poder político vigente no brasil na década de 1920
911 resultados para poder político vigente no brasil na década de 1920
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
...ção formada por um povo, dotada de um poder originário de mando e assentada num determinado ..., dentre os quais estaria o “poder político”. No entanto, Bonavides rejeita o conceito de ...ão, de 1789, a qual simboliza o espírito vigente nesse período histórico, tendo inspirado ...ônica, e outra, que se dá por volta da década de 1970, com o desenvolvimento da tecnologia de ... o despontar da sociedade de consumo, e em 1920, veríamos ainda a era de ouro do capitalismo. ... este é um conceito mais restrito no Brasil. . Dito isso, cabe agora dedicar um breve ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"...20 e 21 do Código Civil] pelo Poder Judiciário, a publicação e a ... princípio do pluralismo (político, histórico e cultural), pr evisto ... direito de outrem; d) a Constituição vigente garante a inviolabilidade da intimidade, da ... cor reto, expressão adotada desde a década de 80 do séc. XX, significando ... United States (1920), Gitlow v. New York (1925), Whitney v. ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... mais fortes, com ameaça de tomada do poder e de greve geral, sob pressão, a Comissão de ... Socialista e Comunista, respectivamente, em 1920 e 1922, com grande repercussão da Revolução ... corporativista, inspirada pelo lado político, na Constituição polonesa, e pelo ...vigente". . A terceira corrente negava ambas as .... Para a década" de 1920/1930: CASTRO, A. O. Viveiros de. A quest\xC3"...
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História do futebol e da profissão de atleta
... como um esporte ocorreria apenas na década de 1930, como um dos movimentos do Estado ... monarquia parlamentar, e a restrição do poder real, e a ascensão da burguesia ao controle do ..., com a aceitação das regras do jogo político. Esse arranjo permitiu que, gradativamente ambos ...@1.2. Futebol no Brasil — Origens. A origem do futebol no Brasil tem ... metade do século XIX, imbuídos da moral vigente durante o período vitoriano. O cavalheirismo, a ... ainda mais no início da década de 1920, quando o Clube de Regatas Vasco da Gama, do Rio ...
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Controle de constitucionalidade
... infraconstitucionais – e práticas do poder público, de um modo geral – com as normas ...No Brasil, só se fala em controle de constitucionalidade ... de compra e venda de votos e apoio político conhecido como mensalão. Assim, como o número ... da supremacia do Parlamento, até hoje vigente entre os ingleses. 12 A partir da Idade Moderna ... (1803); ii) matriz austríaca (1920); e iii) matriz francesa (1958). . 10. ... precedentes que datam do início da década de 1980, nos quais deixou de atribuir efeitos ex ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
..., no lugar de autoridade, tínhamos o termo poder, o que levava a crer que o detentor do pátrio ... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ..., a pertinência da observação da ainda vigente legislação, se dá em parte do texto encontrado ... Chegando ao resplendor da década de 50 que foi marcada pelo grande salto ... de alta calibragem sócio-político-econômica, não poderia o aplicador do direito ... . Segundo o censo de 1920, dos 9,1 milhões de pessoas em atividade, 6,3 ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... tributário nacional desde o início da década de 90, e que determinou o fracasso de todas as ... exposição de motivos a ex- plicação do Poder Executivo para propositura do Programa de ... do sistema constitucional tributário vigente. Desde então, sobrevivendo a várias ..., do ponto de vista funcional e político, para alcançá-lo, ainda que formalmente faça ...Já em 1920 19 havia sido estabelecida a extensão da Regra ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... INTRODUÇÃO . Durante dez anos o Brasil teve um dono. Ao fechar um contrato de ... • Apossamento: ocorre quando o poder público se apossa de um bem particular sem que ...A cidade de São Paulo tinha 180 km² em 1920; nos 35 anos seguintes a área triplicou, e no ... dissonância absoluta a que se chegou na década de 1980. Desde a década de 1960 a massa de ... apaziguar um pouco o desmando até então vigente, e agradando os latifundiários, o enfoque ..., com recursos suficientes e apoio político e administrativo consistente, e feito por ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil. . . esse vínculo. A História como Ciência ...Seu poder político desaparece” 17 . . 15 Valentim ... a geopolítica da Península Ibérica na década de 1350. O Tratado de Windsor (1386) com Portugal ... período, com o Tenentismo, nos anos de 1920, na Revolução de 1930 e com o Ditadura Militar ... reposição da situação constitucional vigente, muitas vezes ameaçada: no período da sua ...
