conflitos atuais do oriente medio
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ) ampliação de medidas preventivas de conflitos anterior e na fase de lançamento tri - butário, ... necessário para que uma empresa de porte médio" no Brasil apure e pague seus impostos. É necess\xC3" ... alinhada com “o objetivo de enfrentar os atuais problemas do sistema tributário brasileiro que ... e os Beatos da Igreja do Oci- dente e do Oriente ... Tradução: Armando Braio Ara. São Paulo: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... médio e longo prazos, o crescimento industrial exige ... : reduzir em pelos menos 40% os níveis atuais de mortalidade infantil, aumentando a expectativa ... às desigualdades no campo, equacionando conflitos agudos e que já perduram por longo tempo, além ... ítica global de assistência social que oriente as ações das instituições públicas e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... pela expansão dos Hunos, de Átila, do Oriente para o Ocidente 11 , pressionando inúmeros povos ... no centro da Lusitania, entre as atuais cidades de Santarém e Viseu. Os Suevos se fixam ... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... Europa - e em algumas regiões do Oriente Médio - eram em grande parte corpos brancos ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... Uma das atuais tendências teóricas jurídico-criminais que ... não há qualquer critério prático que oriente a distinção, nem há legitimidade em ... ência de quadrilhas rivais fomenta conflitos para o controle do mercado de drogas nestes ... de determinadas drogas menos lesivas e, a médio prazo, uma evolução para a redução da ... -
Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... dado que a multiplicidade de interesses exógenos pode ocasionar conflitos com o princípio de soberania de Estado, acarretando no afastamento de ... , sendo a questão problema tema que engloba diversos aspectos atuais, contribuindo para uma consciência coletiva acerca de direitos ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , teceu pertinentes e sempre atuais considerações: “( ... ) a laicidade ... das escolas de grau primário e médio”, enunciado que permaneceu na Carta de ... se encontram, onde os conflitos podem se acirrar ou serem desarmados”, ... cujo conteúdo se oriente ...
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Política Internacional
... e nacionalismo: os casos dos Bálcãs e Oriente Médio”. O ponto “Narcotráfico” foi ... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes ... (3) Muitos realistas e ... atuais (mandato de dois anos, sem reeleição). Foi ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... à educação fundamental e ao ensino médio.[ ... ] 75 ... Ombreamo-nos com a tese despontada ... ) , e que de maneira retilínea traçou as atuais linhas que emolduram o retrato do dever de ... a chamada Questão Militar, série de conflitos envolvendo o Exército e o Governo Imperial entre ... ável que busquemos uma bússola que nos oriente nesta pesquisa. Por tanto, nos acolhe a leitura ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... da personalidade, mas simplesmente que oriente o Poder Judiciário e as autoridades ... da praça Tiananmen (1.989) nos dias atuais. O que o governo chinês veda é uma narrativa ... a demarcação das terras indígenas e conflitos agrários, dirigido e produzido pelo primeiro ... e pela falta de democracia dos países do Médio Oriente. 148. Sobre isso: “ It is commonly ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 12 Resolução on-line de conflitos no comércio eletrônico de consumo. 13 ... ”, ressaltando “la tendencia de este medio a difuminar las fronteras geopolíticas”. 12 ... 96 A empresa Fênix do Oriente Prestadora de Serviços Ltda., responsável pelos ... e sociedade de informação: desafios atuais do Direito do Consumidor no Brasil. In: ...
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A Emancipação da Humanidade
... Admitindo-se as atuais divisões dos grupos microssociais segundo seu ... produziu a convergência entre Ocidente e Oriente, perdendo qualquer sentido a divisão política ... longo da história recente, passados os conflitos militares e ideológicos da segunda metade do ... impressionou o senso comum do brasileiro médio a ponto de engendrar novo significante: ufanismo ...
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A construção ocidental do oriente médio como instrumentalização das relações internacionais
O presente artigo analisa a importância da região conhecida por Oriente Médio para a sedimentação da perspectiva estadocêntrica ocidental das Relações Internacionais. Para tanto, discute o processo que levou o Império Otomano à fragmentação e sua posterior divisão em Estados sob a égide das potências europeias que instituíram o sistema de Mandatos na região. Ainda, questiona como as relações de...
... ) para a (des) estabilização da região e potencialização dos conflitos geopolíticos ... Palavras-chave: Oriente Médio, Relações ... a região conhecida como ‘Grande Síria’, e que englobaria os atuais Iraque, Síria, Líbano, Palestina e Península Arábica. O plano de ... -
História Mundial
... às dificuldades econômicas advindas de conflitos" armados ... 1: Certo. Trata-se de uma descri\xC3" ... (3) No Extremo Oriente, a expansão do mercado capita-lista foi ... (PRI) mantém-se no poder até os dias atuais ... 1: Certo. O porfiriato foi o período em ... o texto – são as ocorridas no Oriente Médio, salientando o caráter estratégico da região, ...
