uniao quimica
- Anvisa suspende prazo para análise do pedido de uso emergencial da Sputnik V
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Acórdão Nº 6903 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... GUARDA DE LIXO CONSIDERADO ... ATÔMICO E DE QUÍMICA LETAL. VEDAÇÕES. TRANSPORTE DE ... RADIOATIVO ... REGULAMENTAÇÃO ... COMPETÊNCIA ... CONSTITUCIONALMENTE RESERVADA À UNIAO ... FEDERAL – OFENSA AO ART. 22, XXVI, DA ... CONSTITUIÇÃO DA ...
- DECRETO Nº 38120, DE 20 DE OUTUBRO DE 1955. Concede a União Industria e Comercio S.a., Nova Denominação da União Quimica S.a., Concede a União Industria e Comercio Sociedade Anonima Nova Denominação da União Quimica Sociedade Anonima, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... por matéria-prima ativa, aditiva ou complementar, de natureza química, bioquímica ou biológica, de origem natural ou sintética, ou qualquer ...
- Saúde assina contrato para compra de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V
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Decreto nº 10.905 de 20/12/2021. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
... I – formação de nível superior em Química; ou ... II – outra formação de nível superior com pós-graduação, ...
- Anvisa reitera pendências para uso emergencial de vacina russa
- Anvisa informa que não recebeu pedido formal de registro de vacina russa
- LEI ORDINÁRIA Nº 12859, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. Institui Credito Presumido da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (cofins) Na Venda de Alcool, Inclusive para Fins Carburantes; Altera as Leis N 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, e 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, e a Medida Provisoria N 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001, para Dispor Sobre a Incidência das Referidas Contribuições Na Importação e Sobre a Receita Decorrente da Venda No Mercado Interno de Insumos da Industria Quimica Nacional que Especifica; Revoga o § 2 do Art. 57 da Lei N 11.196, de 21 de Novembro de 2005; e da Outras Providências.
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0111/2023-5; PE 021/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000229/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9, item(ns) 7... (136451)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0027/2023-3; PE1164/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012962/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9, item(ns) 3... (122810)
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LEI ORDINÁRIA Nº 11134, DE 15 DE JULHO DE 2005. Institui a Vantagem Pecuniaria Especial - Vpe, Devida Aos Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera a Distribuição de Quadros, Postos e Graduações Dessas Corporações; Dispõe Sobre a Remuneração das Carreiras de Delegado de Policia do Di...
... da Polícia Civil do Distrito Federal o diploma de Física, Química, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, ...
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Leia as manchetes desta quinta-feira dos principais jornais brasileiros
... - União Química prepara-se para exportar vacina russa ... - Trump incita ataque à ...
- Prefeituras de MG anunciam compra de 7,3 milhões de doses da Sputnik V
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Acórdão Nº 3752 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... COMPOSIÇÃO QUÍMICA DE CADA PRODUTO PELAS REFINARIAS E ... DISTRIBUIDORAS ... COMBUSTÍVEIS ...
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Decisão Monocrática N° 00028942420078070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2022
Trata-se de apelação cível interposta por AZENAIDE ANDRADE MARIANO contra sentença da 2ª Vara Cível do Gama proferida nos autos da liquidação em execução provisória proposta por UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. contra a apelante. Na origem, Judá Davi Andrade de Lucena, representado pela genitora, ora apelante, instaurou execução provisória que tramitou paralelamente à ação de conhecimento
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... de purificação de forma que garanta a sua qualidade física, química" e microbiológica final ... § 2º É permitida a insuflação dos pulm\xC3" ...
- DECRETO Nº 30610, DE 07 DE MARÇO DE 1952. Abre, Ao Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Especial de Cr 42.120,00, para Pagamento das Quotas de Contribuição do Brasil a União Internacional de Quimica Pura e Aplicada, Nos Exercicios de 1946 e 1949 e de Parte Relativa a 1939.
- DECRETO Nº 81688, DE 18 DE MAIO DE 1978. Autoriza a Conversão Dos Cursos de Matematica, Quimica e Ciencias Biologicas em Curso de Ciencias, Ministrado pela União da Associação de Ensino de Ribeirão Preto, Com Sede Na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de dois ou mais compostos químicos, resultante da reação química de seus componentes, contendo dois ou mais nutrientes; ... ...
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Decreto nº 9.506 de 21/09/2018. Altera o Decreto nº 9.324, de 2 de abril de 2018, que regulamenta dispositivos da Medida Provisória nº 817, de 4 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o exercício do direito de opção para a inclusão em quadro em extinção da União de que trata a Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de 2017, e o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014, que regulamenta a Medida Provisória nº 660, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre o exercício da opção para a inclusão em quadro em extinção da União de que trata a Emenda Constitucional nº 79, de 27 de maio de 2014, e institui a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT.
... Química, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, ...
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Decisão Monocrática N° 07115256320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-08-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A EMBARGADO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A D E S P A C H O Intime-se a parte embargada UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. acerca dos embargos de declaração de ID 48956987. Proceda a diligente Secretaria desta 4ª Turma Cível à retificação dos polos ativo e passivo dos embargos em epígrafe, ante a interposição do recurso...
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Decisão Monocrática Nº 0012928-94.2011.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-11-2019
... Apelada : União Química Farmacêutica Nacional S/A ... Advogados : Davi de Oliveira Azevedo ...
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Decisão Monocrática N° 07048439720208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0704843-97.2020.8.07.0000 AGRAVANTE: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A AGRAVADO: JUDA DAVI ANDRADE DE LUCENA DESPACHO UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A se insurge contra decisão desta Presidência que...
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Decisão Monocrática N° 07049242120228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
CÍVEL (1689) APELANTE: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A APELADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO 1. Embargos de declaração com pedido de efeito modificativo opostos por União Química Farmacêutica Nacional S.A. (ID nº 40585814) contra o acórdão desta 8ª Turma Cível que, por unanimidade, rejeitou a preliminar suscitada em contrarrazões; conheceu e deu parcial provimento ao recurso (ID nº 40259961).