Uniformização da jurisprudência
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Acórdão nº 2015/0150932-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... UNIFORMIZAÇÃO ... uniformização de jurisprudência e de submissão das decisões das Turmas ...
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Acórdão nº 2016/0297946-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. ACÓRDÃO RECORRIDO PROFERIDO POR TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. NÃO CABIMENTO DA RECLAMAÇÃO. SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos termos dos arts. 105, I, f, da CF e 187 do RISTJ, a reclamação destina-se a preservar a competência deste Tribunal ou
... finalidade de discutir contrariedade à jurisprudência do STJ ... uniformização" dirigido à Turma Nacional ... 4. Ao STJ somente competir\xC3" ... -
Acórdão nº 2013/0415818-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ART. 18, § 3º, DA LEI ... 12.153/09 ...
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Acórdão nº 2014/0173025-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO. ... INCIDENTE ... UNIFORMIZAÇÃO ... a comprovação do Incidente de Uniformização de Jurisprudência faz-se ...
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Acórdão nº 2015/0173981-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL ... RECLAMAÇÃO. ... PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ART. 18, § ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5001826-19.2018.4.04.7009),11-06-2021
AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO INCIDENTE REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO. TEMPO ESPECIAL. RUÍDO. ACÓRDÃO COMBATIDO NO MESMO SENTIDO DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA POR ESTA TURMA UNIFORMIZADORA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O julgamento de origem está em consonância com o entendimento deste Colegiado, fazendo incidir a QO nº 13 da TNU (Não cabe Pedido de...
... RELATÓRIO ... Trata-se de incidente regional de uniformização de jurisprudência interposto pela parte autora em face do acórdão da 3ª Turma Recursal do Paraná, que negou provimento ao recurso por ela interposto e ... - Acórdão nº 2013/0148623-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5001210-20.2018.4.04.7114),11-12-2020
AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO INCIDENTE REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. TEMPO ESPECIAL. JULGAMENTO DE ORIGEM NO MESMO SENTIDO DA JURISPRUDÊNCIA FIRMADA POR ESTA TRU4. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O acórdão impugnado encontra-se no mesmo sentido da jurisprudência consolidada por esta Turma Uniformizadora, fazendo incidir a QO nº 13 da TNU (Não...
... RELATÓRIO ... Trata-se de incidente regional de uniformização de jurisprudência interposto pela parte autora em face do acórdão da 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul que decidiu dar provimento ao recurso da parte ré ... -
Acórdão nº 2009/0186230-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... - A jurisprudência da Corte Especial do STJ tem se apresentado inconstante quanto à ... , por um critério de coerência, respeitando-se o ideal de uniformização da jurisprudência nacional, que o STJ pacifique também sua ...
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Acórdão nº 2012/0169686-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73 NÃO DEMONSTRADA. INCABÍVEL, NO ÂMBITO DO RECURSO ESPECIAL, A UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. FALTA DE COTEJO ANALÍTICO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADA. 1. Verifica-se não
... ESPECIAL, A ... UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA ... INTERPRETAÇÃO ... DISPOSITIVOS ... -
Acórdão nº 2016/0068686-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DIREITO MATERIAL NÃO APRECIADO PELA TNU. INADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE. 1. O pedido de uniformização de jurisprudência somente é cabível contra decisão da Turma Nacional que analisou o direito material. Na hipótese, a TNU não conheceu do recurso, ao fundamento
... AGRAVO INTERNO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE ... JURISPRUDÊNCIA. DIREITO MATERIAL NÃO APRECIADO ... -
Acórdão nº 2006/0029659-2 de T5 - QUINTA TURMA
... SÚMULA 182/STJ. AGRAVO IMPROVIDO ... 1. A jurisprudência consolidada desta Corte norteia-se no sentido de que mesmo as chamadas ... 4. Cabe ao Superior Tribunal de Justiça a uniformização da jurisprudência sobre matéria infraconstitucional, nos termos do art ...
- Acórdão nº HC 220800 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 223588 / RS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0084206-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO" DE INTERPRETAÇÃO DE ... LEI Nº 29 - MG (2016/0084206-4) ... :\xC2" ... JURISPRUDÊNCIA – TNU. AUSÊNCIA ... DE DECISÃO QUANTO AO MÉRITO. ...
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Acórdão nº 2014/0045562-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ESPECIAIS FEDERAIS. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2009/0000510-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 1. Busca-se a uniformização da jurisprudência das Primeira e Segunda Turmas do STJ acerca da ...
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Acórdão nº 2016/0093344-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO" DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 34 - RO ... (2016/0093344-1) ... :\xC2" ... afrontado a jurisprudência desta Corte, consubstanciada na Súmula 421/STJ ...
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Acórdão nº0001306-98.2018.8.17.8222 de 5º Gabinete da Turma Estadual de Uniformização de Jurisprudência, 16-06-2023
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Acórdão nº0033489-88.2018.8.17.8201 de 5º Gabinete da Turma Estadual de Uniformização de Jurisprudência, 16-06-2023
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Acórdão nº 2014/0055890-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL ... RECLAMAÇÃO. ... PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ART. 18, § ...
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Acórdão nº0000150-69.2023.8.17.9008 de Gabinete Presidência da Turma Estadual de Uniformização de Jurisprudência, 05-03-2024
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Acórdão nº0022236-40.2017.8.17.8201 de 5º Gabinete da Turma Estadual de Uniformização de Jurisprudência, 16-06-2023
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Acórdão nº 2012/0206301-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESERVA REMUNERADA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. SÚMULA 83/STJ. 1. A jurisprudência desta Corte Superior firmou-se no sentido de que a instauração do incidente de uniformização de jurisprudência fica a cargo da análise da conveniência pelo...
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Acórdão nº 2010/0071735-6 de T5 - QUINTA TURMA
... qual, considerando a missão constitucional desta Corte de uniformização da jurisprudência pátria, ressalvo o meu ponto de vista, para conceder a ...