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Processo nº 0010865-94.2011.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Processual Civil. Expurgos Inflacionários. Caderneta de Poupança. Plano Verão (janeiro de 1989). Execução Individual de Sentença Proferida Em Ação Civil Pública. Extinção Do Processo por Inadequação Da Via Eleita. Decisão Do Stj Determinando O Prosseguimento Do Feito como Cumprimento Individual de Sentença Coletiva. Anulação Da Sentença, Com O Retorno Dos Autos À...
... Cível 5 AC nº 0010865 -94.2011.8.19.0001 A DESEMBARGADOR LUIZ ROLDÃO DE FR EITAS GOMES FILHO CPC/73, o qu e não impede siga o feito na modal ida de “ cump rim ento indi vidu al de sen tenç a co leti va ” , se gun do determinado pela Corte Superior de Justiça ... -
Acórdãos nº 0003386-19.2015.8.26.0291 de 7ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2018
... , quando a quantia não prejudica a subsistência do devedor e seus familiares, de modo a evitar que o devedor contumaz siga frustrando o credor. Precedentes. Subsistência do exequente preservada no caso. Honorários em defesa de causa ...
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Diário Oficial del 31-03-2020 - Poder Legislativo
... medida visa baratear os insumos necessários para que a população siga em segurança na prevenção ao Coronavírus (Covid-19), ... combatendo assim, a disseminação do vírus no Estado de Pernambuco ... DIÁRIO ...
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Acórdãos nº 0003386-19.2015.8.26.0291 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2019
... pode sofrer mitigação diante das circunstâncias do caso concreto, a fim de evitar que o devedor contumaz siga frustrando o credor. (AgInt no AREsp 676.781/MG, Rel. Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª ...