tudo sobre acordão

Acórdão nº 2016/0252945-0 de T6 - SEXTA TURMA

... instrumento posto a cargo da jurisdição reclama, antes de tudo", o respeito à ... liberdade ... 2. In casu, a custódia\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0026931-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. NULIDADE. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS PREVIAMENTE ARROLADAS NA RESPOSTA À ACUSAÇÃO. INOCORRÊNCIA. NÃO PREENCHIMENTO DAS HIPÓTESES LEGAIS. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. A jurisprudência predominante nesta Corte Superior de Justiça entende

... falecimento, não verificadas no caso, tudo nos termos do novel art. 451, do ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (periculum libertatis), à luz do disposto no art. 312 do CPP. 2. Ao...

... delito após evadir-se da penitenciária onde onde, ao que tudo" indica, ... cumpria pena por outro delito ... 3. A presença\xC2" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos fatos delituosos. In casu, o magistrado apontou a reiteração na prática de atos...

... , a fim de com elas permanecer a sós", tudo a conferir lastro de ...
Acórdão nº 2016/0334832-3 de T6 - SEXTA TURMA

... instrumento posto a cargo da jurisdição reclama, antes de tudo", o respeito à ... liberdade. In casu, prisão provisória que\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0308268-8 de T6 - SEXTA TURMA

... instrumento posto a cargo da jurisdição reclama, antes de tudo, o respeito à ...
Acórdão nº 2016/0047534-4 de T4 - QUARTA TURMA

... cristalina a decisão no sentido de que tudo o que interessava ao ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO. NULIDADE DA PERÍCIA E COMPROVAÇÃO DO JUSTO PREÇO. SÚMULA 7/STJ. 1. A Corte de origem afastou a alegação de nulidade da perícia, à medida que que salientou, inclusive, a necessidade de reforma da sentença para reduzir o valor da indenização imposta, em observância aos valores de mercado do imóvel - tudo com lastro na...

... aos valores de mercado do imóvel – tudo com lastro na detida análise ... da prova carreada aos autos ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... instrumento posto a cargo da jurisdição reclama, antes de tudo, o respeito à ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132900-51.2009.5.15.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013

... De par com tudo isso, não havendo, no acórdão regional, informação sobre a ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... 2. Analisando controvérsia sobre a possibilidade de o Poder Judiciário ... possíveis, tudo" com vistas a evitar contrariedade ao princípio da\xC2" ...
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1832/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2002
Não existe nenhuma omissão no v. acórdão embargado, que enfrentou tudo que fora provocado. Embargos Declaratórios rejeitados.

... acórdão embargado, que enfrentou tudo que fora provocado. Embargos Declaratórios rejeitados ... Vistos, ...
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1832/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2002
Não existe nenhuma omissão no v. acórdão embargado, que enfrentou tudo que fora provocado. Embargos Declaratórios rejeitados.

... acórdão embargado, que enfrentou tudo que fora provocado. Embargos Declaratórios rejeitados ... Vistos, ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000535-80.2016.5.06.0193), 04-12-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os embargos, a pretexto de suposta omissão no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não se enquadra nas hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 89

... rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não se ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000685-80.2016.5.06.0122), 18-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os embargos, a pretexto de suposto vício no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não se enquadra nas hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A da CLT e 1.0

... rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não se ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001123-09.2017.5.06.0143), 25-11-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os embargos, a pretexto de suposta omissão no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não se enquadra nas hipóteses de embargabilidade previstas...

... rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não se ... ), a reclamada alega que o acórdão não se manifestou expressamente sobre o seu pedido recursal de exclusão, da condenação, dos honorários ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000472-83.2019.5.06.0182), 24-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os embargos, a pretexto de suposta omissão no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não se enquadra nas hipóteses de embargabilidade previstas...

... rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não se ... principal, opor embargos declaratórios objetivando o pronunciamento sobre o tema, sob pena de preclusão ... III. Considera-se prequestionada a ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001543-66.2015.5.06.0019), 10-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os embargos, a pretexto de suposta omissão no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não se enquadra nas hipóteses de embargabilidade previstas...

... rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não se ... sobre a impossibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício nos casos ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000104-86.2020.5.06.0102), 27-01-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO. OMISSÕES NÃO CARACTERIZADAS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os embargos, a pretexto de suposta omissão no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não se enquadra nas hipóteses de embargabilidade previstas...

... rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não se ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000117-80.2019.5.06.0018), 02-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OMISSÕES NÃO CARACTERIZADAS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os embargos, a pretexto de supostas omissões no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não se enquadra nas hipóteses de embargabilidade...

... rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não se ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000560-14.2017.5.06.0014), 09-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os embargos, a pretexto de suposta omissão no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não se enquadra nas hipóteses de embargabilidade previstas...

... rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não se ... sobre a determinação de sobrestamento dos processos que discutem a aplicação ...
Acórdão nº 2012/0036383-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... qualidade de Presidentes" (e-STJ, fl. 998), tudo a evidenciar a inexistência de ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000214-93.2018.5.06.0122), 24-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os embargos, a pretexto de suposta omissão no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não se enquadra nas hipóteses de embargabilidade previstas...

... rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não se ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000288-55.2016.5.06.0143), 17-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO. VÍCIOS NÃO CARACTERIZADOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os embargos, a pretexto de suposta omissão e obscuridade no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não se enquadra nas hipóteses de...

... rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não se ... alega que o acórdão é omisso e obscuro, porque não se manifestou sobre a incidência dos termos da Súmula n. 396, I, do TST, pois manteve a ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000963-43.2018.5.06.0015), 16-12-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA.Se os embargos, a pretexto de suposta obscuridade no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não se enquadra nas hipóteses de embargabilidade...

... rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não se ... em tela, o Juízo revisor demonstrou claramente o seu posicionamento sobre a matéria levantada ... A embargante pretende, na realidade, ver ...