ufpe vestibular 2009
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Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... para apreciar a pretensão deduzida na vestibular o que afasta aplicação do Verbete 33 do Colendo ... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0147952-53.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... contemplava também as autarquias (caso da UFPE), sofreu alteração por meio da Lei n ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... 1º da Lei nº 12.016/2009 dispõem: Art. 5º ( ... ) ( ... ) LXIX - ... os argumentos deduzidos na peça vestibular, não se vislumbra a presença do requisito do ... contemplava também as autarquias (caso da UFPE), sofreu alteração por meio da Lei n ...
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Acordão nº (RO)0100800-13.2009.5.06.0007 (01008.2009.007.06.00.1) de 3º Turma, 22 de Febrero de 2011
As contribuições previdenciárias que decorrerem de sentença ou acordo homologado têm contagem de juros e multa a partir do pagamento ou crédito dos rendimentos decorrentes do título executivo, sendo certo que a controvérsia que pendia sobre tais valores elide a exigibilidade necessária a configurar a mora do devedor. Aplicação da súmula nº 14 deste Regional. Recurso da UNIÃO improvido Decisão:...
... no qual requer o reconhecimento do horário indicado na peça vestibular e a condenação da reclamada ao pagamento de horas extras, com o ... eram realizadas na empresa e posteriormente passaram a ser feitas na UFPE e no hotel praia norte;que estas reuniões mensais na sexta-feira era ... -
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... 12 da Lei 12.016/2009 ... Após, retornem os autos conclusos ... ) anos, que obteve aprovação em vestibular ... No id 46848752, foi certificado o ... contemplava também as autarquias (caso da UFPE), sofreu alteração por meio da Lei n ...
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Diário Oficial del 02-02-2022 - Poder Legislativo
... ao Termo de Compromisso nº 0301.544-37/2009, firmado com o Governo do Estado de Pernambuco ... Sociais (1999) pela UFPE e graduado em Direito pela UNINASSAU (2014) ... Aprovado no vestibular desta instituição com ... 16 anos, concluiu a ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... contemplava também as autarquias (caso da UFPE), sofreu alteração por meio da Lei n ... (STJ - REsp: 1125621 MG 2009/0132377-8, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data ... dos documentos colacionados à peça vestibular examinou a inconteste condição do Autor como ...
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PORTARIA Nº 804, DE 21 DE JULHO DE 2022
... ão 94 2019 Conselho Superior Homologa a Fade-UFPE como Fundação de Apoio do IFPE. Originário ... Vestibular 2018.1. Originário Ensino Orientação Normativa ... ção de contas referente ao exercício de 2009 do Instituto Federal de Educação, Ciência e ...