tse eleições 2008 rj
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Acórdão nº 29659 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Marzo de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2014. CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL. RECURSOS ORDINÁRIOS. REGISTRO DE ... o cidadão condenado por abuso de poder econômico nas eleições de 2008 em AIJE, enquanto está elegível aquele condenado também por abuso de ...
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Acórdão nº 38312 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Junio de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2012. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL ...
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Acórdão nº 21505 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Agosto de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2012. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL ...
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Decisão monocrática Nº 0601003-39.2020.6.19.0183 de Tribunal Superior Eleitoral
... Eleições 2020. Agravo em recurso especial. Prefeito e vice–prefeito. AIJE. Abuso ... 11 da Lei nº 11.788/2008. Situação que ilide a tese de perseguição política. IX ...
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Decisão monocrática Nº 0000056-24.2015.6.12.0015 de Tribunal Superior Eleitoral
... dos agravos, em parecer assim sintetizado: “Eleições 2012. Agravo em recurso especial eleitoral. Não se verifica omissão ... Ministra Ellen Gracie, Segunda Turma, julgado em 30/09/2008; STJ: RHC 51.561/MG, Rel. Ministro Jorge Mussi, Quinta Turma, julgado em ...
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Acórdão nº 172 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Noviembre de 2016
ELEIÇÕES 2008. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ABUSO DE PODER. CONDUTA VEDADA. DISTRIBUIÇÃO DE BENS. PROGRAMA SOCIAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. 1. O Tribunal Regional Eleitoral assentou que houve a distribuição, em ano eleitoral, de diversos bens a eleitores carentes por meio de programa social não...
... Advogado: Luiz Jos Ulisses Jnior - OAB n 3729/PI ELEIES 2008. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AO DE INVESTIGAO JUDICIAL ELEITORAL ... -
TSE mantém rejeição de registro de candidatura de Celso Jacob a deputado
TSE mantém rejeição de registro de candidatura de Celso Jacob
... Jacob foi prefeito de Três Rios e teve as contas relativas de 2005 e 2008 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do estado, mas não pelo Poder ... -
Decisão monocrática Nº 0600328-88.2022.6.22.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 04-04-2023
... Eleições 2022. Propaganda eleitoral extemporânea. Pesquisa para consumo interno ... 289). Djalma Pinto (2008, p. 242), por sua vez, nos traz a seguinte definição: Propaganda ...
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Acórdão nº 4932 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Octubre de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2016. PREFEITO. REGISTRO DE CANDIDATURA. RECURSO ESPECIAL. ART. 1º, I, L, ...
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Antinomia entre o prazo mínimo de um ano para transferência de domicílio eleitoral
Rubens Cavalcante: Prazo de transferência de domicílio eleitoral
... e o artigo 9º da Lei nº 9.504/97, na medida em que a Lei das Eleições estabelece que o candidato ou candidata deverá possuir domicílio ... jurídico é conceituada por Norberto Bobbio(1999, p.115, apud SILVA, 2008, p. 4) [1] nos seguintes termos: ... "(…) por completude entende-se a ... -
Decisão Monocrática nº 34722 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Marzo de 2020
... DE ORDEM. RECURSO ESPECIAL. ELEIO 2008. CRIME ELEITORAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 353 DA LEI N 4.737/65 ...
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Decisão Monocrática nº 31463 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Diciembre de 2016
... de Presidente da Casa Legislativa de Nova Vencia, no perodo de 07/02/2008 a 10/06/2008, (i) ... fez pagamento a servidor ...
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Decisão Monocrática nº 55807 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2016
... AO DE INVESTIGAO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE) NAS ELEIES DE 2008.1. A condenao do candidato em mbito de AIJE, mediante ...
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Decisão Monocrática nº 30846 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Febrero de 2017
... PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIES 2008. AUSNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. QUITAO ELEITORAL. CONCEITO ...
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Decisão Monocrática nº 43836 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Diciembre de 2016
... PEDIDO DE REGISTRO ... DE CANDIDATURA. ELEIES 2008. AUSNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. QUITAO ELEITORAL. CONCEITO ...
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Decisão Monocrática nº 30409 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Febrero de 2017
... PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIES 2008. AUSNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. QUITAO ELEITORAL. CONCEITO ...
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Decisão Monocrática nº 19078 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Mayo de 2017
... convnio cessou na data de 15 de dezembro de 2008, durante a vigncia do seu mandato no cargo de Prefeito, sendo que ...
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Decisão Monocrática nº 15243 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Diciembre de 2016
... Min. Ayres Britto, DJe de 16.4.2008.[ ... ](REspe ... n 498-71/MS, Rel. Min. Henrique Neves ...
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Com um semestre de antecedência, eleição presidencial já tem 14 pré-candidatos
Eleição presidencial já tem 14 pré-candidatos oficializados
... Primeiro turno das eleições acontecerá no dia 7 de outubro. TSE ... De acordo com a legislação, os ... Em 2008 e 2012, disputou a prefeitura da capital gaúcha, mas ficou em terceiro e ... -
Acórdão nº 11130 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Noviembre de 2016
ELEIÇÕES 2016. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. CANDIDATURA À REELEIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NTERPRETAÇÃO CONJUNTA DOS §§ 5° E 7º ART. 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REGISTRO INDEFERIDO. 1. No caso: a) o sogro da candidata foi eleito em 2008 para o mandato de 2009-2012; b) seis meses antes da Eleição de 2012, ele renunciou e permitiu, com isso, que a recorrente disputasse o pleito de 2012; c) quinze dias...
... Advogados: Pedro Corrêa Caneilas - OAB: 168484/RJ e outros ELEIÇÕES 2016. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. CANDIDATURA À REELEIÇÃO ... 1. No caso: ... o sogro da candidata foi eleito em 2008 para o mandato de 2009-20 12; ... seis meses antes da Eleição de 2012, ... -
Acórdão nº 1041768 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Febrero de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2006. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ...
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Decisão da Presidência nº 3786 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2015
... eleições a se realizarem nos 3 (três) anos subseqüentes à eleição em que se ... prática de captação ilícita de sufrágio ocorrida no pleito de 2008 atrai a inelegibilidade de 8 (oito) anos prevista na alínea j do ...
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Decisão Monocrática nº 3304 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Marzo de 2017
... de Agentes Pblicos, evento realizado no perodo de 7 a 11 de maio de 2008 em Foz do ... Iguau/PR, organizado pelo INATEG ...
- Decisão Monocrática nº 62624 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Abril de 2019
- Acórdão nº 13822 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015