tribunal superior do trabalho da bahia
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-603-07.2010.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... ária fosse calculada com base no mês do respectivo pagamento dos salários, que o Regional ao deixar de apreciar os questionamentos do Estado Bahia quanto à época própria para a correção monetária dos créditos deferidos ao reclamante, decidiu em desacordo com a Súmula nº 381 do Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-603-07.2010.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... ária fosse calculada com base no mês do respectivo pagamento dos salários, que o Regional ao deixar de apreciar os questionamentos do Estado Bahia quanto à época própria para a correção monetária dos créditos deferidos ao reclamante, decidiu em desacordo com a Súmula nº 381 do Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-603-07.2010.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... ária fosse calculada com base no mês do respectivo pagamento dos salários, que o Regional ao deixar de apreciar os questionamentos do Estado Bahia quanto à época própria para a correção monetária dos créditos deferidos ao reclamante, decidiu em desacordo com a Súmula nº 381 do Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-603-07.2010.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... ária fosse calculada com base no mês do respectivo pagamento dos salários, que o Regional ao deixar de apreciar os questionamentos do Estado Bahia quanto à época própria para a correção monetária dos créditos deferidos ao reclamante, decidiu em desacordo com a Súmula nº 381 do Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-603-07.2010.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... ária fosse calculada com base no mês do respectivo pagamento dos salários, que o Regional ao deixar de apreciar os questionamentos do Estado Bahia quanto à época própria para a correção monetária dos créditos deferidos ao reclamante, decidiu em desacordo com a Súmula nº 381 do Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-603-07.2010.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... ária fosse calculada com base no mês do respectivo pagamento dos salários, que o Regional ao deixar de apreciar os questionamentos do Estado Bahia quanto à época própria para a correção monetária dos créditos deferidos ao reclamante, decidiu em desacordo com a Súmula nº 381 do Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-603-07.2010.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... ária fosse calculada com base no mês do respectivo pagamento dos salários, que o Regional ao deixar de apreciar os questionamentos do Estado Bahia quanto à época própria para a correção monetária dos créditos deferidos ao reclamante, decidiu em desacordo com a Súmula nº 381 do Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-603-07.2010.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... ária fosse calculada com base no mês do respectivo pagamento dos salários, que o Regional ao deixar de apreciar os questionamentos do Estado Bahia quanto à época própria para a correção monetária dos créditos deferidos ao reclamante, decidiu em desacordo com a Súmula nº 381 do Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-603-07.2010.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... ária fosse calculada com base no mês do respectivo pagamento dos salários, que o Regional ao deixar de apreciar os questionamentos do Estado Bahia quanto à época própria para a correção monetária dos créditos deferidos ao reclamante, decidiu em desacordo com a Súmula nº 381 do Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-603-07.2010.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... ária fosse calculada com base no mês do respectivo pagamento dos salários, que o Regional ao deixar de apreciar os questionamentos do Estado Bahia quanto à época própria para a correção monetária dos créditos deferidos ao reclamante, decidiu em desacordo com a Súmula nº 381 do Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-603-07.2010.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... ária fosse calculada com base no mês do respectivo pagamento dos salários, que o Regional ao deixar de apreciar os questionamentos do Estado Bahia quanto à época própria para a correção monetária dos créditos deferidos ao reclamante, decidiu em desacordo com a Súmula nº 381 do Tribunal ...
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Prefácio
... deste Curso de Direito Constitucional do Trabalho, de Rosângela Rodrigues Dias de Lacerda e Silvia ... (baiana e potiguar), em comum o Mestrado na Bahia (na Universidade Federal) e o Doutorado em São ... Cláudio Brandão ... Ministro do Tribunal" Superior do Trabalho. Doutorando em Ciências Jur\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0072514-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DESCONTOS INDEVIDOS. DECADÊNCIA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Mandado de Segurança interposto por Nivalda Oliveira Alves Fernandes, ora recorrida, em face do Secretário do Estado da Bahia, ora ...
Superior Tribunal de Justiça ... : ESTADO DA BAHIA ... trabalho" ... de 20 horas ... 4. Com relação \xC2" ... -
Acórdão Nº 41371 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 41.371 BAHIA ... REDATORA DO ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ...
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Acórdão Nº 41374 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. AÇÃO TRABALHISTA. CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA. AFERIÇÃO IN CONCRETO, PELO JUÍZO RECLAMADO, DA CULPA IN ELIGENDO E IN VIGILANDO. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO PARADIGMA INVOCADO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. In casu, não há falar em garantia da decisão proferida na ADC 16 ou em ofensa ao Tema 246 da repercussão geral, na medida...
... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 41.374 BAHIA ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... -
Acórdão Nº 41346 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... PRIMEIRA TURMA ... RECLAMAÇÃO 41.346 BAHIA ... RECLTE.(S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 1000012-69.2023.5.00.0000)
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Acórdão nº 2014/0082575-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... MAIANA SANTANA ... : ESTADO DA BAHIA" ... PROCURADOR ... : FRANCISCO LUIZ BORGES\xC2" ... as condições atuais de trabalho a que se encontra ...
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Acórdão Nº 41358 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 41.358 BAHIA ... REDATORA DO ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000656-28.2018.5.05.0012)
... Justiça do Trabalho ... Tribunal Superior do Trabalho ... PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000656-28.2018.5.05.0012 AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA AGRAVADO : ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo SLS - 1000221-72.2022.5.00.0000)
... Tribunal Superior do Trabalho ... PROCESSO Nº TST-SLS - 1000221-72.2022.5.00.0000 REQUERENTE: HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISADVOGADA: Dra. NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURTADVOGADA: Dra. ANDREA GUERRA SOUSA FREITAS REQUERENTE: ...
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... Nacional nos Conselhos de Contribuintes, Superior de Tarifa, de Terras na União e noutros órgãos ... ou de seus agentes, em curso no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Federal de Recursos ... urgência, a complexidade ou o volume do trabalho o aconselhar, poderá ser constituído grupo de ... ) nas dos Estados do Ceará, Pernambuco, Bahia e Paraná; e 1 (um) nas dos demais Estados ...
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Acórdão Nº 41346 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 41.346 BAHIA ... REDATOR DO ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ...
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Decisão monocrática Nº 41344 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2021
... O Estado da Bahia afirma haver a Primeira Turma do Tribunal r do Trabalho, no processo nº 48600-17.2009.5.05.0020, ... semelhante à albergada por esta Corte Superior, resta inviabilizada a admissibilidade do recurso ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000549-67.2017.5.05.0028)