valor aduaneiro da importação
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097403520214050000), 30-11-2021
PJE 0812126-38.2021.4.05.0000 EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIBERAÇÃO DE MERCADORIA SEM O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ALFANDEGÁRIAS E PRESTAÇÃO DE GARANTIA. IMPOSSIBILIDADE. RE 1.090.591. APLICABILIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. Agravo de instrumento interposto por JCI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em face de decisão proferida pelo MM. Juízo da 7ª Vara Federal - CE que, em sede de Tutela
... a imediata continuidade ao trânsito aduaneiro das mercadorias que se encontram armazenadas na ... , descritas nas Declarações de Importação (DI) 21/0873690-4 e 21/0873683-1, independente de ... da mercadoria e efetuou o arbitramento do valor aduaneiro de acordo com as disposições do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08022157420204058200), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0802215-74.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VESTAS DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA e outros ADVOGADO: Alexandre Lira De Oliveira APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA....
... impetrantes de recolher imposto de importação com a inclusão das despesas incorridas depois da ... estão incluídos na composição do valor aduaneiro e integram a base de cálculo do ... -
Acórdão nº 2005/0062670-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPORTAÇÃO - FATO GERADOR - ART. 3º DO DECRETO 1.391/95 - ... - DECLARAÇÃO DE TRÂNSITO ADUANEIRO - DTA ... 1. O Tribunal não emitiu qualquer valor sobre o art. 3º do Decreto 1.391/95. Aplicação ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08142678220184058100), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0814267-82.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: Rafaela Oliveira De Assis RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA: TRIBUTÁRIO. AUTOS QUE RETORNAM DA VICE-PRE
... capatazia sejam excluídas da noção de "valor aduaneiro", que compõe a base de cálculo do osto de Importação e do PIS/COFINS-Importação e o IPI, bem como a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009055820214050000), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0800905-58.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COURO FINO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO: Roberto Lincoln De Sousa Gomes Junior AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. VÍCIOS NAS CERTIDÕES DE...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12545, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento a ExportaÇÃo (ffex), Altera o Artigo 1 da Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999; e da Outras Providencias.
... § 1º O valor total dos financiamentos subvencionados pela ... XVII - anuir no processo de importação de produtos por ele regulamentados que estejam ... onde se processam, sob controle aduaneiro, a movimentação ou armazenagem de mercadorias ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08051012820204058400), 18-03-2021
PROCESSO Nº: 0805101-28.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUIZ SIZENANDO DANTAS SEGUNDO EIRELI ADVOGADO: Jerônimo Dix-neuf Rosado Dos Santos APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PARAFISCAL DESTINADAS A TERCEIROS (SE
... que não sejam o faturamento, a receita, o valor da operação ou, em se tratando de importação, o valor aduaneiro. Nesse sentido, afirma o caráter taxativo do rol ... -
Acórdão nº 2014/0215399-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL E TRIBUTÁRIO. ADUANEIRO. PENA DE ... IMPORTAÇÃO DE VEÍCULO, MAS ... tributo em valor" inferior ao realmente devido. ... 3. O \xC2" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08181270520204058300), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0818127-05.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTREITO AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO: Manoel Cipriano De Oliveira Bisneto APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A TERCEIROS (INCRA, SEBRAE,...
... CIDEs o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação e, no caso de importação, o valor aduaneiro. Ressalta que a redação trazida pela EC nº ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08018532320164058100), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0801853-23.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: PONTO DO GRAFICO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME ADVOGADO: Jose Lucas Crispim Campos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... proceda à realização do desembaraço aduaneiro das mercadorias discriminadas no CE nº ... importação. Assim, no dia 21/10/2015, a mercadoria foi ... ão dessa penalidade em multa equivalente ao valor aduaneiro da mercadoria, nos termos do art. 19 da ... -
Acórdão nº 2010/0071583-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ICMS. IMPORTAÇÃO INDIRETA. TRIBUTO DEVIDO AO ESTADO ONDE SE ... , a despeito de o desembaraço aduaneiro ocorrer em outro Estado ... 2. A importação ... para liberá-lo da obrigação de pagar o valor exigido no auto de infração impugnado, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004578520194058300), 15-12-2020
PJE 0800457-85.2019.4.05.8300 EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPORTAÇÃO DE BENS. INCLUSÃO DO SERVIÇO DE CAPATAZIA NO VALOR ADUANEIRO. LEGALIDADE DO ART. 4º, § 3º, DA IN SRF 327/2003. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. 1. Apelação interposta contra sentença que, em ação mandamental, denegou a segurança, impetrada com o propósito de que a autoridade coatora se abstenha de...
