uniao quimica
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Acórdão nº 1.0251.17.001605-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE LOCAÇÃO - RESCISÃO - LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO - EVENTO QUE NÃO CONSTITUI ÚNICA CAUSA PARA EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - RESCISÃO POR CULPA DO LOCATÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - ÔNUS DO PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO CONTRATO Constatada que o...
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Acórdão nº 1.0251.17.001605-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE LOCAÇÃO - RESCISÃO - LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO - EVENTO QUE NÃO CONSTITUI ÚNICA CAUSA PARA EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - RESCISÃO POR CULPA DO LOCATÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - ÔNUS DO PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO CONTRATO Constatada que o...
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LICITAÇÃO - RESULTADO FINAL PE 038 2019MEDICAMENTOS LISTA VI
... CNPJ: 28.418.133/0001-00 ... 150000 ... UNIÃO QUÍMICA ... 26.550,00 ... CRISTALIA ... 20.723,00 ... UNIÃO ...
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LICITAÇÃO - PE 064 2017 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PARA DOE
... HYPORFARMA ... 70.000 ... MEDQUIMICA ... QUIMICA ... 50.000 ... 120.000 ... HYPOFARMA ... 50.000 ...
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ACÓRDÃO Nº 2478 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 13-10-2021
PRESTAÇÃO DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA (PCEX) DA EMPRESA PETROQUÍMICA TRIUNFO S.A. (TRIUNFO), CONTROLADA PELA PETROBRAS QUÍMICA S.A. (PETROQUISA), QUE À ÉPOCA DA EXTINÇÃO DA TRIUNFO ERA SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), EM RAZÃO DA SUA INCORPORAÇÃO À EMPRESA BRASKEM S.A. (BRASKEM), EM 5/5/2009, O QUE DETERMINOU A SUA EXTINÇÃO NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 219 DA...
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Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... Importante que se destaque que a composição físico-química", a pressão e a temperatura do gás gerado no processo produtivo da ANSA n\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08166827220174058100), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0816682-72.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO CARLOS MENDONÇA DE ALENCAR ADVOGADO: Antonio Carlos Mendonça De Alencar APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 10A REGIAO ADVOGADO: Juarez Alves Rodrigues Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA: PROCESSUAL
... Carlos Mendonça De Alencar APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 10A REGIAO ADVOGADO: Juarez Alves Rodrigues Filho RELATOR(A): ... - Acórdão, Processo nº 5023261-87.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
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Doria promete a prefeitos de SP comprar 40 milhões de vacinas da Pfizer e da Sputnik até o fim do ano
... Eduardo Leite (PSDB) disse manter tratativas com a União Química, que fabrica a Sputnik V e com a Pfizer. Em nota, o governo gaúcho ...
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Anvisa: relator acompanha parecer técnico e vota contra importação da Sputnik V
... ção emergencial de uso da Sputnik V na Anvisa, feito pela União Química. No caso da demanda feita pela farmacêutica, os prazos já estão ...
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Acordão da Segunda Turma, 18-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. DECADÊNCIA.TERMO FINAL. FINAL DE SEMANA. PRORROGAÇÃO PARA PRIMEIRO DIA ÚTILSUBSEQUENTE. ENTENDIMENTO FIRMADO EM RECURSO REPETITIVO (RESP N.º1.112.864/MG). RECURSO ESPECIAL PROVIDO.1. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região extinguiu a açãorescisór ia sem julgamento do mérito, em virtude do decurso do prazodecadencial, que teria se iniciado em 9
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1001241-98.2022.5.00.0000)
... Nº TST-TutCautAnt - 1001241-98.2022.5.00.0000 REQUERENTE : UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ...
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Acórdão nº 0002359-69.2017.8.11.0025 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 09-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ROSIMEIRE DA SILVA, JAIR DE SOUZA APELADO: ROSIMEIRE DA SILVA, JAIR DE SOUZA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO...
... “A alegação de dependência química de substâncias entorpecentes do paciente não implica obrigatoriedade de ... -
Acórdão nº 2001.34.00.013151-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 24 de Marzo de 2004
TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. CORREÇÃO MONETÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO FEDERAL. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. ÍNDICES. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SELIC. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. A União (Fazenda Nacional) é parte legítima para figurar no pólo passivo de ações que versam sobre empréstimo compulsório, nos termos das Leis 4.156/62, art. 4º, § 3
... SR. JUIZ TOURINHO NETO ... APELANTE: INDUSTRIA AGRO-QUIMICA BRAIDO LTDA ... ADVOGADOS: ELIANE SPRICIGO E OUTROS ... APELANTE: FAZENDA ... -
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
... ço do Pregão Eletrônico nº 001/2019 do Conselho Regional de Química da 15 região, para contratação de serviço de agenciamento de passagens ...
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RESULTADO DE ELEIÇÃO
... RESULTADO DE ELEIÇÃOO SECRETÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 20ª REGIÃO, no uso das atribuições do art. 8º do Resolução ...
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LICITAÇÃO - RESULTADO FINAL PE 034 2019MEDICAMENTOS LISTA III
... 190.104,00 ... 209700 ... 786.375,00 ... RIO QUÍMICA ... 19.974,60 ... RIO QUÍMICA ... 6.336,00 ... RIO ...
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Decisão da Presidência nº 1039473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2018
... recte.(S) : Confab Química Ltda ... adv.(a/S) : Marcos Joaquim Gonçalves Alves e Outro(a/S) ...
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DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... Considerando que os resultados obtidos pela química deverão ser utilizados, exclusivamente, em benefício da humanidade ...
- Tabela periódica tem três novos elementos
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Lewandowski manda laboratório prestar esclarecimentos sobre Sputnik V
Lewandowski manda laboratório dar informações sobre vacina russa
... Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a União Química Farmacêutica S/A se manifeste sobre as informações prestadas à Corte ... -
SECRETARIAS - RESULTADO FINAL PE 017 2022
... BIOLAB ... 253,00 ... NOVA QUÍMICA/EMS ... 1.132,30 ... 685,56 ... GERMED/EMS ... 331,20 ... PRATI DONADUZZI ... 15.410 ... 2.003,30 ... UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ... CNPJ: 60.665.981/0009-75 ...
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LICITAÇÃO - PE 003 2018 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PARA DOE
... DONADUZZI ... DONADUZZI ... CRISTÁLIA ... QUIMICA ... BIOLAB ... CRISTÁLIA ... CRISTÁLIA ... DONADUZZI ...
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Acórdão Nº 0005451-61.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. Considero prejudicado o agravo interno manejado, pois o presente agravo de instrumento encontra-se maduro para julgamento. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE CONCESSÃO DA LIMINAR. SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO DIFAL. EXERCÍCIO DE 2022. ALEGADO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE ANUAL E NONAGESIMAL. IMPOSSIBILIDADE. NORMA GERAL. DESNECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA
... AGRAVANTE : UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ADVOGADO : RONALDO RAYES (OAB SP114521) ... -
SECRETARIAS - RESULTADO FINAL PE 005 2020MEDICAMENTOS ESPECIALIZIADOS
... 149.500,00 ... GERMED ... 297.600,00 ... UNIÃO QUIMICA ... 355,00 ... 155,00 ... 370,00 ... 18.850,00 ...