravo Regimental, interposto pelo Ministério Público Federal, com fundamento no art. 293 do RITRF/1ª Região, contra decisão monocrática por mim proferida, que tornou sem efeito parte do decisum também monocrático de fl. 162, proferido pelo Juiz Federal Saulo Casali Bahia, na condição de Relator Convocado - que ratificou o recebimento...
-
Acórdão nº 2007.01.00.054370-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 20 de Octubre de 2010
- Trata-se de Agravo Regimental, interposto pelo Ministério Público Federal, com fundamento no art. 293 do RITRF/1ª Região, contra decisão monocrática por mim proferida, que tornou sem efeito parte do decisum também monocrático de fl. 162, proferido pelo Juiz Federal Saulo Casali Bahia, na condição de Relator Convocado - que ratificou o recebimento...
-
Acórdão nº 2007.01.00.054370-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 20 de Octubre de 2010
- Trata-se de Agravo Regimental, interposto pelo Ministério Público Federal, com fundamento no art. 293 do RITRF/1ª Região, contra decisão monocrática por mim proferida, que tornou sem efeito parte do decisum também monocrático de fl. 162, proferido pelo Juiz Federal Saulo Casali Bahia, na condição de Relator Convocado - que ratificou o recebimento...
-
Acórdão nº 2007.01.00.054370-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 20 de Octubre de 2010
- Trata-se de Agravo Regimental, interposto pelo Ministério Público Federal, com fundamento no art. 293 do RITRF/1ª Região, contra decisão monocrática por mim proferida, que tornou sem efeito parte do decisum também monocrático de fl. 162, proferido pelo Juiz Federal Saulo Casali Bahia, na condição de Relator Convocado - que ratificou o recebimento...
-
Acórdão nº 2007.01.00.054370-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 20 de Octubre de 2010
- Trata-se de Agravo Regimental, interposto pelo Ministério Público Federal, com fundamento no art. 293 do RITRF/1ª Região, contra decisão monocrática por mim proferida, que tornou sem efeito parte do decisum também monocrático de fl. 162, proferido pelo Juiz Federal Saulo Casali Bahia, na condição de Relator Convocado - que ratificou o recebimento...
-
Acórdão nº 2007.01.00.054370-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 20 de Octubre de 2010
- Trata-se de Agravo Regimental, interposto pelo Ministério Público Federal, com fundamento no art. 293 do RITRF/1ª Região, contra decisão monocrática por mim proferida, que tornou sem efeito parte do decisum também monocrático de fl. 162, proferido pelo Juiz Federal Saulo Casali Bahia, na condição de Relator Convocado - que ratificou o recebimento...
-
Acórdão nº 2007.01.00.054370-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 20 de Octubre de 2010
- Trata-se de Agravo Regimental, interposto pelo Ministério Público Federal, com fundamento no art. 293 do RITRF/1ª Região, contra decisão monocrática por mim proferida, que tornou sem efeito parte do decisum também monocrático de fl. 162, proferido pelo Juiz Federal Saulo Casali Bahia, na condição de Relator Convocado - que ratificou o recebimento...
-
Acórdão nº 2007.01.00.054370-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 20 de Octubre de 2010
- Trata-se de Agravo Regimental, interposto pelo Ministério Público Federal, com fundamento no art. 293 do RITRF/1ª Região, contra decisão monocrática por mim proferida, que tornou sem efeito parte do decisum também monocrático de fl. 162, proferido pelo Juiz Federal Saulo Casali Bahia, na condição de Relator Convocado - que ratificou o recebimento...
-
Acórdão nº 2007.01.00.054370-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 9 de Noviembre de 2011
- Trata-se de Agravo Regimental, interposto pelo Ministério Público Federal, com fundamento no art. 293 do RITRF/1ª Região, contra decisão monocrática por mim proferida, que tornou sem efeito parte do decisum também monocrático de fl. 162, proferido pelo Juiz Federal Saulo Casali Bahia, na condição de Relator Convocado - que ratificou o recebimento...
-
Acórdão nº 2007.01.00.054370-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 9 de Noviembre de 2011
- Trata-se de Agravo Regimental, interposto pelo Ministério Público Federal, com fundamento no art. 293 do RITRF/1ª Região, contra decisão monocrática por mim proferida, que tornou sem efeito parte do decisum também monocrático de fl. 162, proferido pelo Juiz Federal Saulo Casali Bahia, na condição de Relator Convocado - que ratificou o recebimento...
