unidocência rs
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Decisão Monocrática nº 51183378120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-06-2022
... SERVIDOR PÚBLICO. MAGISTÉRIO ESTADUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. GRATIFICAÇÃO DE UNIDOCÊNCIA. INTEOSIÇÃO DE RECURSOS IDÊNTICOS CONTRA A MESMA DECISÃO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA CONFIGURADA.1. Com o presente ...
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Decisão Monocrática nº 51183342920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-06-2022
... SERVIDOR PÚBLICO. MAGISTÉRIO ESTADUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. GRATIFICAÇÃO DE UNIDOCÊNCIA. INTEOSIÇÃO DE RECURSOS IDÊNTICOS CONTRA A MESMA DECISÃO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA CONFIGURADA.1. Com o presente ...
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Decisão Monocrática nº 51183420620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-06-2022
... SERVIDOR PÚBLICO. MAGISTÉRIO ESTADUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. GRATIFICAÇÃO DE UNIDOCÊNCIA. INTEOSIÇÃO DE RECURSOS IDÊNTICOS CONTRA A MESMA DECISÃO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA CONFIGURADA.1. Com o presente ...
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Decisão Monocrática nº 51183403620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-06-2022
... SERVIDOR PÚBLICO. MAGISTÉRIO ESTADUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. GRATIFICAÇÃO DE UNIDOCÊNCIA. INTEOSIÇÃO DE RECURSOS IDÊNTICOS CONTRA A MESMA DECISÃO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA CONFIGURADA.1. Com o presente ...
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Decisão Monocrática nº 51183351420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-06-2022
... SERVIDOR PÚBLICO. MAGISTÉRIO ESTADUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. GRATIFICAÇÃO DE UNIDOCÊNCIA. INTEOSIÇÃO DE RECURSOS IDÊNTICOS CONTRA A MESMA DECISÃO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA CONFIGURADA.1. Com o presente ...
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Decisão Monocrática nº 51183334420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-06-2022
... SERVIDOR PÚBLICO. MAGISTÉRIO ESTADUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. GRATIFICAÇÃO DE UNIDOCÊNCIA. INTEOSIÇÃO DE RECURSOS IDÊNTICOS CONTRA A MESMA DECISÃO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA CONFIGURADA.1. Com o presente ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0040220-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDORA PÚBLICA. PROFESSORA ESTADUAL. DOCÊNCIA EM CLASSE ESPECIAL ... GRATIFICAÇÃO DE UNIDOCÊNCIA. CARGA HORÁRA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS. NÃO EXIGÊNCIA LEGAL DE NÚMERO MÍNIMO DE ALUNOS ... ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO SECRETÁRIO ...
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Acórdão nº 71009981408 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DO MAGISTÉRIO. PROFESSORA EFETIVA. REGENTE DE CLASSE ESPECIAL. PLEITO DE PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE UNIDOCÊNCIA. LEIS Nºs 6.672/74 C/C 8.747/88 E 15.451/2020. DIREITO EVIDENCIADO ATÉ A VIGÊNCIA DA LEI ESTADUAL Nº 15.451/2020 (01/03/2020). SENTENÇA DE ...
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Acórdão nº 50373453720218210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-08-2022
... unidocência ... Julgados procedentes os pedidos em relação às parcelas regime suplementar de trabalho e regime especial de trabalho, bem como ...