unidades suplementares
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Sul (OAB/MS n.º 14.752), possuindo 09 (nove) inscrições suplementares nas unidades federativas citadas abaixo, mas ficou constatado através das ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Sul (OAB/MS n.º 14.752), possuindo 09 (nove) inscrições suplementares nas unidades federativas citadas abaixo, mas ficou constatado através das ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Sul (OAB/MS n.º 14.752), possuindo 09 (nove) inscrições suplementares nas unidades federativas citadas abaixo, mas ficou constatado através das ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Sul (OAB/MS n.º 14.752), possuindo 09 (nove) inscrições suplementares nas unidades federativas citadas abaixo, mas ficou constatado através das ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Sul (OAB/MS n.º 14.752), possuindo 09 (nove) inscrições suplementares nas unidades federativas citadas abaixo, mas ficou constatado através das ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Sul (OAB/MS n.º 14.752), possuindo 09 (nove) inscrições suplementares nas unidades federativas citadas abaixo, mas ficou constatado através das ...
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Versão original
Decreto nº 9.276 de 02/02/2018. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2018 e dá outras providências.
... § 2º Os créditos suplementares e especiais abertos e os créditos especiais reabertos neste exercício ... ência ou a devolução de saldos financeiros em excesso nas unidades, hipótese em que terá por referência os parâmetros previstos ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Sul (OAB/MS n.º 14.752), possuindo 09 (nove) inscrições suplementares nas unidades federativas citadas abaixo, mas ficou constatado através das ...
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... Sul (OAB/MS n.º 14.752), possuindo 09 (nove) inscrições suplementares nas unidades federativas citadas abaixo, mas ficou constatado através das ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
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DECRETO Nº 98820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990. Aprova o Regulamento de Administração do Exercito (rae) - (r-3).
... Das Organizações Militares e das Unidades Administrativas ... CAPÍTULO I ... Generalidades ... Art. 9º ... que o Sargento Adjunto organize e assine os vales de ração suplementares", apondo-lhe o seu visto e fazer constar da parte diária o número de raç\xC3" ...
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DECRETO Nº 825, DE 28 DE MAIO DE 1993. Estabelece Normas para a Programação e Execução Orçamentaria e Financeira Dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, Aprova Quadro de Cotas Trimestrais de Despesa para o Poder Executivo e da Outras Providencias.
... á processar-se mediante a descentralização de créditos entre unidades gestoras de um mesmo órgão/ministério ou entidade integrantes dos ... § 1° As solicitações de créditos suplementares e especiais só serão analisados no órgão central de orçamento se ...
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... Sul (OAB/MS n.º 14.752), possuindo 09 (nove) inscrições suplementares nas unidades federativas citadas abaixo, mas ficou constatado através das ...
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DEC 8670 de 12/02/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 2º Os créditos suplementares e especiais abertos e os créditos especiais reabertos neste exercício ... ência ou a devolução de saldos financeiros em excesso nas unidades, tendo por referência os parâmetros previstos no caput ... § 3º A ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... artigo também se aplica ao militar do Estado da PMPE lotado em Unidades Administrativas, Secretaria ... de Defesa Social, Casa Militar e ... IV - abrir créditos suplementares, por meio de decreto do Poder Executivo, até o limite correspondente a ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Sul (OAB/MS n.º 14.752), possuindo 09 (nove) inscrições suplementares nas unidades federativas citadas abaixo, mas ficou constatado através das ...
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Medida Provisória nº 340 de 29/12/2006. EFETUA ALTERAÇÕES NA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FISICA, DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE CREDITO NA APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO - CSLL, DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO A ZERO DA ALIQUOTA DA CPMF NAS HIPOTESES QUE MENCIONA, ALTERA AS LEIS 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR, 11.128, DE 28 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI, E 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO (DPVAT), PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 19 DA LEI 11.314, DE 3 DE JULHO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , invalidez permanente e despesas de assistência médica e suplementares, nos valores que se seguem, por pessoa vitimada: ... I - R$ 13.500,00 ... 4o desta Lei, fabricantes de microcomputadores portáteis e de unidades de processamento digitais de pequena capacidade baseadas em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.
... da classificação institucional, que tem por finalidade agrupar unidades orçamentárias; ... VIII - concedente, o órgão ou a entidade da ... ária de 2011, com as alterações decorrentes dos créditos suplementares e especiais, aprovados até 30 de junho de 2011, exceto aqueles abertos à ...
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Portaria GR-UNIRIO/UNIRIO nº 407, de 30 de Junho de 2023
... 004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Unidades Suplementares, de acordo a mensagem eletrônica da Reitoria, em ...
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PORTARIA GR Nº 402, DE 29 DE JUNHO DE 2023
... 004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Unidades Suplementares, de acordo a mensagem eletrônica da Reitoria, em ...
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PORTARIA GR Nº 396, DE 29 DE JUNHO DE 2023
... 004947/2022- 61), considerando a recomposição das equipes das Unidades Suplementares, de acordo com a mensagem eletrônica da Reitoria, em ...
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Portaria GR-UNIRIO/UNIRIO nº 404, de 30 de Junho de 2023
... 004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Unidades Suplementares, de acordo com a mensagem eletrônica da Reitoria, em ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000854-66.2019.8.19.0052 (Cível), 28-06-2021
Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparatória. Constitucional. Administrativo. Pleito inaugural formulado por paciente hipossuficiente portador de "DIMINUIÇÃO GLOBAL DA FORÇA MUSCULAR VOMITOS E DIARRÉIA", com vistas à transferência a nosocômio adequado ao "TRATAMENTO ESPECÍFICO COM IMUNOGLOBULINAS" indicado à reversão do quadro clínico, sem prejuízo de eventuais procedimentos...
... suplementares e compensação pecuniária a título de lesão imaterial ... advinda da ... complexidade e que não são realizados em unidades municipais” ... Irresignação autoral. Rejeição. Teoria do Risco ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12952, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2014.
... Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares ... Art. 4º Fica autorizada a abertura de créditos suplementares, ... a esses grupos de natureza de despesa no âmbito de cada uma das unidades orçamentárias; ... 2. excesso de arrecadação de receitas próprias ...