unimed carencia parto
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Decisão monocrática nº 1019812-96.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 17-11-2021
... de Agravo de Instrumento interposto por UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA em ... ão incluindo, por exemplo, a carência para parto" ... Afirma que o procedimento para solicitaç\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001940-20.2013.5.07.0003), 2016-06-23
... nacional, que dava azo a todas as redes da UNIMED, e depois mudou para UNIMED Núcleos; que a ... no plano anterior e quando foi fazer o parto, não conseguiu fazer novas alterações e teve ...
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Acordao N° 1261037 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Processo civil. Civil. Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Legitimidade passiva. Tutela antecipada deferida pelo juízo ?a quo?. Urgência. Gestante. Astreintes fixadas em valor razoável e proporcional. Decisão mantida. 1. As regras do código de defesa do consumidor, a teor dos artigos 18, 25, §1º, e 34 do referido diploma, consagram a responsabilidade solidária...
... AGRAVANTE(S) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ... AGRAVADO(S) ... LEANNA ... natal, bem como de realização do próprio parto no ... momento adequado. Outrossim, verifico que ... -
Santo antônio de jesus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... (OAB:BA71167) REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e outros Advogado(s): ... PARTO" CESÁREA) EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA – CIRCUNST\xC3" ...
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Capital - Vara recesso cível
... e da suspeita de macrossomia fetal, seu parto será de risco e está programado para ... (OAB:BA61579) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Intimação: .diario { ...
- Decisão Monocrática Nº 5040123-43.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
- Decisão Monocrática Nº 5001672-17.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2020
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Decisão Monocrática N° 07353989220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
Agravo de instrumento interposto por Hapvida Assistência Médica contra a decisão de deferimento da antecipação dos efeitos da tutela proferida nos autos 0706868-59 (Vara Cível do Guará/DF), nos seguintes termos: Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por A. L. D. C. F., representado(a) por LUANA PAULA PINHEIRO DA COSTA FERNANDES, sua genitora,...
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Acordao N° 1413893 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Agravo de instrumento. Obrigação de fazer. Tutela de urgência. Plano de saúde. Internação uti neonatal. Carência. Recusa indevida. Multa. Proporcional. 1. É ilegítima a recusa de internação no prazo de carência contratual, quando a urgência foi devidamente justificada pelo médico assistente, em virtude do risco de agravamento da enfermidade e de óbito do paciente, nos termos do art. 35-c da lei nº
... AGRAVANTE(S) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ... AGRAVADO(S) ... do plano de saúde, foi realizado o parto de urgência, o recém-nascido da ... autora teve ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Moraes Bastos (OAB:BA41870-A) Apelado: Unimed Norte Nordeste-federacao Interfederativa Das ... cobertura para despesas de internamento e parto junto ao Hospital Mater Dai, porque é gestante ...
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Acórdão Nº 0623124-28.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 20-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARS. PLANO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO IMEDIATA. VAZAMENTO DE CISTO NO PÂNCREAS. NEGATIVA DE COBERTURA CONTRATUAL EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE CARÊNCIA.ABUSIVIDADE. CARÁTER EMERGENCIAL. EXISTÊNCIA DE RECOMENDAÇÃO MÉDICA. DEFERIMENTO DE
... Agravante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda ... – PARTO PREMATURO – MEDIDA DE URGÊNCIA – ... ESTADO ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... /BA) Agravado: Representação Central Unimed Nacional Agravado: Associacao Brasileira Civil E ... que lhe seja autorizada a realização do parto na acomodação enfermaria ... Aqui pontuo, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... /BA) Agravado: Representação Central Unimed Nacional Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves ... que lhe seja autorizada a realização do parto na acomodação enfermaria ... Aqui pontuo, ...
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Vitória da conquista - 3ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais e acidente trabalho
... C. F. D. O. M ... INTERESSADO: UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ... ículo direito volte a se desenvolver até o parto ”, de modo que o segundo feto pudesse “nascer ...
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Decisão monocrática nº 1000069-88.2021.8.11.0101 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 04-02-2021
... DA SILVA em desfavor de CENTRAL NACIONAL UNIMED" – COOPERATIVA CENTRAL em que pleiteia a concess\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0177656-77.2016.8.19.0001 (Criminal), 19-05-2020
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c.c indenizatória. Rescisão unilateral de plano de saúde. Relação de consumo. Notificação pelo plano no sentido da rescisão do contrato ofertando alternativas de portabilidade sem atendimento na cidade do Rio de Janeiro, onde moram os autores, ambos idosos e doentes (câncer e demência). Descumprimento da Res. 19/99 CONSU. Irregularidade da rescisão que...