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Geografía
... grupos humanos” o que faz com que se oriente por uma concepção de região natural, um ... ários de países africanos e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e ... ) Um aspecto significativo das migrações atuais é o predomínio numérico de europeus, nos ...
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Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... Riek Machar, intensificação de conflitos internos – algo que já está vinculado com o ... moderado, o Iêmen, país mais pobre do Oriente Médio, vive nos últimos meses alguns dos ... dois problemas pertinentes nos estudos atuais de Relações Internacionais – Estados frágeis ... -
A história, a filosofia e o direito
... de Imperio universal que va surgiendo en Oriente en este momento. Hombre sensible y con marcada ... , em todas as civilizações passadas e atuais, embora limitada, mostra evidente influência na ... conflitos dessa natureza pudessem surgir, após a derrota ... ários, possam representar, a curto e médio prazo, efetivo incentivo econômico, ou aquelas ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... I. Introdução ... Os conflitos e as injustiças do passado formaram as ... 3. Jurisdição para ações atuais de restituição, com uma ênfase especial na ... , Kuwait, Libéria, Lituânia, México, Oriente Médio, Moçambique, Myanmar (Birmânia), Oriente ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... infantil ainda persiste até os dias atuais. A Agenda 2030 da ONU, no Objetivo de ... Wolfgang Sarlet afirmou que os conflitos políticos opuseram as teorias liberais e ... ós os conflitos bélicos com Israel, no Oriente Médio. Isso gerou uma grande recessão global e ...
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Jurisdição constitucional: definição e localização
A jurisdição é figura jurídica antiga na História, com maiores contrastes com o poder soberano do Estado Moderno. Após a 2ª Guerra Mundial, a jurisdição constitucional ganhou força. Este artigo propõe definir a jurisdição constitucional, partindo da jurisdição em sua generalidade, bem como identificar seus espaços de atuação, considerando como influências fundamentais do desenvolvimento o papel...
... da jurisdição e seu papel nos conflitos potenciais ou efetivos que envolvem particulares ... força nos debates político e jurídico atuais". Em suma, muitas Cartas Constitucionais do pós-2\xC2" ... na democracia: os Estados Teocráticos do Oriente Médio, p. ex., bem como a China não dizem ser ... -
Aspecto societário
... regras de convivência para os detentores atuais e futuros de tais ativos, regulando seus direitos ... pelo menos, de minimizar os efeitos dos conflitos, as estruturas societárias podem ser previamente ... em várias categorias, a depender do prazo médio dos títulos e dos ativos que compõem o seu ... a costa do Mar Mediterrâneo até o Oriente Médio, onde nascera o Islamismo, e confiavam a ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... sendo construídos devido aos diversos conflitos armados, guerras que cresciam muito antes do ano ... Ásia Central (Afeganistão), em partes do Oriente Médio (Iraque, Síria) e da África Ocidental ... atuais não podem dispor de tal patrimônio, devendo ...
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Sistema de justiça multiportas:a garantia do acesso ao judiciário em tempos de pandemia da covid-19
... Sistemas Alternativos de Resolução de Conflitos pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora – ... Introdução. 2. Parâmetros atuais sobre a Covid-19 e sua interferência no Poder ... ção ao trabalhador, bem como ao pequeno e médio empresário, cresceram os índices de desemprego, ... 29 No Oriente, o destaque é da câmara de resolução de ...
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Direito Ambiental
... para a satisfação das necessidades atuais" não deverá comprometer a possibilidade das gera\xC3" ... que a vegetação secundária em estágio médio de regeneração poderá ser suprimida nos casos ... , Carlos procura seu advogado para que o oriente sobre uma possível irregularidade nas novas ... 45/2004, para dirimir conflitos fundiários é correto afirmar que: (A) o ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... de Estado, tanto no Ocidente como no Oriente. Aliás, por falar em cultura Oriental, é bom ... entre judaísmo e islamismo, no Oriente Médio; entre católicos e protestantes, na Irlanda, sob ... , na "ponta da língua", de assuntos atuais e altamente "interessantes", a exemplo de ... humana grupal, resultou em conflitos de valores individuais recíprocos, mas ...
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... demanda relativa ao vultuoso número de conflitos, cada vez mais complexos que chegam à ... O tempo médio de tramitação de processos de execução ... 20. Para uma abordagem dentro das atuais ferramentas tecnológicas disponíveis: Cf ... ão do percurso pelos envolvidos e os oriente à participação informada no procedimento ...