universidade aberta do brasil
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Acórdão nº 1.0000.17.035040-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - MUNICÍPIO DE UBERABA - CANDIDATO AO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL - APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - NOMEAÇÃO - AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO - LESÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO - INOCORRÊNCIA - SEGURANÇA DENEGADA.- O mandado de segurança é o remédio constitucional apto a proteger direito líquido e certo, não...
... , conforme a declarao de ordem 24, da Universidade Aberta do Brasil, alm da prpria impetrante ... -
Acórdão nº 1.0000.19.158776-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2020
REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA CAIXA ESCOLAR - CONTRATAÇÃO DE CONTADOR - POSSIBILIDADE - PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO - OBRIGAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL EM DISPONIBILIZAR SERVIDOR EFETIVO - AUSÊNCIA DE IMPOSIÇÃO LEGAL - IMPROCEDÊNCIA. O Município não se confunde com a conhecida Caixa Escolar, tratando-se de pessoas jurídicas distintas. Nos...
... e aos polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB que ofertem programas de ... -
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... Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB e dá outras ...
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EDITAL REITORIA/UFR Nº 2, DE 8 DE ABRIL DE 2022
... (A) GERAL DA UAB - UFRA Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das ... de Coordenador(a) Geral da Universidade Aberta do Brasil da Universidade Federal de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... "Cursos no Âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil" - Partícipes: Universidade ...
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Edital Nº 1/2020
... de Ecologia, no Programa Universidade Aberta do Brasil, da Universidade Federal de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... é 10 - Curso no Âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil. Partícipes: Universidade ...
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Edital Nº 1/2020
... de Biologia, no Programa Universidade Aberta do Brasil, da Universidade Federal de ...
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Edital Nº 1/2021/UAB/CESAD
... Pública/Biblioteconomia no Programa Universidade Aberta do Brasil, da Universidade Federal de ...
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AVISO DE EDITAL
... , Matemática e Química, no Programa Universidade Aberta do Brasil, da Universidade Federal de ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... científica de ensino e pesquisa — universidade, faculdade, faculdade integrada, escola superior ... , a conta vinculada continuará sendo aberta em nome do trabalhador, em estabelecimento ...
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PORTARIA Nº 127, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
... , DE 7 DE OUTUBRO DE 2019O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições ... ção de Coordenadora da Universidade Aberta do Brasil nesta Universidade, com mandato de 04 ...
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PORTARIA Nº 469, DE 16 DE JULHO DE 2020
... , DE 16 DE JULHO DE 2020O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no ... Coordenador Geral do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) desta Universidade. Art. 2º Esta ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI CNPJ nº 07471758000157, ... docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil executados pela Universidade Estadual ...
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PORTARIA Nº 249, DE 3 DE MARÇO DE 2022
... , DE 3 DE MARÇO DE 2022A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas ... Adjunto do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Universidade Federal Rural da ...
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PORTARIA Nº 763, DE 20 DE JULHO DE 2020
... , DE 20 DE JULHO DE 2020O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas ... ção de Coordenador da Universidade Aberta do Brasil nesta Universidade, com mandato de ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO CNPJ nº 06352421000168, ... no Âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil na modalidade semipresencial na ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE CNPJ nº 07885809000197, ... aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... : Contrato nº 001/2024/UFR Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE ... ofertados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA CNPJ nº 78640489000153, ... aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS CNPJ nº 01112580000171, ... aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA CNPJ nº 80257355000108, ... aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA CNPJ nº 78640489000153, ... aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE CNPJ nº 77902914000172, ... aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº ... aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade ...