União livre
-
Brasil não aceita renegociar acordo entre Mercosul e União Europeia, afirma chanceler
BRASILIA O ministro das Relaes Exteriores, Carlos Frana, saiu em defesa do acordo de livre comrcio entre Mercosul e Unio Europeia, nesta sexta-feira, durante um seminrio com empresrios brasileiros e europeus. Frana afirmou que o Brasil est ...
-
Brasil não aceita renegociar acordo entre Mercosul e União Europeia, afirma chanceler
BRASILIA O ministro das Relaes Exteriores, Carlos Frana, saiu em defesa do acordo de livre comrcio entre Mercosul e Unio Europeia, nesta sexta-feira, durante um seminrio com empresrios brasileiros e europeus. Frana afirmou que o Brasil est ...
-
Brasil não aceita renegociar acordo entre Mercosul e União Europeia, afirma chanceler
BRASILIA O ministro das Relaes Exteriores, Carlos Frana, saiu em defesa do acordo de livre comrcio entre Mercosul e Unio Europeia, nesta sexta-feira, durante um seminrio com empresrios brasileiros e europeus ... Frana afirmou que o Brasil ...
-
Acórdão nº 2015/0107377-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pelo ora recorrido Sidney Gonçalves Pereira contra a União, ... capaz de proporcionar aumento da sobrevida livre de ...
-
Governo consegue 24 liminares para evitar bloqueio de caminhoneiros nos estados
... Geral da Unio (AGU) j entrou com 36 aes judiciais para garantir a livre circulao de pessoas e cargas nos estados. O nmero foi confirmado ao GLOBO ...
-
Governo consegue 24 liminares para evitar bloqueio de caminhoneiros nos estados
SÃO PAULO e BRASILIA — A Advocacia Geral da União (AGU) já entrou com 36 ações judiciais para garantir a livre ...
-
Governo consegue 24 liminares para evitar bloqueio de caminhoneiros nos estados
SÃO PAULO e BRASILIA — A Advocacia Geral da União (AGU) já entrou com 36 ações judiciais para garantir a livre ...
-
Acórdão nº 2014/0341240-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... União", e a execução seguiria impreterivelmente o regime \xC2" ... livre ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12545, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento a ExportaÇÃo (ffex), Altera o Artigo 1 da Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999; e da Outras Providencias.
... Art. 1º É a União autorizada a participar, no limite global de até R$ 1.000.000.000,00 (um ... das atribuições de verificação, supervisão e fiscalização, o livre acesso ao estabelecimento ou local de produção, armazenamento, ...
-
Acórdão nº 2015/0121137-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 130 do Código de Processo Civil consagra o princípio do livre ... responsabilidade solidária da União, dos Estados e dos Municípios, de modo ...
-
Acórdão nº 2014/0114268-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO MINERÁRIO E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. AUTOR AMPARADO POR ALVARÁ DE PESQUISA. LAVRA CLANDESTINA E ILÍCITA DA ÁREA POR TERCEIRO. DIREITO À PROTEÇÃO DA LAVRA. DIREITO DE PRIORIDADE. PREJUÍZO. REPARAÇÃO DEVIDA. 1. Demanda em que se discute a proteção contra exploraç
... União", ... franqueia aos particulares a exploração dos min\xC3" ... 3. A fim de ordenar o livre" acesso aos recursos minerais, o Código de Mineração utiliza-se\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0097790-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... de janeiro a maio de 2011"; c) o princípio do livre convencimento do ...
-
Acórdão nº 2014/0207003-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EDIFICAÇÃO. EMPREENDIMENTO COMERCIAL. ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE. MANGUE. DILIGÊNCIAS PROBATÓRIAS. DESCARACTERIZAÇÃO. VEDAÇÃO LEGAL. ATRIBUIÇÃO. LICENCIAMENTO. ÓRGÃOS ESTADUAL E MUNICIPAL. INEXIST&
-
Pacto pode entrar em vigor em um ano
O acordo de livre comrcio entre Mercosul e Unio Europeia deve comear a vigorar, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 181-11.2021.5.12.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA NO ART. 966, V, DO CPC/2015. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INCORPORAÇÃO. SÚMULA Nº 372, I, DO TST. AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO, NA DECISÃO RESCINDENDA, ACERCA DA MATÉRIA JURÍDICA CONTIDA NOS ARTS. 2º, 5º, II E LV, 22, I E VI, E 170, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO, E 2º DA CLT. SÚMULA Nº 298, I, DO TST. DIREITO À INCORPORAÇÃO
... defesa, as regras de competência privativa da União, o princípio da livre iniciativa e o ... conceito de empregador ... - Acórdão nº 2007/0035464-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-212100-17.2008.5.02.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
-
Brasil não aceita renegociar acordo entre Mercosul e União Europeia, afirma chanceler
BRASILIA O ministro das Relaes Exteriores, Carlos Frana, saiu em defesa do acordo de livre comrcio entre Mercosul e Unio Europeia, nesta sexta-feira, durante um seminrio com empresrios brasileiros e europeus ... Frana afirmou que o Brasil ...
-
Brasil não aceita renegociar acordo entre Mercosul e União Europeia, afirma chanceler
BRASILIA O ministro das Relaes Exteriores, Carlos Frana, saiu em defesa do acordo de livre comrcio entre Mercosul e Unio Europeia, nesta sexta-feira, durante um seminrio com empresrios brasileiros e europeus ... Frana afirmou que o Brasil ...
-
Brasil não aceita renegociar acordo entre Mercosul e União Europeia, afirma chanceler
BRASILIA O ministro das Relaes Exteriores, Carlos Frana, saiu em defesa do acordo de livre comrcio entre Mercosul e Unio Europeia, nesta sexta-feira, durante um seminrio com empresrios brasileiros e europeus ... Frana afirmou que o Brasil ...
-
Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
... ARTIGO 2 ... Cumpre à União, aos Estados e aos Municípios, bem como aos órgãos das respectivas ... IV - assegurar aos índios a possibilidade de livre" escolha dos seus meios de vida e subsistência; ... V - garantir aos \xC3" ...
- Ue e canadá fecham acordo de livre comércio
- Líderes europeus discordam sobre livre trânsito no continente
-
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONGRESSO NACIONAL ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : SINDICATO ... Ainda que intuitivamente a internet seja ... considerada um espaço livre e desregulado, a conexão dos usuários à ... rede depende da prestação ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-385600-06.2006.5.12.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. ACORDO HOMOLOGADO. INAPLICABILIDADE DAS RESTRIÇÕES PREVISTAS NA SÚMULA 266/TST E NO ART. 896, § 2º, DA CLT. MULTAS NORMATIVAS. NATUREZA INDENIZATÓRIA. NÃO- INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Em se tratando de acordo pautado na livre vontade das partes, perante autoridade judicial, sem qualquer influência da União, esta tem cognição mais ampla, não sendo possível a...