... Apelante: Central Nacional Unimed Cooperativa Central ... Apelado: Alberto Ribeiro ... SEU MARIDO, ATÉ PÓS-PARTO, ASSEGURANDO-SE O PRAZO ... MÍNIMO DE 6 MESES ... -
Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... : Larissa Costa Moreira (OAB:BA32516) Reu: Unimed Vale Do Sao Francisco Cooperativa De Trabalho ... informados, pela pediatra que atuou no parto, acerca da necessidade de consultar o ...
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Acórdão Nº 0801811-67.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-05-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL EPROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. RECUSA EM AUTORIZAR INTERNAMENTO DE URGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE O CONTRATO ESTAVA NO PERÍODO DE CARÊNCIA.INCIDÊNCIA DA SÚMULA 608, DO STJ. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS PLANOS DE SAÚDE. EXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS 302AGRAVO
... Paulo Barros da Silva Lima ... : Unimed Maceió Cooperativa de Trabalho Médico - ... NEGATIVA DE PROCEDIMENTO HOSPITALAR ... PARTO. PÓS-OPERATÓRIO. NEGATIVA EM ... RAZÃO DO ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Sampaio (OAB:0055668/BA) Interessado: Unimed Norte Nordeste-federacao Interfederativa Das ... autorize imediatamente o procedimento de parto da requerente perante o Hospital Maternidade ...
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Acordao N° 1348864 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Embargos de declaração. Erro material. Correção. Omissão. Contradição. Ausência de fundamentação. Inexistência. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Prequestionamento. Questões efetivamente decididas. 1. Os embargos de declaração constituem-se em espécie de recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo restrito, uma vez que seu conteúdo limita-se às hipóteses delineadas no art. 1.
... EMBARGADO(S) ... CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA ... CENTRAL,QUALICORP CORRETORA DE ... do parto, tudo devido ao que foi comprovado, entre as mais ... -
Decisão monocrática nº 1011711-70.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 09-07-2021
... , com pedido de liminar, interposto por UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO contra a ...
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Acordao N° 1373714 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Processual civil. Consumidor. Apelação cível. Plano de saúde. Carência. Portabilidade. Cobertura. Obrigatoriedade. Rol da ans. Exemplificativo. Dano moral configurado. Quantum indenizatório. Redução. Não cabimento. Sentença mantida. 1. Os contratos de plano de saúde encerram uma relação jurídica de natureza consumerista, aplicando-se, assim, as normas do cdc, razão pela qual as cláusulas do...
... APELANTE(S) UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA ... (trinta) dias após o parto, ou que tenha sido inscrito no plano de origem ... -
Acordao N° 1430745 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Consumidor. Plano de saúde. Unimeds. Responsabilidade solidária. Serviço de home care em substituição a internação hospitalar. Danos morais. Reconvenção. Rescisão de contrato. Alegação de omissão de doença preexistente em formulação de saúde. Ausência de má-fé. Sentença reformada. 1. ?a jurisprudência desta corte superior é assente em reconhecer a legitimidade das unidades cooperativas ligadas à...
... A. L. C. S ... APELADO(S) ... UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e ... – p. 158/159), após a sua alta pós-parto, em 21/06/2017, que este teve dois atendimentos ... -
Processo nº 0007146-25.2016.8.19.0003 de Vigésima Quarta Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação de Obrigação de Fazer C/c Dano Moral. Plano de Saúde. Alega O Autor que Possui 02 Meses de Idade e Necessita Da Transferência para Uma Unidade de Atendimento Uti Neonatal, Em Razão de Ter Sido Diagnosticado Com Bronquiolite e Suspeita de H1N1 Em 04/06/2016 (indexador 00022), Sob O Risco de Ser Levado a Óbito, Caso Não Ocorra À Imediata Internação
... Raimundo), em face da UNIMED SÃO ... ém nato nos 30 dias subsequentes ao parto". Com efeito, em que pese a ... prestadora\xC2" ... -
Decisão Monocrática Nº 0622173-58.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 11-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. CARÁTER DE EMERGÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA DE PRAZO DE CARÊNCIA. MULTA DIÁRIA FIXADA DE MANEIRA DEVIDA. RECURSO IMPROVIDO.1. No presente caso, observa-se que os argumentos e os documentos trazidos à baila não permitem formular um juízo de probabilidade acerca da existência do direito alegado pela recorrente.2. De acordo
... Atendimento em hospital conveniado após o parto, ... permanecendo internado em UTI com ... provimento ao apelo da ré Unimed e dado parcial provimento ao ... recurso da ...