... dos tributos incidentes sobre a importação (II, IPI, PIS e COFINS importação), s com inclusão no valor aduaneiro, das despesas incorridas após a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08087924820184058100), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0808792-48.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JJI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP ADVOGADO: André Salgueiro Melo APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR: Desembargador Federal Manoel Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO....
... - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: JJI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP ADVOGADO: André ... de reparação de danos materiais, no valor de R$ 147.604,09, decorrentes da demora, de 42 as, em despacho aduaneiro de importação ... 2. Insiste que, ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08068328620204058100), 10-08-2021
PJE 0806832-86.2020.4.05.8100 EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPORTAÇÃO DE BENS. INCLUSÃO DO SERVIÇO DE CAPATAZIA NO VALOR ADUANEIRO. LEGALIDADE DO ART. 4º, § 3º, DA IN SRF 327/2003. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. 1. Apelação interposta contra sentença que, em ação mandamental, denegou a segurança, impetrada com o propósito de que a autoridade coatora se abstenha de...
... dos tributos incidentes sobre a importação (II, IPI, PIS e COFINS importação), calculados com inclusão no valor aduaneiro, das despesas incorridas após a ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1233634 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PIS E COFINS. IMPORTAÇÃO. DEFINIÇÃO DE VALOR ADUANEIRO. OFENSA AO ART ...
-
Acórdão nº 2010/0194721-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO. SUBFATURAMENTO DO ... valor 30% inferior ao valor da mercadoria (motocicleta ...
-
Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... da companhia mediante reembolso do valor de suas ações nos termos do art. 45 desta Lei, ... e indireta como condição para a importação ou a exportação de bens a ponto único ... aduaneiro desses materiais não exceder 50% (cinquenta por ...
-
Acórdão nº 2007/0192196-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 535 DO CPC - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - GATT - VALORAÇÃO ADUANEIRA - AÇÃO - COFINS-IMPORTAÇÃO - VALOR ADUANEIRO - MÉTODO DE AFERIÇÃO - SÚMULA 7/STJ ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08038815620194058100), 22-10-2019
PJE 0803881-56.2019.4.05.8100 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IMPORTAÇÃO DE BENS. INCLUSÃO DO SERVIÇO DE CAPATAZIA NO VALOR ADUANEIRO. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA. COMPENSAÇÃO. CABIMENTO. 1. Apelação e remessa oficial da sentença que julgou procedente o pedido para excluir as despesas da contratação de capatazia da base de cálculo do Imposto de Importação, do PIS importação
... na base de cálculo do Imposto de Importação, do PIS importação, da COFINS importação e do ... de modo que sua base de cálculo deve ser o valor de tal importação, não se permitindo a ... capatazia "integram o conceito de valor aduaneiro, tendo em vista que tais atividades são ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11732, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Altera as Leis 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de Novembro de 1991, que Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Boa Vista e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providencias.
... I - Imposto de Importação; ... II - Imposto sobre Produtos Industrializados ... V - valor mínimo em investimentos totais na ZPE por ... as hipóteses de adoção de controle aduaneiro informatizado da ZPE e de dispensa de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08040899420204058200), 19-10-2021
Ementa Processual Civil e Tributário. Apelação em mandado de segurança. Contribuições sociais gerais e contribuições de intervenção no domínio econômico. Salário-Educação, SEBRAE e INCRA, e a entidades privadas integrantes do Sistema S. Base de cálculo. Folha de pagamento. Constitucionalidade. Contribuições interventivas. Princípio da referibilidade. Dimensionamento. Atuação estatal indireta,...
... Exclusão do valor do ICMS. Controvérsia definida pelo Supremo ... -
Acórdão nº 2009/0163331-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ça de multa de ofÃcio fixada em 75% do valor recolhido a tÃtulo das referidas ... ADUANEIRO ... 1. De acordo com a Lei n. 10.865, art ...
-
Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
... , exclusivamente, para custear o valor do bem elegível e sua destinação ao desmonte ... aquisição no mercado interno ou a importação, de forma combinada ou não, de serviço direta e ... III – serviços de despacho aduaneiro; ... IV – serviços de armazenagem de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08163066820174058300), 19-05-2020
PROCESSO Nº: 0816306-68.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORONA AMG ELEVADORES PERNAMBUCO S.A. ADVOGADO: Leonardo Briganti APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira EMENTA: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÕES PARA O INCRA, SISTEMA "S" E SALÁRIO EDUCAÇÃO. INCIDÊNCIA SOBRE
-
Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... qualquer natureza impostos sobre a importação de um bem, incluindo qualquer forma de sobretaxa ... (c) valor dos materiais significa o valor aduaneiro, no ...