turma da monica
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08079801520184058000), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0807980-15.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NAZARIO RAMOS PIMENTEL ADVOGADO: Monica Aragão Santos APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Donato De Araujo Neto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRIBUTÁRIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DE SÓCIO NO FEITO...
PROCESSO Nº: 0807980-15.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: NAZARIO RAMOS PIMENTEL ADVOGADO: Monica Aragão Santos APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003772920214058405), 02-06-2022
PROCESSO Nº: 0800377-29.2021.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA MONICA DA SILVA ADVOGADO: Sesiom Figueiredo Da Silveira e outro APELADO: MUNICIPIO DE CEARA MIRIM e outros ADVOGADO: Rogerio William Barboza De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ...
PROCESSO Nº: 0800377-29.2021.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: FRANCISCA MONICA DA SILVA ADVOGADO: Sesiom Figueiredo Da Silveira e outro APELADO: MUNICIPIO DE CEARA MIRIM e outros ADVOGADO: Rogerio William Barboza De Oliveira ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008023720174058101), 27-05-2021
PROCESSO Nº: 0800802-37.2017.4.05.8101 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL E OUTROS ADVOGADO: MARIA JOSÉ MAIA APELADO: A. V. D. S. M. ADVOGADO: MÔNICA MARIA VIEIRA ADERALDO REPRESENTANTE(PAIS): FRANCISCA EDIVANIA DA SILVA SOUSA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO JANILSON SIQUEIRA - 1ª TURMA - 1ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ FEDERAL BERNARDO LIMA...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00501034620208060073), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0050103-46.2020.8.06.0073 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MONICA DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: Thaelle Maria Melo Soares APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL/SEGURADA ESPECIAL. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PELO PERÍODO DE CARÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO.
PROCESSO Nº: 0050103-46.2020.8.06.0073 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: MONICA DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: Thaelle Maria Melo Soares APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00103210320178060052), 08-04-2021
PROCESSO Nº: 0010321-03.2017.8.06.0052 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA MONICA DA SILVA ADVOGADO: Francisco Anastacio De Sousa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. PRESSUPOSTOS. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO. INADMISSIBILIDADE. 1. Embargos de...
... 98, § 3º, do CPC ... É como voto ... PROCESSO Nº: 0010321-03.2017.8.06.0052 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: MARIA MONICA DA SILVA ADVOGADO: Francisco Anastacio De Sousa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026068-39.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0026068-39.2020.8.19.0209 Apelante: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Apelada: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crimes de difamação e injúria. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Sentença absolutória. Recurso do querelante pretendendo a condenação da querelada. 1. Juízo de admissibilidade do...
- Acórdão nº 80007973620178050127 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 16 de Abril de 2019
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08136888220214050000), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0813688-82.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR AGRAVADO: MARCIA VALERIA DE FATIMA DA ENCARNACAO SA MIRANDA ADVOGADO: Joanna Mônica Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810386-50.2016.4.05.8300 - 10ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000901820204058400), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0800090-18.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outro APELADO: ADEGILSON TAVARES DE SOUZA ADVOGADO: Mônica Maria Vieira Aderaldo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇ
- Acórdão nº 80053629620188050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 25 de Abril de 2019
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0050514-85.2019.8.19.0001 (Criminal), 03-02-2021
Processo nº 0051514-85.2019.8.19.0001 IV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital Apelante: MÔNICA IBEAS MOREIRA DE SOUZA Apelante: GUSTAVO JOSÉ MOREIRA DE SOUZA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelada: MÔNICA IBEAS MOREIRA DE SOUZA RELATÓRIO Tratam-se de recursos de apelação interpostos por Mônica Ibeas Moreira de Souza (querelada-fls. 250-2
... Processo : 0050514-85.2019.8.19.0001 (2020.700.568236-7) ... Assunto : Calúnia / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL ... : MONICA IBEAS MOREIRA DE SOUZA ... : MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA ... : SHEILA MAYRA LUSTOZA DE SOUZA LOVATTI ... : GUSTAVO JOSE MOREIRA DE SOUZA ... - Acórdão nº 80078659020188050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 25 de Mayo de 2019
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08140016120194058100), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0814001-61.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: MARIA ECILDA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: Mônica Maria Vieira Aderaldo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08015886720204058201), 04-05-2021
PROCESSO Nº: 0801588-67.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCOS ANTONIO PEREIRA ADVOGADO: Livio Leslyer De Souza Epaminondas CURADOR: MARIA MONICA PEREIRA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCOS ANTONIO PEREIRA ADVOGADO: Livio Leslyer De Souza Epaminondas CURADOR: MARIA MONICA PEREIRA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo ... - Acórdão nº 0000193-51.2008.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0000193-51.2008.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0000193-51.2008.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0000193-51.2008.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0000193-51.2008.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0000193-51.2008.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0000193-51.2008.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0000193-51.2008.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0000193-51.2008.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0000193-51.2008.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0000193-51.2008.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2013