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Acórdão Nº 6171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
EMENTA CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. NATUREZA REMUNERATÓRIA E CONTRAPRESTAÇÃO AO SERVIÇO PRESTADO. EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO PÚBLICA. VALIDADE DA PERCEPÇÃO POR ADVOGADOS PÚBLICOS. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL. OBSERVÂNCIA AO TETO CONSTITUCIONAL ESTABELECIDO NO ART. 37, XI, NOS VALORES RECEBIDOS MENSALMENTE EM CONJUNTO COM OUTRAS...
...FEDERAL. DA. ORDEM. DOS. ADVOGADOS DO BRASIL - CF/OAB. : FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA ... e os objetivos buscados pelo ente político, e de que haveria. violação aos princípios ... afirma que não há, no sistema normativo vigente,. qualquer vedação à percepção de vantagens ...Poder Púbico, mas sim pelo sucumbente da ação ..., veio o Tribunal, desde a metade da década. de 1990, a deparar com a matéria em processos ...êmico turco radicado no Brasil na década de 1920, de. recorrer-se aos princípios lógicos formais ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
...As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... 1988, ao ser precedida de um processo político em que os indígenas demandaram o reconhecimento ..., legitimando a ação invasora e outorgando poder, autoridade e jurisdição absoluta, com ... leyes agrarias em México y Brasil em la década de 1850. In: DE JONG, Ingrid. Las ploblaciones ...: ação indigenista no Alto Solimões (1920-1970). In: FREIRE, Carlos Augusto da Rocha ... baseada no regime constitucional então vigente e procedeu a uma análise mais profunda do ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
...15), a relação de equilíbrio de poder entre as classes como nunca mais se viu na ...á intimamente ligado a um compromisso político mais amplo, o sistema trabalhista foi tomando a ...ítimas do colapso da bolsa no final dos anos 1920 tinham poucas dúvidas quanto a . (57) Os ..., teria sua crise fiscal aprofundada na década de 1970, diante da crise do petróleo, do aumento ...Em seu artigo no site Mises Brasil , o professor expõe os diferentes olhares sobre .....] A legislação trabalhista brasileira vigente hoje é um instrumento de exclusão, prefere ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
...ário , em que as decisões de ordem político-econô-mica promanam de um poder centralizado, ou ... desse crescimento, predominariam, até a década de 30 do século XX, as finanças municipais, com ...vigente e a opção por políticas distintas teriam ..., seguida da crise que marcou as décadas de 1920 e 1930, foi mantida, com ligeiras oscilações, a ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público. Procura mostrar que a argüição ... de norma anterior à Carta vigente. A argüente protesta pela juntada, ao ... o indiscutível viés ideológico e político impregnado na palavra eugenia. Inescapável é ..., este T ribunal, em meados da década de 50, consignou competir ..., no início da década de 1920. Veja-se WITTGENSTEIN, Ludwig. Tractatus ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... 1. EXERCÍCIO DO PODER PELO ESTADO . Lembra José Alfredo de Oliveira ... instituições políticas são poder político e Estado. Daí ter afirmado Lenio Luiz Streck, em ... à la théorie générale de l’État (1920) e La loi, expression de la volonté génerale ... obras de Habermas e de Hannah Arendt ( O Brasil que queremos: reflexões sobre o Estado ... as quais compõem o ordenamento jurídico vigente, criando o Estado, assim, o direito positivo, com ...ções promulgadas no mundo após a década de 1970” ( Jurisdição Constitucional e ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ...óricas foi a utilização do pensamento político dos 3R’s para explicar as relações ...ônicos): a busca pela sobrevivência e poder (realismo), o estabelecimento de regras, valores ... aberto na região, a partir da década de 1990, houve o aprofundamento dos fluxos ...Durante os anos 1920, bases teóricas do liberalismo foram aplicadas ... a finalidade de analisar a legislação vigente nos Estados Partes e propor ações visando ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
..., e alianças corporativas dos blocos de poder, articulando-as aos processos de saneamento, ...ção do mercado local, durante a última década dos dezenove, a população da cidade crescia em ... o mais belo bloco de edifícios do Brasil, talvez de toda América do Sul, e que poderiam ... Guerra Mundial, mas, sobretudo na década de 1920, se destacam os saldos na balança comercial e ... abalada pelo sistema coronelista vigente. Infere que o domínio dos coronéis sobre o ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... e o pensamento jurídico urbanístico do Brasil tenha passado por transformações nesse período ... o que legitima a atuação de um poder sobre o território e a existência de normas ... Mas o que é o urbanismo na década de 1950? Qual sua visão do fenômeno urbano e ... chegaram ao Brasil a partir das décadas de 1920 e 1930, principalmente, pelo processo de difusão ...ática, dissimulam um autoritarismo político que tem como objetivo o rendimento máximo 40 . ...ção inquestionada do direito positivo vigente 233 . Para o autor, dessa aceitação surgem, no ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...vigente. . Parágrafo único. Continuam em vigor as ... funções legislativas se concentravam no Poder Executivo, o Decreto-lei n. 5.452 não se limitou ... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3"...A partir da década de 1970, essa tendência caminhou em sentido ... Getúlio Vargas buscava crescimento político ao considerar os estrangeiros exploradores do ..., La Cassazione Civile , Milano, Roma, 1920, v. I). Do processo in jure : caracterizado 1) ...
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Geografía
...No Brasil, por meio de construções simbólicas e ...poder europeu sob vastas extensões territoriais na ... ocorreu na Alemanha, a partir da segunda década do século XIX, com os trabalhos de Alexander von ...ções ilegais e de concessão de asilo político. . (3) O início do século XXI tem sido ... começaram a ocorrer a partir da década de 1920, quando se nota um acelerado declínio dos ... instrumentos previstos na legislação vigente...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... sua presença não foi relevante para o Brasil e deixa de lado sua atuação em diversos ... sucinta análise do ordenamento jurídico vigente à época. . No período de 1950 a 1964, a ...; que na constância do casamento, o pátrio poder seria exercido pelo marido, como chefe da ...O processo histórico e político referente à aprovação deste Estatuto deve ser ... do Emprego e Trabalho Feminino no Brasil: 1920-1970", Felícia Madeira e André Singer fazem ...Nesta década a participação de mulheres aumentou de 24,8%, ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... os movimentos de libertação frente ao poder" dos governantes, bem como a criação de institui\xC3"... f) O Código de Manu, vigente na Índia antiga, provavelmente escrito no ... a Coroa Britânica, e que todo vínculo político entre elas e a Grã-Bretanha está e deve ficar ... . . 2.8 Abolição da Escravatura no Brasil (1888) . Inicialmente cabe lembrar que a ... meados do século XX, mais precisamente a década de . 110 . . Lei nº 3.353, de 13 de maio ... . Em 15 de novembro de 1920, foi realizada em Genebra a primeira assembleia ...
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Direito coletivo e sindicato
...No Brasil, porém, a atuação obreira nas questões ... jurídico vigorante no país desde a década de 1930. Nesse quadro, a partir da concepção de ... modo a alcançar a multiplicação de seu poder no âmbito do conjunto da sociedade e do Estado. ...Esta se dava pelo controle político-administrativo exercitado pelo Ministério do ...A Convenção 135, por sua vez (vigente no país desde 18.03.1991) 30 , que trata da ..., no entreguerras (décadas de 1920 até 1945), tais direitos transformaram-se em ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... cooperativa e a constituição político"-federativa – 2. Federalismo fiscal na Constitui\xC3"ção Financeira no Brasil – escorço histórico e formação ... baseado em uma maior cooperação define o poder financeiro como “cooperativo”, 2 . 2. Após ... aos conflitos entre Estados nas décadas de 1920" e de 1930, surge na Constituição de 1934 o pren\xC3"... sob a vigência desta Constituição, na década de 1950, que a Questão Regional ganhou ..., ao estudo do federalismo cooperativo vigente. . 4. O FEDERALISMO FISCAL COOPERATIVO E SUA ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... feita pelo Congresso a favor do Poder Executivo. Um dos fatores que influenciou o ...ção sobre o texto correto da normativa vigente, ignorância provocada pelo grande volume de ... de corrupção na União Europeia” 48 No Brasil a importância da certeza se destacou como um dos ... Poder y Hegemonía: el régimen político después de la crisis. Buenos Aires: Emecé, ...v. Love , 252 U.S. 331 (1920). . 77 Art. 150, 2º parágrafo, da Lei n. ... prática frequentemente por mais de uma década – a vindicação do direito violado. Mais ...