uniao quimica
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 18184 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
REPRESENTAÇÃO. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA XIX REGIÃO. CONHECIMENTO. PARCIALMENTE PROCEDENTE. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 18184 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 09-11-2021
REPRESENTAÇÃO. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA XIX REGIÃO. CONHECIMENTO. PARCIALMENTE PROCEDENTE. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
- Conselho Regional de Química da 2ª Região
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Acórdão Nº 1286069 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Direito Tributário. Ausência de procuração e/ou de substabelecimento. Código de Processo Civil de 1973. Não conhecimento do recurso. Precedentes. 1. A parte não procedeu à juntada da procuração e/ou do substabelecimento quando da interposição do apelo extremo, de modo que resta ausente documento conferindo poderes ao...
... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. DIAS TOFFOLI ... : UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ... : FERNANDO BRANDAO WHITAKER ... : ... -
Acordão da Terceira Turma, 15-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA.REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE QUITAÇÃO DOS DÉBITOSORIUNDA DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. PREMISSAS FIXADAS PELOTRIBUNAL DE ORIGEM NO SENTIDO DE QUE HOUVE O ROMPIMENTO DA PRESUNÇÃOEM VIRTUDE DE PECULIARIDADE DO CASO CONCRETO. AUSÊNCIA DECOMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE.QUANTIA DEVIDA...
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Acórdão Nº 0700777-27.2018.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 24-10-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. TRATAMENTO DE TRANSTORNO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. TESES PRELIMINARES. DA NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. AFASTADA. DIREITO À SAÚDE. DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO. ART. 196, DA CONSTITUIÇÃO...
... TRATAMENTO DE TRANSTORNO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. TESES ... PRELIMINARES ... -
Em vigor
Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003. Altera a legislação tributária, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.
... a utilização de processo industrial que modifique a natureza química da madeira ou a transforme em pasta celulósica ... § 7º Aplica-se ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... Acessorio Explosivo ... Acessorio Iniciador ... Agente de Guerra Quimica (Agente Quimico de Guerra),Armamento Quimico ou Muniçao Quimica ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a crianças e adolescentes em sofrimento psíquico e dependência química ... Ações programáticas: ... a)Universalizar o acesso a serviços de ...
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LICITAÇÃO - PE 008 2018 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PARA DOE
... COMERCIO DE ... CRISTALIA ... MEDICAMENTOS LTDA ... QUIMICA ... DONADUZZI ... QUIMICA ... DONADUZZI ... GEOLAB ...
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Acordão da , 17-04-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÃDICA. DESVIO DE FINALIDADE E CONFUSÃO PATRIMONIAL. REVISÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA N. 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA.1. "A teoria da desconsideração da personalidade jurÃdica, medida excepcional...
... : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA ... : UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A ... : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553 ... - DECRETO Nº 74631, DE 02 DE OUTUBRO DE 1974. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Letras, de Estudos Sociais, de Ciencias, de Matematica, de Quimica, de Educação Artistica, de Artes Praticas e de Formação de Professores para as Disciplinas de Formação Especial No Ensino de 2 Grau, do Centro de Educação da União da Associação de Ensino de Ribeirão Preto...
- DECRETO Nº 74164, DE 10 DE JUNHO DE 1974. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Letras, Estudos Sociais, Ciencias, Ciencias Biologicas, Matematica, Quimica, Educação Artistica, Artes Praticas, Formação de Professores para as Disciplinas Profissionais do Ensino Tecnico (esquema 1 e Esquema 2), do Centro de Educação da União da Associação de Ensino D...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1001245-38.2022.5.00.0000)
... PROCESSO Nº TST-TutCautAnt - 1001245-38.2022.5.00.0000 REQUERENTE: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1001244-53.2022.5.00.0000)
... PROCESSO Nº TST-TutCautAnt - 1001244-53.2022.5.00.0000 REQUERENTE: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ...
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Boa-Fé Objetiva, Abuso Processual e Responsabilidade por Dano Processual no Processo Civil e no Processo do Trabalho
... 445-29.2014.5.10.0000. Recorrente: União Química Farmacêutica Nacional S.A. Recorridos: Daniel Almeida Tavares e Art ...
- Acórdão, Processo nº 5006031-68.2020.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-11-2022
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Acórdão, Processo nº 5020981-46.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-10-2022
... APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISAAPELADO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ... Advogado do(a) APELADO: OSMAR MENDES ...
- Sputnik V: o que se sabe sobre a vacina russa comprada por governo federal e Estados do NE
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Anvisa nega por unanimidade importação da Sputnik V
... ção emergencial de uso da Sputnik V na Anvisa, feito pela União Química. No caso da demanda feita pela farmacêutica, os prazos já estão ...
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Anvisa nega por unanimidade importação da Sputnik V
... ção emergencial de uso da Sputnik V na Anvisa, feito pela União Química. No caso da demanda feita pela farmacêutica, os prazos já estão ...
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Anvisa nega por unanimidade importação da Sputnik V
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Anvisa nega por unanimidade importação da Sputnik V
... ção emergencial de uso da Sputnik V na Anvisa, feito pela União Química. No caso da demanda feita pela farmacêutica, os prazos já estão ...
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Anvisa nega por unanimidade importação da Sputnik V
... ção emergencial de uso da Sputnik V na Anvisa, feito pela União Química. No caso da demanda feita pela farmacêutica, os prazos já estão ...