-
Acórdão nº 2007.01.00.054370-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 9 de Noviembre de 2011
- Trata-se de Agravo Regimental, interposto pelo Ministério Público Federal, com fundamento no art. 293 do RITRF/1ª Região, contra decisão monocrática por mim proferida, que tornou sem efeito parte do decisum também monocrático de fl. 162, proferido pelo Juiz Federal Saulo Casali Bahia, na condição de Relator Convocado - que ratificou o recebimento...
-
Acórdão nº 2007.01.00.054370-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 9 de Noviembre de 2011
- Trata-se de Agravo Regimental, interposto pelo Ministério Público Federal, com fundamento no art. 293 do RITRF/1ª Região, contra decisão monocrática por mim proferida, que tornou sem efeito parte do decisum também monocrático de fl. 162, proferido pelo Juiz Federal Saulo Casali Bahia, na condição de Relator Convocado - que ratificou o recebimento...
-
Acórdão nº 2007.01.00.054370-7 de 2ª Seção, 20 de Octubre de 2010
... RELATOR(A): DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES ... AUTOR: JUSTICA PUBLICA ... ía prerrogativa de foro junto a este Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em face de sua ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.054370-7 de 2ª Seção, 20 de Octubre de 2010
... RELATOR(A): DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES ... AUTOR: JUSTICA PUBLICA ... ía prerrogativa de foro junto a este Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em face de sua ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.054370-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 20 de Octubre de 2010
- Trata-se de Agravo Regimental, interposto pelo Ministério Público Federal, com fundamento no art. 293 do RITRF/1ª Região, contra decisão monocrática por mim proferida, que tornou sem efeito parte do decisum também monocrático de fl. 162, proferido pelo Juiz Federal Saulo Casali Bahia, na condição de Relator Convocado - que ratificou o recebimento...
-
Acórdão nº 2007.01.00.054370-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 20 de Octubre de 2010
- Trata-se de Agravo Regimental, interposto pelo Ministério Público Federal, com fundamento no art. 293 do RITRF/1ª Região, contra decisão monocrática por mim proferida, que tornou sem efeito parte do decisum também monocrático de fl. 162, proferido pelo Juiz Federal Saulo Casali Bahia, na condição de Relator Convocado - que ratificou o recebimento...
-
Acórdão nº 2007.01.00.054370-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 20 de Octubre de 2010
- Trata-se de Agravo Regimental, interposto pelo Ministério Público Federal, com fundamento no art. 293 do RITRF/1ª Região, contra decisão monocrática por mim proferida, que tornou sem efeito parte do decisum também monocrático de fl. 162, proferido pelo Juiz Federal Saulo Casali Bahia, na condição de Relator Convocado - que ratificou o recebimento...
-
Acórdão nº 2007.01.00.054370-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 20 de Octubre de 2010
- Trata-se de Agravo Regimental, interposto pelo Ministério Público Federal, com fundamento no art. 293 do RITRF/1ª Região, contra decisão monocrática por mim proferida, que tornou sem efeito parte do decisum também monocrático de fl. 162, proferido pelo Juiz Federal Saulo Casali Bahia, na condição de Relator Convocado - que ratificou o recebimento...
-
Acórdão nº 2007.01.00.054370-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 20 de Octubre de 2010
- Trata-se de Agravo Regimental, interposto pelo Ministério Público Federal, com fundamento no art. 293 do RITRF/1ª Região, contra decisão monocrática por mim proferida, que tornou sem efeito parte do decisum também monocrático de fl. 162, proferido pelo Juiz Federal Saulo Casali Bahia, na condição de Relator Convocado - que ratificou o recebimento...
-
Acórdão nº 2007.01.00.054370-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 20 de Octubre de 2010
- Trata-se de Agravo Regimental, interposto pelo Ministério Público Federal, com fundamento no art. 293 do RITRF/1ª Região, contra decisão monocrática por mim proferida, que tornou sem efeito parte do decisum também monocrático de fl. 162, proferido pelo Juiz Federal Saulo Casali Bahia, na condição de Relator Convocado - que ratificou o recebimento...