universidade castelo branco
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Acórdãos nº 1000027-25.2016.8.26.0189 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Septiembre de 2016
... HARO DE LIMA, é apelado UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO (UNICASTELO). ACORDAM ...
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Acórdãos nº 1019779-16.2017.8.26.0005 de 28ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2018
... no documento expedido pela Universidade Cruzeiro do Sul já constava ... ção Universidade Camilo Castelo Branco. Colacionando aos autos o ...
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Acórdãos nº 1008516-51.2016.8.26.0189 de 28ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2018
... , em que é apelante UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO (UNICASTELO), é ...
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Acórdãos nº 0006588-77.2014.8.26.0472 de 36ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2016
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO (UNICASTELO) ... ACORDAM ...
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Decisão da Presidência nº 666631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2015
... adv.(a/S) : Angela Maria Castelo Branco Machado e Outro(a/S) ... intdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 823535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2015
... adv.(a/S) : Angela Maria Castelo ... adv.(a/S) : Angela Maria Castelo Branco ... intdo.(a/S) : Universidade ...
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Decisão da Presidência nº 906025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2015
... adv.(a/S) : Angela Maria Castelogela Maria Castelo Branco ... intdo.(a/S) : Universidade ...
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Decisão da Presidência nº 897933 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2015
... adv.(a/S) : Angela Maria Castelo Branco Machado e Outro(a/S) ... intdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 905803 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2015
... adv.(a/S) : Angela Maria Castelo Branco Machado e Outro(a/S) ... intdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 889730 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2015
... adv.(a/S) : Angela Maria Castelo Branco Machado e Outro(a/S) ... intdo.(a/S) : ...
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PORTARIA Nº 136, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
... SERVIÇOS DE SAÚDE Sequencial 466 UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI 321 ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL ... GERENCIAIS Tecnológico 176 UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO 129 CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO 35 ...
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nº 2001.33.00.015106-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Diciembre de 2003
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ENSINO SUPERIOR. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL MILITAR. TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO. MATRÍCULA NA UNIVERSIDADE FEDERAL. DESCABIMENTO, NA HIPÓTESE. MANDADO DE SEGURANÇA. DENEGAÇÃO 1. A matrícula de aceitação obrigatória, mediante transferência de servidor público estudante, só é admissível de instituição pública para instituição pública ou de particular para...
... APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA ... PROCURADOR: ANTENOR ... no Curso de Direito da Universidade Castelo Branco. Tal ingresso teria ocorrido por meio de ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002025-52.2017.5.07.0007), 2019-10-28
... RECLAMANTE: ALESSANDRA DA SILVA CASTELO BRANCO ... RECLAMADO: AGORA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA ... FundamentaçãoCONCLUSÃO ...
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Acordão nº 20120248144 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Marzo de 2012
... : MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO Responsabilidade solidária ...
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Pela não reificação dos animais: a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
Este artigo, a partir do marco jurídico-filosófico-moral de cunho ecocêntrico, analisa a necessidade de efetiva concretização do Estado Constitucional Ecológico. Para tanto, será demonstrada a casuística da normatização das pesquisas com animais com o objetivo de aferir o grau de concretização da dignidade da vida em geral.
... Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora da ... das Universidades Santa Úrsula e Castelo Branco. Faculdades FACIG e Gama e Souza ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002025-52.2017.5.07.0007), 2018-05-21
... RECLAMANTE: ALESSANDRA DA SILVA CASTELO BRANCO ... RECLAMADO: AGORA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA ... Fundamentação ...
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Acórdãos nº 2021070-78.2019.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2019
... ÃO UNIESP DE TELEDUCAÇÃO, UNIVERSIDADE BRASIL S.A. (SUCESSORA DE UNICASTELO - UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO) e JOSÉ FERNANDO PINTO DA ...
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Acórdãos nº 2246174-25.2018.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... são agravantes UNIESP S/A, UNIVERSIDADE BRASIL S.A. (SUCESSORA DE TELO - UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO), FUNDAÇÃO UNIESP SOLIDÁRIA, ...
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Decisão da Presidência nº 331186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2002
... de pós-graduação, emitidos pela Universidade Camilo Castelo Branco, para efeito de recebimento ...
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Acórdãos nº 2207181-44.2017.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... ÃO PAULO, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO - UNICASTELO ...
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Acórdão nº 1.0024.11.004645-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julio de 2013
... Faculdade de Educação - FAE - da Universidade do Estado de Minas Gerais em 16.08.1998, ela ... -se, por outro lado, que a Universidade Castelo Branco é credenciada pelo MEC, através da ...
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Acórdão nº 1.0024.07.678757-1/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO. ACORDO TÉCNICO EDUCACIONAL. CONCLUSÃO DE CURSO. EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA. OBRIGAÇÃO QUE SE IMPÕE. DANO MORAL. ARBITRAMENTO.
... EDUCACIONAL REALENGO (Mantenedora da Universidade Castelo Branco) contra a sentença proferida pelo ... -
Acórdão nº 1.0024.11.328539-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
PROGRESSÃO FUNCIONAL. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO RECONHECIDA PELO MEC MAS NÃO CREDENCIADA AO CAPES- CRITÉRIO DESPROPORCIONAL
... Educação Inclusiva ministrado pela Universidade Castelo Branco, a partir do requerimento ... -
Acórdão nº 1.0024.07.578527-9/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS.
... DE BELO HORIZONTE - EMBARGANTE(S): UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO - EMBARGADO(A)(S): VALDA FERREIRA ...