unidade de medida
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... seguro e saudável do servidores da unidade" policial. O Tribunal de origem manteve a ... senten\xC3" ... prestação jurisdicional foi dada na medida" da pretensão deduzida, de vez que os votos ... condutores do\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0222703-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... construção do 2º pavimento da Unidade Básica de Saúde do Município, ... medida indispensável, que se afina com os princípios ...
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Acórdão nº 2015/0014587-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO "LAVA-JATO". ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. INOCORRÊNCIA. BUSCA E APREENSÃO. RECORRENTE ADVOGADO QUE, ENTRETANTO, DESEMPENHAVA FUNÇÕES EM LOCAL QUE NÃO SE CONFIGURA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E QUE NÃO CORRESPONDIAM À...
... ção telefônica, visto que se trata de medida tendente à ... unidade" do processo, o doutrinariamente ... chamado simultaneus \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0290984-0 de T5 - QUINTA TURMA
... jurídico, e a medida deve estar embasada em decisão judicial ... esta Unidade Especializada já estava realizando diligências e ...
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Acórdão nº 2010/0013206-0 de T5 - QUINTA TURMA
... parcial, de unidade penitenciária que estiver funcionando em condições ... 4. Constituído esse quadro, a intervenção judicial era medida que se impunha, ...
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Acórdão nº 2016/0128161-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. DESPROPORCIONALIDADE. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. POSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. A prisão preventiva somente será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar e quando...
... medida" cautelar e quando ... realmente se mostre necessária e\xC2" ... unidade prisional para visita ao marido/companheiro, enquanto ... -
Acórdão nº 2013/0292483-4 de T6 - SEXTA TURMA
... medida ... devidamente descrito que os denunciados, em unidade de ...
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Acórdão nº 2016/0081888-2 de T6 - SEXTA TURMA
... medida ... unidade de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Conselho de Ética e Disciplina Militares da Unidade – CEDMU ... medida" em ... que o art. 74 faz referência, ao mesmo \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0001502-9 de T6 - SEXTA TURMA
... medida" antecipatória e que não implica ofensa ao teor \xC2" ... unidade da prova na formação do convencimento do julgador, ...
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Acórdão nº 2013/0108841-0 de T5 - QUINTA TURMA
... parcial, de unidade penitenciária que estiver funcionando em condições ... 4. Constituído esse quadro, a intervenção judicial era medida que se impunha, ...
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Acórdão nº 2016/0308711-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. DOIS ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS PELO USO DE ARMA DE FOGO E PELO CONCURSO DE AGENTES CONTRA VÍTIMAS DISTINTAS. TESE DE NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE POR SUPOSTA ILEGALIDADE NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DECORRENTE DA AUSÊNCIA DOS PACIENTES. QUESTÃO SUPERADA. FLAGRANTE HOMOLOGADO PELO JUIZ E ...
... em abstrato e revele a imprescindibilidade da medida, ... uma unidade ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... , objetivando a internação do autor em unidade de terapia intensiva ... prestação jurisdicional foi dada na medida" da pretensão deduzida, de vez que os votos ... condutores do\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0200289-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. PEDIDO DE REABERTURA DO PRAZO RECURSAL, EM RAZÃO DE FALTA DE ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, MOTIVADA PELA GREVE DOS SERVIDORES. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE FALHA NO SISTEMA ELETRÔNICO NO PERÍODO ALUDIDO PELOS AGRAVANTES. AGRAVO INTERNO...
... estabelecido pela unidade" de tecnologia da informação, e registrada em relatório ... de\xC2" ... III - Contudo, não assiste razão aos agravantes, na medida em que não há ... -
Acórdão nº 2016/0199648-2 de T5 - QUINTA TURMA
... nosso ordenamento jurídico, e a medida deve estar embasada ... ii) proibição de realizar visitas na unidade prisional onde se ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... medida", ... embora possível, deve estar embasada em decisão\xC2" ... permaneceu foragido, sendo preso em outra unidade da ... Federação. ...
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Acórdão nº 1.0471.11.006604-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE SUBEMPREITADA - PREÇO POR UNIDADE DE MEDIDA - MEDIÇÕES ENTREGUES E COBRADAS PELA CONTRATADA - AUSÊNCIA DE DENÚNCIA DE VÍCIOS OU DEFEITOS PELA CONTRATANTE - PRESUNÇÃO DE VERIFICAÇÃO - COMUNICAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE REPAROS NA OBRA - REALIZAÇÃO DE REPAROS PELA CONTRATANTE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.- No contrato de empreitada com preço...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... ARTIGO 33 ... Nos aeródromos públicos que forem sede de Unidade Aérea Militar, as esferas de competência das autoridades civis e ... medida cautelar; ... k) transportar, ciente do conteúdo real, carga ou ...
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Acórdão nº 2014/0160311-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA ... SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO ... quantidade de drogas e tentou fugir da unidade em que se ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... - ordenar as despesas atinentes ao Cade, ressalvadas as despesas da unidade gestora da Superintendência-Geral; ... XI - firmar contratos e convênios ... § 3° As seguintes condutas, além de outras, na medida em que configurem hipótese prevista no caput deste artigo e seus incisos, ...
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DECRETO LEI Nº 399, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968. Altera a Legislação Sobre Fiscalização de Mercadorias de Procedencia Estrangeira e da Outras Providencias.
... Mercadoria ... Alíquota específica adicional ... NCr$3,80/unidade ... cigarrilha ... NCr$2,00/unidade ... NCr$3,00/maço de 20 unidades ... § 1º A título de medida acautelatória da Fazenda Nacional, poderá a autoridade fiscal competente ...
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Medida Provisória nº 2.199-14 de 24/08/2001. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NO QUE SE REFERE AOS INCENTIVOS FISCAIS DE ISENÇÃO E DE REDUÇÃO, DEFINE DIRETRIZES PARA OS INCENTIVOS FISCAIS DE APLICAÇÃO DE PARCELA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS REGIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... unidade produtora, segundo critérios estabelecidos em regulamento ... § 5º Nas hipóteses de ampliação e de modernização parcial do empreendimento, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08064452020154058400), 06-08-2020
EMENTA: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL GERAL INSTITUÍDA PELO ART. 1º, DA LC 110/01. ALEGAÇÃO DE EXAURIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL CONSIDERANDO A RECOMPOSIÇÃO DAS CONTAS DO FGTS. LC 110/01 QUE PREVÊ A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O FGTS, NÃO TRAZENDO REGRA DE TRANSITORIEDADE. ALEGAÇÃO DE QUE A LC 110/01 FICOU INCONSTITUCIONAL COM A VIGÊNCIA DA EC 33/01. EMENDA...
... Constitucional nº 33, de 2001) b) específica, tendo por base a unidade de medida adotada. (Incluído pela Emenda Constitucional ... -
Acórdão nº 2015/0121888-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TORTURA COM RESULTADO MORTE. CRIME COMETIDO POR AGENTE PÚBLICO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FRAUDE PROCESSUAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. INTENSA REPROVABILIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ELEMENTOS...
... MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. RECURSO DESPROVIDO ... morador da unidade de pacificação em que atuavam. ... -
Acórdão nº 2014/0260103-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... medida cautelar fiscal contra o devedor ... unidade ...