Curso de direito constitucional do trabalho
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2021-11-26
- Autores:
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Silvia Teixeira do Vale
(Juíza do Trabalho no TRT da 5ª Região)
Rosangela Rodrigues D. de Lacerda
(Procuradora do Trabalho da PRT 5ª Região) - ISBN:
- 978-65-5883-107-5
Descrição:
O livro Direito Constitucional do Trabalho, das autoras Silvia Teixeira e Rosangela Lacerda, supre uma lacuna no mercado por tratar de conteúdos relevantes para o direito do trabalho, sob a perspectiva constitucional, trazendo todos os elementos de argumentação e teorias reunidos em um único volume. Em vez de muitas obras esparsas, artigos científicos, dissertações e teses, o público poderá ter acesso ao estudo aprofundado e abrangente de temas atuais, no âmbito do direito constitucional do trabalho, de maneira sistematizada. Trata-se de instrumento indispensável de preparação para as provas dissertativas, práticas e orais dos concursos para Magistratura do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, que proporcionará o embasamento teórico necessário para um bom desempenho.
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Parte Geral
- Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
- Do Estado Liberal ao Social
- Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
- A Normatividade dos Princípios
- O Constitucionalismo Social e o Estado Pós-Social
- Hermenêutica Constitucional
- Outros Pós-Positivismos
- Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
- Direitos Fundamentais como Sistema de Valores
- Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
- Direito Internacional Público do Trabalho
Parte Especial
- Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
- Direitos Laborais Inespecíficos do Cidadão Empregado: Igualdade, Liberdade, Intimidade, Vida Privada, Honra, Imagem e Devido Processo Legal
- Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
- Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
- Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
- Devido Processo Legal na Relação de Emprego
- Devido Processo Legal na Despedida Coletiva
- Limites Constitucionais à Autonomia Privada Coletiva
- Assédio Moral
- Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional
- Equiparação Salarial
- Terceirização
- Referências