tse eleições 2008 rj
-
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... Celso de Mello, julgamento em 20-6-2001, Plenário, DJE de 12-12-2008.) No mesmo sentido : ADI 4.473-AgR, rel. min. Dias Toffoli, julgamento em ... medida liminar, para que os analfabetos possam ser votados nas eleições municipais deste ano (fls. 11-12). 2. O pedido é juridicamente ...
-
Decisão Monocrática nº 30247 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2017
... analisados nas Eleies de 2012 e 2008, ensejou o indeferimento do registro de candidatura de parentes de ...
-
Decisão Monocrática nº 39247 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Diciembre de 2016
... PEDIDO DE REGISTRO ... DE CANDIDATURA. ELEIES 2008. AUSNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. QUITAO ELEITORAL. CONCEITO ...
-
Decisão monocrática Nº 0000072-93.2015.6.13.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... o cumprimento das sanções impostas nas prestações de contas de 2008 e de 2010, e teve deferido o pedido de suspensão do impedimento de ... , confiram–se alguns precedentes desta Corte: –ELEIÇÕES 2020. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ...
-
Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas data e Mandado de Injunção na Justiça Eleitoral
... 647 e ss.). O Regimento Interno do TSE consolidado e anotado até 2008 dispõe que se dará habeas corpus nos termos da garantia constitucional ... a garantia das liberdades essenciais ao processamento das eleições, tanto em relação aos candidatos quanto aos eleitores, aos partidos, ...
-
O surgimento do PSD e o sistema partidário brasileiro
O que explica a volta do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como isto se relaciona com a institucionalização do sistema partidário ou a estrutura da competição? Avançamos nessa discussão a partir da análise do Partido Social Democrata (PSD). Reconstituímos seu processo de formação, sublinhando atores, estratégias e conjunturas; analisamos o comportamento legislativo na Câ
... 22). Ressaltam que, embora a fragmentação impere nas eleições legislativas proporcionais, nas disputas majoritárias – as mais ... Seguimos o caminho apontado por Marchetti (2008) acerca do modelo de governança eleitoral do caso brasileiro, e apontamos ... -
Juatuba (MG) e Iguaba Grande (RJ) terão eleições para prefeito no domingo
Juatuba (MG) e Iguaba Grande (RJ) terão eleições no domingo
... Isso porque o sogro da candidata foi eleito prefeito da cidade em 2008 e, em 2012, ela venceu a disputa. Com ... - Acórdão nº 44259 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Octubre de 2016
-
Decisão Monocrática nº 060076992 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Octubre de 2018
... de contas especial pelo TCE/RJ) do Recorrente (exerccio financeiro de 2008 ? perodo em que era Presidente da Cmara ... Municipal ...
-
Decisão monocrática Nº 0601106-70.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... , eleito ao cargo de vereador do Município de Quixadá/CE nas Eleições de 2020, ajuizou ação cautelar antecedente, com pedido de tutela de ... em favor do seu filho e disputou as eleições para vereador em 2012, 2008 e 2004, o que demonstra a sua incontroversa e genuína atividade ...
-
Estudo Específico dos Recursos Eleitorais Criminais
... 2008, estabelece que “Contra a sentença de impronúncia ou de absolvição ... decisão transitada em julgado no TSE, que pôde concorrer às eleições por força de liminar em revisão criminal, posteriormente julgada ...
-
Ação rescisória eleitoral
... os princípios da igualdade, normalidade e legitimidade das eleições, além de extrapolar o efeito suspensivo do art. 216 do Código Eleitoral ... Min. Marcelo Ribeiro, em 13/05/2008 ... @5.3 Considerações acerca das condições de elegibilidade e ...
-
Acórdão nº 107 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2006. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO PENAL ...
-
Ação rescisória eleitoral
... á suficiente para garantir a sua candidatura nas próximas eleições ... Considerando que as disposições do Código de Processo Civil tem ... Min. Nancy Andrighi, 3ª Turma, julgado em 06/05/2008, DJe 03/06/2008) ... Ação Rescisória ... Rio de Janeiro: Lumen ...
-
Decisões Monocráticas nº 726486 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2013
... ção do § 5º do artigo 14 da Constituição Federal nas eleições de 2008 (RE nº 637.485, Informativo-STF nº 673). 3 ... Reconhecido, ...
-
Decisão da Presidência nº 726486 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2013
... ção do § 5º do artigo 14 da Constituição Federal nas eleições de 2008 (RE nº 637.485, Informativo-STF nº 673). 3 ... Reconhecido, ...
-
Roteiro do ministro Marco Aurélio Mello
... difi culdades para o esclarecimento da população até as eleições municipais daquele ano, preferindo que as urnas eletrônicas fossem ... Superior Eleitoral, efetivo no período de 04/05/2006 a 06/05/2008". Contexto em que discussões sobre fi delidade partidária e verticalizaç\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 0000113-24.2017.6.19.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... deve ser atualizado e aplicado nas candidaturas femininas nas eleições subsequentes ao trânsito em julgado deste decisum ... EC nº 117/2022. 3 ... PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. [ ... ] 3. A determinação de recolhimento ao fundo partidário de ...
-
Anotações referentes à função legislativa e à função administrativa da justiça eleitoral
... , "caput", da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei ‘das Eleições’) 10 ; e o artigo 61, da Lei 9.096, de 19 de setembro de 2005 (Lei dos ... São Paulo: Quartier Latin, 2008 ... Heraldo Garcia Vitta, ‘O Silêncio no Direito Administrativo’, ...
-
Acórdão Nº 1370119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... julgamento, sobretudo porque se aproximam as eleições ... municipais, é imperioso que o Superior Tribunal de ... Justiça, ... Registro de Partido Político - RPP 307 e 309, no ano de ... 2008. Não possui, portanto, apenas personalidade ... eleitoral, porquanto lhe ...
- Acórdão nº 805 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Agosto de 2016
-
Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho aprovadas ... Legislação Complementar ... estatuto da IGualdade racIal/eleIções/ProfIssões reGulamentadas ... IV — organizar e coordenar fóruns ...
-
Decisão monocrática Nº 1370119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2022
... eleições ... 7. Destinando-se o sinal distintivo à exploração ... pedidos de Registro de Partido Político - RPP 307 e 309, no ano de 2008. Não possui, portanto, apenas personalidade eleitoral, porquanto lhe ...
-
Capítulo 6 - Reflexos do novo código de processo civil nos processos coletivos
... 11.672, de 8.5.2008). 3.- Recurso Especial improvido. 47. BARBOSA, Andrea Carla; CANTOARIO, ... , a defesa da higidez do processo eleitoral, da legitimidade das eleições, da normalidade, paridade de oportunidades, moralidade e probidade na ...
-
Legislação
... preponderantemente estejam previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá acatar a solicitação de ... (DOU 1.10.1997) ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício do cargo de Presidente da ...