urv maranhão 2010
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Decisão monocrática Nº 0802733-81.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 28-02-2022
... 1009, 1, conforme a exposio de motivos de 08/06/2010 da Comisso de Juristas, o novo cdigo est baseado em duas bases fundamentais: a segurana jurdica e a "razovel durao do processo prevista no art ...
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Decisão monocrática Nº 0802670-72.2018.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 25-10-2018
... Considerando que a lei estadual promoveu a reestruturao da carreira em agosto de 1994 e que o requerente tomou posse em maro de 2010, foroso reconhecer a prescrio da pretenso deduzida na presente ao, ajuizada em maro de 2018.5. Remessa necessria provida, em desacordo com o parecer ...
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Decisão monocrática Nº 0001590-58.2016.8.10.0111 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 30-05-2022
... o que j pronunciou o STJ, no julgamento do AG 1.124.660/MG, da relatoria da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, DJe de 22/10/2010: "a diferena relativa converso de Cruzeiros Reais em URV devida tambm aos servidores empossados aps o advento da Lei n 8.880/94". Na mesma linha: ...
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Acórdão Nº 0001182-57.2017.8.10.0103 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... o que j pronunciou o STJ, no julgamento do AG 1.124.660/MG, da relatoria da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, DJe de 22/10/2010: "a diferena relativa converso de Cruzeiros Reais em URV devida tambm aos servidores empossados aps o advento da Lei n 8.880/94".Em sendo assim, ...
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Acórdão Nº 0000536-81.2016.8.10.0103 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... o que j pronunciou o STJ, no julgamento do AG 1.124.660/MG, da relatoria da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, DJe de 22/10/2010: "a diferena relativa converso de Cruzeiros Reais em URV devida tambm aos servidores empossados aps o advento da Lei n 8.880/94".Em sendo assim, ...
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Quinta Vara da Fazenda Pública do Fórum Des. Sarney Costa
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: ... 269, IV ... do CPC. (TJSP; APL 0065833-26.2010.8.26.0224; Ac. 8756132; Guarulhos; Sétima Câmara de Direito Privado; ...
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Sentença Nº 0848491-56.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Da Fazenda Pública, Estadual E Municipal do Termo Judiciário de São Luís, 09-05-2018
... AI na Ap 029598/2010. Relator: RAIMUNDA SANTOS BEZERRA. rgo: PRIMEIRA CMARA CVEL. Julgado em 27/06/2013, DJe 10/07/2013. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
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Orientações Jurisprudenciais que tratam de matéria transitória e/ou de aplicação restrita a determinado regional
... 12 da Lei n. 7.713/1988, com a redação dada pela Lei n. 12.350/2010. Item inserido em 16.04.2012 ... III - Em se tratando de descontos ... Maranhão (Direito do trabalho, 3. ed., Rio de Janeiro, Fundação Getulio Vargas, ...
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Decisão monocrática Nº 0828512-74.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 09-09-2020
... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R. Macroeconomia. So Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 2009, p. 10; BLANCHARD, O. Macroeconomia. So Paulo: ...
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Decisão monocrática Nº 0000149-08.2017.8.10.0111 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 04-04-2022
... o que j pronunciou o STJ, no julgamento do AG 1.124.660/MG, da relatoria da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, DJe de 22/10/2010: "a diferena relativa converso de Cruzeiros Reais em URV devida tambm aos servidores empossados aps o advento da Lei n 8.880/94". Na mesma linha: ...
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Processo nº 0294108-44.2014.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 25 de Octubre de 2016
... do Maranhão, ao tempo da conversão, os Poderes ... LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO ... TJ/SP) - 21/10/2010 - DJe 16/11/2010 ... Em ...
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Processo nº 0345843-82.2015.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2016
... do Maranhão, ao tempo da conversão, os Poderes ... LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO ... TJ/SP) - 21/10/2010 - DJe 16/11/2010 ... Em ...
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Processo nº 0029666-52.2014.8.19.0066 de Nona Câmara Cível, 25 de Octubre de 2016
... do Maranhão, ao tempo da conversão, os Poderes ... LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO ... TJ/SP) - 21/10/2010 - DJe 16/11/2010 ... Em ...
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Processo nº 0253819-69.2014.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 25 de Abril de 2017
... do Maranhão, ao tempo da conversão, os Poderes ... LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO ... TJ/SP) - 21/10/2010 - DJe 16/11/2010 ... Em ...
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Processo nº 0492636-87.2015.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2016
... do Maranhão, ao tempo da conversão, os Poderes ... LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO ... TJ/SP) - 21/10/2010 - DJe 16/11/2010) ... Em iguais termos, ...
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Processo nº 0226340-67.2015.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2016
... do Maranhão, ao tempo da conversão, os Poderes ... LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO ... TJ/SP) - 21/10/2010" - DJe 16/11/2010) ... Em iguais termos, já decidiu esta Colenda\xC2" ...
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Processo nº 0268906-65.2014.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2016
... do Maranhão, ao tempo da conversão, os Poderes ... LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO ... TJ/SP) - 21/10/2010 - DJe 16/11/2010 ... Em ...
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Processo nº 0064317-14.2014.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
... do Maranhão, ao tempo da conversão, os Poderes ... LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO ... TJ/SP) - 21/10/2010 - DJe 16/11/2010 ...
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Processo nº 0028720-76.2013.8.19.0014 de Nona Câmara Cível, 25 de Octubre de 2016
... Maranhão, ao tempo da conversão, os Poderes ... LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO ... TJ/SP) - 21/10/2010 - DJe 16/11/2010 ... Em ...
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Decisão monocrática Nº 0831830-65.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 09-09-2020
... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R. Macroeconomia. So Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 2009, p. 10; BLANCHARD, O. Macroeconomia. So Paulo: ...
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Decisão monocrática Nº 0865679-28.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 31-05-2023
... Conforme observou Eric Schmidt em 2010: Voc nos d mais informao sobre voc, sobre seus amigos e ns podemos melhorar a qualidade das nossas buscas. No precisamos que voc digite nada. Sabemos ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1181543 / MA de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. AFASTAMENTO DAS SÚMULAS 252 E 356 DO STF. MATÉRIA ANALISADA PELA CORTE DE ORIGEM À LUZ DE DISPOSITIVOS E EMENDAS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO. COMPETÊNCIA DO STF. 1. Da melhor análise do acórdão recorrido, infere-se que houve, ainda que implicitamente, o prequestionamento do art. 43 do CTN, ao concluir...
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.181.543 - MA (2010⁄0032337-9) ... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSAGRAVANTE:ESTADO DO ... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSAGRAVANTE:ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR :OSCAR MEDEIROS JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO:RAIMUNDO FREIRE ... -
Decisão monocrática Nº 0834168-80.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 09-09-2020
... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R. Macroeconomia. So Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 2009, p. 10; BLANCHARD, O. Macroeconomia. So Paulo: ...
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Decisão monocrática Nº 0852397-88.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 09-09-2020
... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R. Macroeconomia. So Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 2009, p. 10; BLANCHARD, O. Macroeconomia. So Paulo: ...