tudo sobre acordão

Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000716-72.2016.5.06.0002), 08-03-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO JUÍZO DE VALOR FIRMADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os embargos, a pretexto de suposta omissão no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está adequada ao conteúdo das normas que autorizam o seu manejo. Embargos de...

... rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está ... em tela, o juízo revisor demonstrou claramente o seu posicionamento sobre as matérias levantadas ... Registra-se, por oportuno, que o ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000425-15.2015.5.06.0291), 17-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO JUÍZO DE VALOR FIRMADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os embargos, a pretexto de suposto vício no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está adequada ao conteúdo das normas que autorizam o seu manejo. Embargos de declaraç

... rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está ... em tela, o juízo revisor demonstrou claramente o seu posicionamento sobre as matérias levantadas ... Registra-se, por oportuno, que o ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000237-64.2016.5.06.0007), 08-03-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO JUÍZO DE VALOR FIRMADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os embargos, a pretexto de suposta omissão no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está adequada ao conteúdo das normas que autorizam o seu manejo. Embargos de...

... rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está ... em tela, o juízo revisor demonstrou claramente o seu posicionamento sobre as matérias levantadas ... Registra-se, por oportuno, que o ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001358-36.2016.5.06.0102), 17-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO JUÍZO DE VALOR FIRMADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os embargos, a pretexto de suposta omissão no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está adequada ao conteúdo das normas que autorizam o seu manejo. Embargos de...

... rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está ... em tela, o juízo revisor demonstrou claramente o seu posicionamento sobre as matérias levantadas ... Registra-se, por oportuno, que o ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000129-83.2016.5.06.0282), 24-11-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO JUÍZO DE VALOR FIRMADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os embargos, a pretexto de suposta omissão no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está adequada ao conteúdo das normas que autorizam o seu manejo. Embargos de...

... rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está ... INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N.º 297.Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001170-23.2015.5.06.0411), 13-10-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO JUÍZO DE VALOR FIRMADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os embargos, a pretexto de suposta omissão no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está adequada ao conteúdo das normas que autorizam o seu manejo. Embargos de...

... rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está ... INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N.º 297.Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000923-62.2011.5.06.0191), 10-11-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO JUÍZO DE VALOR FIRMADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os embargos, a pretexto de suposta omissão no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está adequada ao conteúdo das normas que autorizam o seu...

... rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está ... de pré-questionamento, que esta Turma se pronuncie expressamente sobre a ocorrência de violação ao art. 944, caput, do Código Civil, ...
Acórdão nº 2016/0147608-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS DOS DELITOS, QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA E DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO MENSAL DE COMPARECIMENTO ...

... em juízo, tudo ...
Acórdão nº 2016/0219557-8 de T5 - QUINTA TURMA

... tudo nos termos do art. 282, ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000550-81.2014.5.06.0011), 05-07-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO JUÍZO DE VALOR FIRMADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os embargos, a pretexto de suposta omissão no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está adequada ao conteúdo das normas que autorizam o seu manejo. Embargos de...

... rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está ... que o acórdão foi devidamente fundamentado, manifestando-se sobre toda a matéria relacionada a essa questão, conforme se pode ver dos ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000642-88.2016.5.06.0011), 28-06-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO JUÍZO DE VALOR FIRMADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os embargos, a pretexto de suposta omissão no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está adequada ao conteúdo das normas que autorizam o seu manejo. Embargos de...

... rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está ... alega que o acórdão é omisso porque não teria se manifestado sobre alegações contidas no seu recurso ordinário quanto ao seu pedido de ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001004-21.2015.5.06.0401), 27-10-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO JUÍZO DE VALOR FIRMADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os embargos, a pretexto de suposta omissão no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está adequada ao conteúdo das normas que autorizam o seu...

... rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está ... explícita acerca dos fundamentos jurídicos que o fizeram decidir sobre a matéria, tendo demonstrado os motivos da formação do seu ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010267-54.2013.5.06.0011), 15-09-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DO JUÍZO DE VALOR FIRMADO - IMPOSSIBILIDADE - REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os embargos, a pretexto de suposta omissão no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está adequada ao conteúdo das normas que autorizam o seu manejo. Embargos de...

... rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está ... a fidúcia especial no exercício da função, encargo que recai sobre o empregador, por se tratar de fato modificativo do direito (arts. 818 da ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000685-75.2014.5.06.0017), 29-09-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DO JUÍZO DE VALOR FIRMADO - IMPOSSIBILIDADE - REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os embargos, a pretexto de suposta omissão no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está adequada ao conteúdo das normas que autorizam o seu manejo. Embargos de...

... rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está ... INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N.º 297.Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela ...
Acórdão nº 2016/0191644-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. MOTIVO TORPE. RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CUSTÓDIA FUNDADA NO ART. 312 DO...

... atearam fogo nos cadáveres, tudo, ao que parece, em razão ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000156-78.2013.5.06.0021), 29-10-2015
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DO JUÍZO DE VALOR FIRMADO - IMPOSSIBILIDADE - REJEIÇÃO DA MEDIDA. 1. Se os embargos, a pretexto de suposta omissão no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está adequada ao conteúdo dos normativos legais que autorizam o seu...

... a decis ã o proferida, j á constando no texto do ac ó rd ã o tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que n ã o est á ... o ac ó rd ã o incorreu em omiss ã o ao deixar de se pronunciar sobre as alega ç õ es lan ç adas em seu recurso ordin á rio no sentido de ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001132-62.2017.5.06.0242), 05-07-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO JUÍZO DE VALOR FIRMADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os embargos, a pretexto de suposta omissão no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está adequada ao conteúdo das normas que autorizam o seu manejo. Embargos de...

... rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está ... alega que o acórdão é omisso porque não teria se manifestado sobre alegações contidas no seu recurso ordinário quanto à necessidade de ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000221-52.2017.5.06.0015), 13-12-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO JUÍZO DE VALOR FIRMADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os embargos, a pretexto de suposta omissão e contradição no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está adequada ao conteúdo das normas que autorizam o seu manejo....

... rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está ... esta Turma julgadora supra tais vícios e se manifeste expressamente sobre as questões por ele abordadas ... Ocorre que os embargos, apesar de ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001433-41.2015.5.06.0351), 05-05-2016
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DO JUÍZO DE VALOR FIRMADO - IMPOSSIBILIDADE - REJEIÇÃO DA MEDIDA. 1. Se os embargos, a pretexto de suposta omissão no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está adequada ao conteúdo das normas que autorizam o seu manejo. 2....

... rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está ... auxílio-alimentação), b) da prescrição trintenária incidente sobre os reflexos do auxílio-alimentação sobre FGTS; c) da Súmula nº 425 do ...
Acórdão nº REsp 1281552 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000434-20.2015.5.06.0018), 14-06-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO JUÍZO DE VALOR FIRMADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os embargos, a pretexto de suposta omissão no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está adequada ao conteúdo das normas que autorizam o seu manejo. Embargos de...

... rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está ... esta Turma julgadora supra tais vícios e se manifeste expressamente sobre as questões por ele abordadas ... Ocorre que os embargos, apesar de ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001543-71.2016.5.06.0006), 29-11-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO JUÍZO DE VALOR FIRMADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os embargos, a pretexto de suposta omissão no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está adequada ao conteúdo das normas que autorizam o seu manejo. Embargos de...

... rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não está ... esta Turma julgadora supra tais vícios e se manifeste expressamente sobre as questões por ele abordadas ... Ocorre que os embargos, apesar de ...
Acórdão nº 2016/0176305-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA QUANDO JÁ HAVIA SENTENÇA CONDENATÓRIA. TEMA SUPERADO. NULIDADES NA CITAÇÃO E NA INTIMAÇÃO DA RÉ. QUESTÕES NÃO APRECIADAS PELO ACÓRDÃO ATACADO. NÃO CONHECIMENTO. DEFESA. DEFICIÊNCIA. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. SÚMULA 523 DO STF. ...

... de acolhimento da persecução penal, cujo suporte é tudo quanto produzido ...
Acórdão nº 2013/0236329-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO. NÃO OCORRÊNCIA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. MOTIVAÇÃO NO JULGADO QUANTO À COMPROVAÇÃO DE ...

... sobre" ter sido demonstrada a estabilidade da associação \xC2" ... divisão de tarefas, tudo a demonstrar a reiteração da conduta às ...
Acórdão nº 2016/0148934-0 de T5 - QUINTA TURMA

... e condições pessoais do indiciado ou acusado, tudo nos ...