usina rio pardo
- USINA RIO PARDO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... do Bom Futuro a faixa de domínio da estrada que liga a vila de Rio Pardo à BR-364, conhecida como Linha do Caracol ou Estrada Km 67 ... será inundada pelo lago artificial a ser formado pela barragem da Usina Hidroelétrica - UHE de Jirau, até a cota noventa metros, nível do ...
- Decreto nº 50.778 de 10/06/1961. OUTORGA A COMPANHIA HIDROELETRICA DO RIO PARDO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO PARDO, COMPREENDIDO ENTRE A FOZ DO RIO LAMBARI E O RESERVATORIO DA USINA EUCLIDES DA CUNHA, SITUADO NOS MUNICIPIOS DE CACONDE E SÃO JOSE DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO.
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Acórdãos nº 2147043-77.2018.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... 0000, da Comarca de Cerqueira César , em que é agravante USINA RIO PARDO S/A, são agravados ANTÔNIO DONIZETI GUIDOTTI ...
- Decreto nº 46.961 de 02/10/1959. OUTORGA A COMPANHIA HIDROELETRICA DO RIO PARDO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA DO TRECHO DO RIO PARDO COMPREENDIDO ENTRE A FOZ DO RIO LAMBARI E O RESERVATORIO DA USINA EUCLIDES DA CUNHA SITUADO NOS MUNICIPIOS DE CACONDE E SÃO JOSE DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 43.117 de 28/01/1958. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE 132 KV DA COMPANHIA HIDROELETRICA DO RIO PARDO, ENTRE A USINA DE LIMOEIRO E A CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Acordão do Segunda Turma, 31-08-2020
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADEADMINISTRATIVA. LICITAÇÃO. NULIDADE. PRETENSÃO DE REEXAMEFÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ.LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRESCRIÇÃO. NÃOOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DAS REGRAS DO DECRETO-LEI N. 2.300/1986.I - Na origem, trata-se de ação civil pública por improbidadeadministrativa proposta pelo...
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Processo Nº 7846/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 21 de Marzo de 1997
Construcao Civil E Montagem Eletromecanica Da Usina Hidreletrica Sao Jose Alto Do Rio Pardo.
... S/a, Objetivando Constru¦`o Civil E Montagem Eletromecanica Da Usina Hidrel}trica De S`o Jos}, Alto Rio Pardo, Bem Como A Concorrencia, Assinou ... -
A conversão de dívida em capital como meio de recuperação judicial
... ; e Processo 1001538-52.2018.8.26.0136, Recuperação Judicial da Usina Rio Pardo ... MARIANA DENUZZO SALOMÃO ... base no quórum previsto ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11890-39.2016.5.15.0031)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. HORAS EXTRAS. CONTROLE DE JORNADA. RELATÓRIOS DE TACÓGRAFOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO DESFUNDAMENTADO. Em atenção ao Princípio da Dialeticidade
... e Agravado ... JAIR DONIZETE RUFINO e USINA RIO PARDO S/A ... Interposto o presente agravo, em face da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10705-24.2020.5.15.0031)
... Agravante: ... USINA RIO PARDO S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... Advogado: Dr ...
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Acórdãos nº 2181309-27.2017.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... LTDA, TATRE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA e USINA RIO PARDO S/A. ACORDAM, em 22ª Câmara de Direito Privado ...
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 715, DE 16 DE MARÇO DE 1962. Autoriza a Companhia Hidroeletrica do Rio Pardo a Construir Dois Trechos da Linha de Transmissão, o Primeiro, Entre São João da Boa Vista e Pinhal E, o Segundo, Entre a Usina de Euclides da Cunha, Mococa e Itaipava, No Estado de São Paulo.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1005, DE 15 DE MAIO DE 1962. Declara de Utilidade Publica Diversas Areas de Terra Necessarias a Formação do Reservatorio de Acumulação da Usina Hidro Eletrica Janio Quadros, Ex Barra Bonita, de que Trata o Decreto 35.641, de 10 de Junho de 1954, e Autoriza a Companhia Hidro Eletrica do Rio Pardo, Com Sede Na Capit...
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Acórdãos nº 2199399-83.2017.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... em face de Agrícola Tatez S/A incorporada por Usina Rio Pardo S/A , Agropecuária Canaã Ltda., Taquaral Agro ...
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Acórdão, Processo nº 0000310-40.2021.4.03.6308, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-07-2022
... para a anlise da concesso do benefcio.Observo que aps o vnculo com Usina Rio Pardo, findo em dezembro de 2017, Heli Jose Gasperoto manteve a ...
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Acórdão, Processo nº 0000197-86.2021.4.03.6308, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
... Alm disso, trabalhou em diversas propriedades rurais, como Usina Rio Pardo, Citrosuco, Piraflora e Barra Grande. Quando no tinha registro ...
- Decreto do Conselho de MInistro nº 1.005 de 15/05/1962. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA NECESSARIAS A FORMAÇÃO DO RESERVATORIO DE ACUMULAÇÃO DA USINA HIDRO ELETRICA JANIO QUADROS, EX BARRA BONITA, DE QUE TRATA O DECRETO 35.641, DE 10 DE JUNHO DE 1954, E AUTORIZA A COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO RIO PARDO, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DAS MESMAS.
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Acórdãos nº 1001475-27.2018.8.26.0136 de 32ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... Ipauçu Apelado(a/s): Atnônio da Suiva Guidio Interessado: Usina Rio Pardo S/A COMPETÊNCIA Ação de execução por título ...
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AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 396, DE 28 DE JUNHO DE 2021
... 1º Fica alterada a razão social da USINA RIO PARDO S. A., CNPJ nº 08.657.268/0001-02, para USINA RIO PARDO S. A ...
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Acórdãos nº 1005314-43.2017.8.26.0347 de 31ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... -43.2017.8.26.0347 , da Comarca de Matão, em que é apelante USINA RIO PARDO S/A, é apelado L.D.A MENDONÇA FERRAMENTAS ...
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Acórdãos nº 2133977-30.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Octubre de 2019
... CARVALHO e ANGELA TOBLER BRANT DE CARVALHO, é agravado USINA RIO PARDO S/A. ACORDAM, em 2ª Câmara Reservada de Direito ...
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Acórdãos nº 0000115-16.2011.8.26.0073 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... e, na época, prestava serviços de transporte para a Usina Rio Pardo de Avaré. Na data supramencionada, logo após ...
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Acórdãos nº 2204266-85.2018.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... da Comarca de Cerqueira César , e m que é embargante USINA RIO PARDO S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), são embargados ...
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Acórdãos nº 2204266-85.2018.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... e GILDA QUARTIM BAR BOSA MONTEIRO DA GAMA, é embargado USINA RIO PARDO S/A (EM RECUPERA ÇÃO JUDICIAL) ... ACORDAM , em sessão ...